FORMAÇÃO DOCENTE, CURRÍCULO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO EDUCACIONAL NA PAUTA DO V CINTEDI: TECENDO REDES DE SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

“Nós temos que ter solidariedade entre os que têm os mesmos sonhos. Esta solidariedade implica em esperança, e sem esperança e sem solidariedade é impossível lutar” 
Paulo Freire

    O presente ebook envolve uma coletânea de textos referentes ao V Congresso Internacional de Educação Inclusiva – CINTEDI, realizado no período de 12 a 14 de junho de 2024, em Campina Grande, Paraíba - Brasil, que teve como tema Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: tecendo redes de solidariedade na sociedade pós-moderna. O evento contou com a presença de pesquisadoras/es, professoras/es e estudantes no âmbito nacional e internacional, em busca de trocas de saberes, conhecimentos e práticas educativas inclusivas nas vinte Áreas Temáticas organizadas.
    Tecer redes de solidariedade é um desafio permanente no contexto da sociedade pós-moderna, pois como afirma Paulo Freire a solidariedade e a esperança são fundamentais para luta. Nesta perspectiva, a tessitura de uma Educação Inclusiva é uma luta que exige compromisso com a solidariedade. No V CINTEDI foram significativas às experiências, pesquisas, estudos que avançam na direção de superação de todas as formas de barreiras. No entanto, muitos são os desafios que precisam ser enfrentados.  
    No presente prefácio contemplamos as Áreas Temáticas de Formação Docente e Gestão Escolar no Enfoque Inclusivo; Currículo e Serviços de Apoio a Educação Inclusiva e Políticas Públicas e Acessibilidade em Espaços Escolares e Não Escolares. A seguir serão apresentados os textos que são produtos de experiências desenvolvidas nos mais diversos espaços - especialmente nos escolares -, bem como práticas e reflexões teóricas sobre o processo de tessitura da Educação Inclusiva, seus retrocessos e avanços conquistados.
    A primeira Área Temática apresentada refere-se à Formação Docente e Gestão Escolar no Enfoque Inclusivo. Um grande desafio que aparece, em diversos textos, é a formação docente, tanto no Ensino Superior - formação inicial - como na formação continuada de profissionais diretamente envolvidas/os no processo de Educação Inclusiva. Neste sentido, o Estágio Supervisionado não obrigatório para estudantes com deficiência – tema do primeiro texto apresentado - é uma experiência que congrega professoras/es e técnicas/os administrativas/os da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e empregadoras/es da cidade de Araguaína, Tocantins. Neste cenário, constataram-se avanços e muitos desafios para estes estudantes. Na pesquisa seguinte, apresenta-se a implementação do ensino colaborativo envolvendo professoras/es de classe comum com alunos público-alvo da Educação Especial. Com isso, ampliou-se o atendimento a estes estudantes e favoreceu a ressignificação de práticas pedagógicas inclusivas. 
    Ainda dentro da Área Temática Formação Docente e Gestão Escolar no Enfoque Inclusivo, o texto seguinte aborda o ensino de LIBRAS na formação das/os professoras/es nas Licenciaturas Interculturais Indígenas, destacando a questão bilíngue e intercultural e os muitos desafios da práxis pedagógica. O quarto artigo trata da experiência do Núcleo de Apoio a Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Acre. A pesquisa buscou caracterizar a atuação das/os profissionais do NAI e a percepção das barreiras e possibilidades para inclusão universitária, destacando a necessidade de formação docente.
    Na sequência, é apresentada uma pesquisa bibliográfica sobre a inclusão no Ensino Superior, visando compreender a multidimensionalidade das/os estudantes como um aspecto inclusivo que visa a superação de uma visão positivista de educação e permanência das/os estudantes no ensino superior, especialmente dos grupos mais marginalizados. O sexto artigo destaca a Educação Especial como modalidade necessária à formação de docentes, com vistas a um trabalho educacional sob perspectiva da inclusão, e se propõe a fazer uma análise comparativa entre a realidade brasileira e europeia. Constatou-se a falta de formação e de competências específicas, barreiras estruturais e pressão do sistema educacional. 
O sétimo artigo apresenta uma experiência de Estágio Supervisionado no curso de Letras Português e LIBRAS da UFRN com estudantes surdos. Esta experiência favoreceu uma maior compreensão das necessidades linguísticas dessa comunidade, porém revelou a falta de informação sobre a surdez e a não superação de uma visão capacitista da pessoa surda. O texto seguinte aborda o projeto Mostra de Atividades, realizado junto a estudantes com deficiência, idealizado a partir do questionamento sobre formas de promoção do protagonismo das/os estudantes com deficiência nas práticas esportivas das escolas públicas do Ensino Fundamental do município de São Paulo.
    O nono texto aborda a identificação de estratégias para acesso, permanência e sucesso das/os estudantes com deficiência e necessidades educativas especiais, bem como se propõe a apreender as percepções dos gestores sobre inclusão no Instituto Federal do Piauí (IFPI). O décimo texto trata sobre a relevância da LIBRAS para pessoa surda e sua inclusão no sistema regular de ensino como garantia de uma educação de qualidade e de inserção na sociedade. Por fim, o último artigo desta Área Temática discute as estratégias para integração dos demais profissionais da escola no processo de inclusão das/os estudantes com deficiência. Para isso, abordam-se as políticas de formação docente na perspectiva da inclusão e as dificuldades dos profissionais que atuam na Educação Especial. 
    Na Área Temática Currículo e Serviços de Apoio à Escolarização Inclusiva são apresentados cinco textos. O primeiro é uma pesquisa que analisa o perfil das/os estudantes em formação Lato Sensu para Educação Especial e Inclusiva na cidade de Natal – RN. Estes estudantes já atuam em ações e práticas educativas com pessoas com deficiência e buscam aprofundamento sobre a temática. O segundo artigo trata da alfabetização para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), destacando o desafio deste processo e a flexibilização curricular como forma de superação do ensino tradicional, além da necessidade de conhecer as especificidades de cada aluno. O terceiro texto aborda a necessidade de reavaliação das estruturas curriculares no contexto educacional e, a partir de uma visão decolonial, propõe uma reconstrução curricular. O quarto texto destaca o ensino colaborativo como um critério para garantir efetivação de uma prática educacional que considera o acesso, mas também a permanência com qualidade de ensino para os alunos com deficiência. 
    Seguindo, o quinto artigo apresenta a trajetória histórica do Núcleo de Apoio à Pessoa com Necessidades Específicas no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Por fim, no último texto desta área, é apresentado o Atendimento Educacional Especializado, realizado pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com estudantes com deficiência tanto da graduação como da pós-graduação Lato e Stricto Sensu.
    Na sequência, a Área Temática Políticas Públicas e Acessibilidade em Espaços Escolares e Não Escolares apresentou cinco contribuições. A acessibilidade arquitetônica é um grande desafio para pessoas com deficiência física e, em uma escola pública no interior do estado, essa situação se agrava. A partir disso, a primeira pesquisa buscou avaliar as condições de uma escola, condições essas que visavam favorecer o acesso aos estudantes com deficiência. Outra questão apresentada relembra que, com o aumento de diagnósticos, se faz necessário à efetivação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. Deste modo, no segundo artigo, analisa-se o projeto Brincluir, desenvolvido no município de São José de Piranhas, na Paraíba, visando compreender a relevância do mesmo para as crianças e seus familiares. 
    O terceiro texto é uma pesquisa bibliográfica que aborda o direito à educação para todas as pessoas, sendo esse um dever do Estado e da família em colaboração com a sociedade, relembrando, entretanto, que pessoas com deficiência sofreram durante anos com preconceito e exclusão, sendo esta situação ainda mais complexa em cidades do interior. Partindo desta perspectiva, a pesquisa buscou apresentar os desafios e possibilidades no contexto da implementação da política pública de inclusão em municípios, destacando o Conselho Municipal de Educação como órgão que deve mobilizar, normatizar e fiscalizar esta oferta.
    O penúltimo texto trata sobre a Educação Especial e Inclusiva no Novo Ensino Médio Potiguar, visto que essa é uma modalidade de ensino presente em todas as modalidades, etapas e níveis, sendo complementar ou suplementar à escolarização e não substitutiva. Concluindo esta Área Temática, o próximo artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a produção acadêmica que discute o Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior, política pública instituída em 2005. O artigo destaca que apenas o estabelecimento da política pública não garante a inclusão de estudantes público-alvo da educação especial, sendo indispensável o enfrentamento das barreiras de acessibilidade em suas múltiplas dimensões.
    Esperamos que essas pesquisas, experiências e estudos ajudem no seu cotidiano escolar ou acadêmico, na revisão de sua prática pedagógica e tessitura de redes de solidariedade para vivência de uma Educação Inclusiva.
    Desejamos um reencontro com você no VI CINTEDI!


Prof. Dr. Eduardo Gomes Onofre - Universidade Estadual da Paraíba - UEPB

Profa. Dra. Margareth Maria de Melo - Universidade Estadual da Paraíba - UEPB

Profa. Dra. Sandra Meza - Universidade do Chile

REFERÊNCIAS

FREIRE, Paulo; FREIRE, Ana Maria Araújo; OLIVEIRA, Walter Ferreira de (Orgs.). Pedagogia da solidariedade. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2021.