Artigo Formação docente, Avaliação, Currículo e Políticas Públicas no cenário educacional na pauta do V CINTEDI: tecendo redes de solidariedade na sociedade pós-moderna

E-books

ISBN: 978-65-5222-006-6

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS FIGURAÇÕES QUE ATRAVESSAM A CONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

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          Historicamente, o CINTEDI favorece a intera&ccedil;&atilde;o de renomados/as pesquisadores/as brasileiros/as e estrangeiros/as que investigam as fecundas tem&aacute;ticas da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva e dos Direitos Humanos. Todos/as os/as pesquisadores/as que escreveram sua hist&oacute;ria no CINTEDI continuam a unir esfor&ccedil;os para que o conhecimento atravesse fronteiras, que redes de solidariedade sejam tecidas e possamos compartilhar experi&ecirc;ncias concretas de inclus&atilde;o.
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                  FORMA&Ccedil;&Atilde;O DOCENTE, CURR&Iacute;CULO E POL&Iacute;TICAS P&Uacute;BLICAS NO CEN&Aacute;RIO EDUCACIONAL NA PAUTA DO V CINTEDI: TECENDO REDES DE SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE P&Oacute;S-MODERNA<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &ldquo;N&oacute;s temos que ter solidariedade entre os que t&ecirc;m os mesmos sonhos. Esta solidariedade implica em esperan&ccedil;a, e sem esperan&ccedil;a e sem solidariedade &eacute; imposs&iacute;vel lutar&rdquo;&nbsp;<br />\r\n
                  Paulo Freire<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;O presente ebook envolve uma colet&acirc;nea de textos referentes ao V Congresso Internacional de Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva &ndash; CINTEDI, realizado no per&iacute;odo de 12 a 14 de junho de 2024, em Campina Grande, Para&iacute;ba - Brasil, que teve como tema Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: tecendo redes de solidariedade na sociedade p&oacute;s-moderna. O evento contou com a presen&ccedil;a de pesquisadoras/es, professoras/es e estudantes no &acirc;mbito nacional e internacional, em busca de trocas de saberes, conhecimentos e pr&aacute;ticas educativas inclusivas nas vinte &Aacute;reas Tem&aacute;ticas organizadas.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Tecer redes de solidariedade &eacute; um desafio permanente no contexto da sociedade p&oacute;s-moderna, pois como afirma Paulo Freire a solidariedade e a esperan&ccedil;a s&atilde;o fundamentais para luta. Nesta perspectiva, a tessitura de uma Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva &eacute; uma luta que exige compromisso com a solidariedade. No V CINTEDI foram significativas &agrave;s experi&ecirc;ncias, pesquisas, estudos que avan&ccedil;am na dire&ccedil;&atilde;o de supera&ccedil;&atilde;o de todas as formas de barreiras. No entanto, muitos s&atilde;o os desafios que precisam ser enfrentados. &nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;No presente pref&aacute;cio contemplamos as &Aacute;reas Tem&aacute;ticas de Forma&ccedil;&atilde;o Docente e Gest&atilde;o Escolar no Enfoque Inclusivo; Curr&iacute;culo e Servi&ccedil;os de Apoio a Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Acessibilidade em Espa&ccedil;os Escolares e N&atilde;o Escolares. A seguir ser&atilde;o apresentados os textos que s&atilde;o produtos de experi&ecirc;ncias desenvolvidas nos mais diversos espa&ccedil;os - especialmente nos escolares -, bem como pr&aacute;ticas e reflex&otilde;es te&oacute;ricas sobre o processo de tessitura da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva, seus retrocessos e avan&ccedil;os conquistados.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;A primeira &Aacute;rea Tem&aacute;tica apresentada refere-se &agrave; Forma&ccedil;&atilde;o Docente e Gest&atilde;o Escolar no Enfoque Inclusivo. Um grande desafio que aparece, em diversos textos, &eacute; a forma&ccedil;&atilde;o docente, tanto no Ensino Superior - forma&ccedil;&atilde;o inicial - como na forma&ccedil;&atilde;o continuada de profissionais diretamente envolvidas/os no processo de Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva. Neste sentido, o Est&aacute;gio Supervisionado n&atilde;o obrigat&oacute;rio para estudantes com defici&ecirc;ncia &ndash; tema do primeiro texto apresentado - &eacute; uma experi&ecirc;ncia que congrega professoras/es e t&eacute;cnicas/os administrativas/os da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e empregadoras/es da cidade de Aragua&iacute;na, Tocantins. Neste cen&aacute;rio, constataram-se avan&ccedil;os e muitos desafios para estes estudantes. Na pesquisa seguinte, apresenta-se a implementa&ccedil;&atilde;o do ensino colaborativo envolvendo professoras/es de classe comum com alunos p&uacute;blico-alvo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial. Com isso, ampliou-se o atendimento a estes estudantes e favoreceu a ressignifica&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas inclusivas.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Ainda dentro da &Aacute;rea Tem&aacute;tica Forma&ccedil;&atilde;o Docente e Gest&atilde;o Escolar no Enfoque Inclusivo, o texto seguinte aborda o ensino de LIBRAS na forma&ccedil;&atilde;o das/os professoras/es nas Licenciaturas Interculturais Ind&iacute;genas, destacando a quest&atilde;o bil&iacute;ngue e intercultural e os muitos desafios da pr&aacute;xis pedag&oacute;gica. O quarto artigo trata da experi&ecirc;ncia do N&uacute;cleo de Apoio a Inclus&atilde;o (NAI) da Universidade Federal do Acre. A pesquisa buscou caracterizar a atua&ccedil;&atilde;o das/os profissionais do NAI e a percep&ccedil;&atilde;o das barreiras e possibilidades para inclus&atilde;o universit&aacute;ria, destacando a necessidade de forma&ccedil;&atilde;o docente.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Na sequ&ecirc;ncia, &eacute; apresentada uma pesquisa bibliogr&aacute;fica sobre a inclus&atilde;o no Ensino Superior, visando compreender a multidimensionalidade das/os estudantes como um aspecto inclusivo que visa a supera&ccedil;&atilde;o de uma vis&atilde;o positivista de educa&ccedil;&atilde;o e perman&ecirc;ncia das/os estudantes no ensino superior, especialmente dos grupos mais marginalizados. O sexto artigo destaca a Educa&ccedil;&atilde;o Especial como modalidade necess&aacute;ria &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de docentes, com vistas a um trabalho educacional sob perspectiva da inclus&atilde;o, e se prop&otilde;e a fazer uma an&aacute;lise comparativa entre a realidade brasileira e europeia. Constatou-se a falta de forma&ccedil;&atilde;o e de compet&ecirc;ncias espec&iacute;ficas, barreiras estruturais e press&atilde;o do sistema educacional.&nbsp;<br />\r\n
                  O s&eacute;timo artigo apresenta uma experi&ecirc;ncia de Est&aacute;gio Supervisionado no curso de Letras Portugu&ecirc;s e LIBRAS da UFRN com estudantes surdos. Esta experi&ecirc;ncia favoreceu uma maior compreens&atilde;o das necessidades lingu&iacute;sticas dessa comunidade, por&eacute;m revelou a falta de informa&ccedil;&atilde;o sobre a surdez e a n&atilde;o supera&ccedil;&atilde;o de uma vis&atilde;o capacitista da pessoa surda. O texto seguinte aborda o projeto Mostra de Atividades, realizado junto a estudantes com defici&ecirc;ncia, idealizado a partir do questionamento sobre formas de promo&ccedil;&atilde;o do protagonismo das/os estudantes com defici&ecirc;ncia nas pr&aacute;ticas esportivas das escolas p&uacute;blicas do Ensino Fundamental do munic&iacute;pio de S&atilde;o Paulo.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;O nono texto aborda a identifica&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para acesso, perman&ecirc;ncia e sucesso das/os estudantes com defici&ecirc;ncia e necessidades educativas especiais, bem como se prop&otilde;e a apreender as percep&ccedil;&otilde;es dos gestores sobre inclus&atilde;o no Instituto Federal do Piau&iacute; (IFPI). O d&eacute;cimo texto trata sobre a relev&acirc;ncia da LIBRAS para pessoa surda e sua inclus&atilde;o no sistema regular de ensino como garantia de uma educa&ccedil;&atilde;o de qualidade e de inser&ccedil;&atilde;o na sociedade. Por fim, o &uacute;ltimo artigo desta &Aacute;rea Tem&aacute;tica discute as estrat&eacute;gias para integra&ccedil;&atilde;o dos demais profissionais da escola no processo de inclus&atilde;o das/os estudantes com defici&ecirc;ncia. Para isso, abordam-se as pol&iacute;ticas de forma&ccedil;&atilde;o docente na perspectiva da inclus&atilde;o e as dificuldades dos profissionais que atuam na Educa&ccedil;&atilde;o Especial.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Na &Aacute;rea Tem&aacute;tica Curr&iacute;culo e Servi&ccedil;os de Apoio &agrave; Escolariza&ccedil;&atilde;o Inclusiva s&atilde;o apresentados cinco textos. O primeiro &eacute; uma pesquisa que analisa o perfil das/os estudantes em forma&ccedil;&atilde;o Lato Sensu para Educa&ccedil;&atilde;o Especial e Inclusiva na cidade de Natal &ndash; RN. Estes estudantes j&aacute; atuam em a&ccedil;&otilde;es e pr&aacute;ticas educativas com pessoas com defici&ecirc;ncia e buscam aprofundamento sobre a tem&aacute;tica. O segundo artigo trata da alfabetiza&ccedil;&atilde;o para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), destacando o desafio deste processo e a flexibiliza&ccedil;&atilde;o curricular como forma de supera&ccedil;&atilde;o do ensino tradicional, al&eacute;m da necessidade de conhecer as especificidades de cada aluno. O terceiro texto aborda a necessidade de reavalia&ccedil;&atilde;o das estruturas curriculares no contexto educacional e, a partir de uma vis&atilde;o decolonial, prop&otilde;e uma reconstru&ccedil;&atilde;o curricular. O quarto texto destaca o ensino colaborativo como um crit&eacute;rio para garantir efetiva&ccedil;&atilde;o de uma pr&aacute;tica educacional que considera o acesso, mas tamb&eacute;m a perman&ecirc;ncia com qualidade de ensino para os alunos com defici&ecirc;ncia.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Seguindo, o quinto artigo apresenta a trajet&oacute;ria hist&oacute;rica do N&uacute;cleo de Apoio &agrave; Pessoa com Necessidades Espec&iacute;ficas no Instituto Federal de Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Por fim, no &uacute;ltimo texto desta &aacute;rea, &eacute; apresentado o Atendimento Educacional Especializado, realizado pelo N&uacute;cleo de Acessibilidade e Inclus&atilde;o da Universidade Estadual da Para&iacute;ba (UEPB) com estudantes com defici&ecirc;ncia tanto da gradua&ccedil;&atilde;o como da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o Lato e Stricto Sensu.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Na sequ&ecirc;ncia, a &Aacute;rea Tem&aacute;tica Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Acessibilidade em Espa&ccedil;os Escolares e N&atilde;o Escolares apresentou cinco contribui&ccedil;&otilde;es. A acessibilidade arquitet&ocirc;nica &eacute; um grande desafio para pessoas com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica e, em uma escola p&uacute;blica no interior do estado, essa situa&ccedil;&atilde;o se agrava. A partir disso, a primeira pesquisa buscou avaliar as condi&ccedil;&otilde;es de uma escola, condi&ccedil;&otilde;es essas que visavam favorecer o acesso aos estudantes com defici&ecirc;ncia. Outra quest&atilde;o apresentada relembra que, com o aumento de diagn&oacute;sticos, se faz necess&aacute;rio &agrave; efetiva&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para pessoas com defici&ecirc;ncia. Deste modo, no segundo artigo, analisa-se o projeto Brincluir, desenvolvido no munic&iacute;pio de S&atilde;o Jos&eacute; de Piranhas, na Para&iacute;ba, visando compreender a relev&acirc;ncia do mesmo para as crian&ccedil;as e seus familiares.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;O terceiro texto &eacute; uma pesquisa bibliogr&aacute;fica que aborda o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o para todas as pessoas, sendo esse um dever do Estado e da fam&iacute;lia em colabora&ccedil;&atilde;o com a sociedade, relembrando, entretanto, que pessoas com defici&ecirc;ncia sofreram durante anos com preconceito e exclus&atilde;o, sendo esta situa&ccedil;&atilde;o ainda mais complexa em cidades do interior. Partindo desta perspectiva, a pesquisa buscou apresentar os desafios e possibilidades no contexto da implementa&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica p&uacute;blica de inclus&atilde;o em munic&iacute;pios, destacando o Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o como &oacute;rg&atilde;o que deve mobilizar, normatizar e fiscalizar esta oferta.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;O pen&uacute;ltimo texto trata sobre a Educa&ccedil;&atilde;o Especial e Inclusiva no Novo Ensino M&eacute;dio Potiguar, visto que essa &eacute; uma modalidade de ensino presente em todas as modalidades, etapas e n&iacute;veis, sendo complementar ou suplementar &agrave; escolariza&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o substitutiva. Concluindo esta &Aacute;rea Tem&aacute;tica, o pr&oacute;ximo artigo apresenta uma revis&atilde;o bibliogr&aacute;fica sobre a produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica que discute o Programa Incluir &ndash; Acessibilidade na Educa&ccedil;&atilde;o Superior, pol&iacute;tica p&uacute;blica institu&iacute;da em 2005. O artigo destaca que apenas o estabelecimento da pol&iacute;tica p&uacute;blica n&atilde;o garante a inclus&atilde;o de estudantes p&uacute;blico-alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial, sendo indispens&aacute;vel o enfrentamento das barreiras de acessibilidade em suas m&uacute;ltiplas dimens&otilde;es.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Esperamos que essas pesquisas, experi&ecirc;ncias e estudos ajudem no seu cotidiano escolar ou acad&ecirc;mico, na revis&atilde;o de sua pr&aacute;tica pedag&oacute;gica e tessitura de redes de solidariedade para viv&ecirc;ncia de uma Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Desejamos um reencontro com voc&ecirc; no VI CINTEDI!<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Prof. Dr. Eduardo Gomes Onofre - Universidade Estadual da Para&iacute;ba - UEPB<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Profa. Dra. Margareth Maria de Melo - Universidade Estadual da Para&iacute;ba - UEPB<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Profa. Dra. Sandra Meza - Universidade do Chile<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  REFER&Ecirc;NCIAS<br />\r\n
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                  FREIRE, Paulo; FREIRE, Ana Maria Ara&uacute;jo; OLIVEIRA, Walter Ferreira de (Orgs.). Pedagogia da solidariedade. 5. ed. S&atilde;o Paulo: Paz e Terra, 2021.
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                  Marlene Barbosa de Freitas Reis<br />\r\n
                  Karla Alexandra Dantas Freitas Estrela<br />\r\n
                  Rafael Ferreira de Souza Honorato<br />\r\n
                  Gislene de Ara&uacute;jo Alves
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                  FORMA&Ccedil;&Atilde;O DOCENTE, CURR&Iacute;CULO E POL&Iacute;TICAS P&Uacute;BLICAS NO CEN&Aacute;RIO EDUCACIONAL NA PAUTA DO V CINTEDI: TECENDO REDES DE SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE P&Oacute;S-MODERNA<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &ldquo;N&oacute;s temos que ter solidariedade entre os que t&ecirc;m os mesmos sonhos. Esta solidariedade implica em esperan&ccedil;a, e sem esperan&ccedil;a e sem solidariedade &eacute; imposs&iacute;vel lutar&rdquo;&nbsp;<br />\r\n
                  Paulo Freire<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;O presente ebook envolve uma colet&acirc;nea de textos referentes ao V Congresso Internacional de Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva &ndash; CINTEDI, realizado no per&iacute;odo de 12 a 14 de junho de 2024, em Campina Grande, Para&iacute;ba - Brasil, que teve como tema Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: tecendo redes de solidariedade na sociedade p&oacute;s-moderna. O evento contou com a presen&ccedil;a de pesquisadoras/es, professoras/es e estudantes no &acirc;mbito nacional e internacional, em busca de trocas de saberes, conhecimentos e pr&aacute;ticas educativas inclusivas nas vinte &Aacute;reas Tem&aacute;ticas organizadas.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Tecer redes de solidariedade &eacute; um desafio permanente no contexto da sociedade p&oacute;s-moderna, pois como afirma Paulo Freire a solidariedade e a esperan&ccedil;a s&atilde;o fundamentais para luta. Nesta perspectiva, a tessitura de uma Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva &eacute; uma luta que exige compromisso com a solidariedade. No V CINTEDI foram significativas &agrave;s experi&ecirc;ncias, pesquisas, estudos que avan&ccedil;am na dire&ccedil;&atilde;o de supera&ccedil;&atilde;o de todas as formas de barreiras. No entanto, muitos s&atilde;o os desafios que precisam ser enfrentados. &nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;No presente pref&aacute;cio contemplamos as &Aacute;reas Tem&aacute;ticas de Forma&ccedil;&atilde;o Docente e Gest&atilde;o Escolar no Enfoque Inclusivo; Curr&iacute;culo e Servi&ccedil;os de Apoio a Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Acessibilidade em Espa&ccedil;os Escolares e N&atilde;o Escolares. A seguir ser&atilde;o apresentados os textos que s&atilde;o produtos de experi&ecirc;ncias desenvolvidas nos mais diversos espa&ccedil;os - especialmente nos escolares -, bem como pr&aacute;ticas e reflex&otilde;es te&oacute;ricas sobre o processo de tessitura da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva, seus retrocessos e avan&ccedil;os conquistados.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;A primeira &Aacute;rea Tem&aacute;tica apresentada refere-se &agrave; Forma&ccedil;&atilde;o Docente e Gest&atilde;o Escolar no Enfoque Inclusivo. Um grande desafio que aparece, em diversos textos, &eacute; a forma&ccedil;&atilde;o docente, tanto no Ensino Superior - forma&ccedil;&atilde;o inicial - como na forma&ccedil;&atilde;o continuada de profissionais diretamente envolvidas/os no processo de Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva. Neste sentido, o Est&aacute;gio Supervisionado n&atilde;o obrigat&oacute;rio para estudantes com defici&ecirc;ncia &ndash; tema do primeiro texto apresentado - &eacute; uma experi&ecirc;ncia que congrega professoras/es e t&eacute;cnicas/os administrativas/os da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e empregadoras/es da cidade de Aragua&iacute;na, Tocantins. Neste cen&aacute;rio, constataram-se avan&ccedil;os e muitos desafios para estes estudantes. Na pesquisa seguinte, apresenta-se a implementa&ccedil;&atilde;o do ensino colaborativo envolvendo professoras/es de classe comum com alunos p&uacute;blico-alvo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial. Com isso, ampliou-se o atendimento a estes estudantes e favoreceu a ressignifica&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas inclusivas.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Ainda dentro da &Aacute;rea Tem&aacute;tica Forma&ccedil;&atilde;o Docente e Gest&atilde;o Escolar no Enfoque Inclusivo, o texto seguinte aborda o ensino de LIBRAS na forma&ccedil;&atilde;o das/os professoras/es nas Licenciaturas Interculturais Ind&iacute;genas, destacando a quest&atilde;o bil&iacute;ngue e intercultural e os muitos desafios da pr&aacute;xis pedag&oacute;gica. O quarto artigo trata da experi&ecirc;ncia do N&uacute;cleo de Apoio a Inclus&atilde;o (NAI) da Universidade Federal do Acre. A pesquisa buscou caracterizar a atua&ccedil;&atilde;o das/os profissionais do NAI e a percep&ccedil;&atilde;o das barreiras e possibilidades para inclus&atilde;o universit&aacute;ria, destacando a necessidade de forma&ccedil;&atilde;o docente.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Na sequ&ecirc;ncia, &eacute; apresentada uma pesquisa bibliogr&aacute;fica sobre a inclus&atilde;o no Ensino Superior, visando compreender a multidimensionalidade das/os estudantes como um aspecto inclusivo que visa a supera&ccedil;&atilde;o de uma vis&atilde;o positivista de educa&ccedil;&atilde;o e perman&ecirc;ncia das/os estudantes no ensino superior, especialmente dos grupos mais marginalizados. O sexto artigo destaca a Educa&ccedil;&atilde;o Especial como modalidade necess&aacute;ria &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de docentes, com vistas a um trabalho educacional sob perspectiva da inclus&atilde;o, e se prop&otilde;e a fazer uma an&aacute;lise comparativa entre a realidade brasileira e europeia. Constatou-se a falta de forma&ccedil;&atilde;o e de compet&ecirc;ncias espec&iacute;ficas, barreiras estruturais e press&atilde;o do sistema educacional.&nbsp;<br />\r\n
                  O s&eacute;timo artigo apresenta uma experi&ecirc;ncia de Est&aacute;gio Supervisionado no curso de Letras Portugu&ecirc;s e LIBRAS da UFRN com estudantes surdos. Esta experi&ecirc;ncia favoreceu uma maior compreens&atilde;o das necessidades lingu&iacute;sticas dessa comunidade, por&eacute;m revelou a falta de informa&ccedil;&atilde;o sobre a surdez e a n&atilde;o supera&ccedil;&atilde;o de uma vis&atilde;o capacitista da pessoa surda. O texto seguinte aborda o projeto Mostra de Atividades, realizado junto a estudantes com defici&ecirc;ncia, idealizado a partir do questionamento sobre formas de promo&ccedil;&atilde;o do protagonismo das/os estudantes com defici&ecirc;ncia nas pr&aacute;ticas esportivas das escolas p&uacute;blicas do Ensino Fundamental do munic&iacute;pio de S&atilde;o Paulo.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;O nono texto aborda a identifica&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para acesso, perman&ecirc;ncia e sucesso das/os estudantes com defici&ecirc;ncia e necessidades educativas especiais, bem como se prop&otilde;e a apreender as percep&ccedil;&otilde;es dos gestores sobre inclus&atilde;o no Instituto Federal do Piau&iacute; (IFPI). O d&eacute;cimo texto trata sobre a relev&acirc;ncia da LIBRAS para pessoa surda e sua inclus&atilde;o no sistema regular de ensino como garantia de uma educa&ccedil;&atilde;o de qualidade e de inser&ccedil;&atilde;o na sociedade. Por fim, o &uacute;ltimo artigo desta &Aacute;rea Tem&aacute;tica discute as estrat&eacute;gias para integra&ccedil;&atilde;o dos demais profissionais da escola no processo de inclus&atilde;o das/os estudantes com defici&ecirc;ncia. Para isso, abordam-se as pol&iacute;ticas de forma&ccedil;&atilde;o docente na perspectiva da inclus&atilde;o e as dificuldades dos profissionais que atuam na Educa&ccedil;&atilde;o Especial.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Na &Aacute;rea Tem&aacute;tica Curr&iacute;culo e Servi&ccedil;os de Apoio &agrave; Escolariza&ccedil;&atilde;o Inclusiva s&atilde;o apresentados cinco textos. O primeiro &eacute; uma pesquisa que analisa o perfil das/os estudantes em forma&ccedil;&atilde;o Lato Sensu para Educa&ccedil;&atilde;o Especial e Inclusiva na cidade de Natal &ndash; RN. Estes estudantes j&aacute; atuam em a&ccedil;&otilde;es e pr&aacute;ticas educativas com pessoas com defici&ecirc;ncia e buscam aprofundamento sobre a tem&aacute;tica. O segundo artigo trata da alfabetiza&ccedil;&atilde;o para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), destacando o desafio deste processo e a flexibiliza&ccedil;&atilde;o curricular como forma de supera&ccedil;&atilde;o do ensino tradicional, al&eacute;m da necessidade de conhecer as especificidades de cada aluno. O terceiro texto aborda a necessidade de reavalia&ccedil;&atilde;o das estruturas curriculares no contexto educacional e, a partir de uma vis&atilde;o decolonial, prop&otilde;e uma reconstru&ccedil;&atilde;o curricular. O quarto texto destaca o ensino colaborativo como um crit&eacute;rio para garantir efetiva&ccedil;&atilde;o de uma pr&aacute;tica educacional que considera o acesso, mas tamb&eacute;m a perman&ecirc;ncia com qualidade de ensino para os alunos com defici&ecirc;ncia.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Seguindo, o quinto artigo apresenta a trajet&oacute;ria hist&oacute;rica do N&uacute;cleo de Apoio &agrave; Pessoa com Necessidades Espec&iacute;ficas no Instituto Federal de Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Por fim, no &uacute;ltimo texto desta &aacute;rea, &eacute; apresentado o Atendimento Educacional Especializado, realizado pelo N&uacute;cleo de Acessibilidade e Inclus&atilde;o da Universidade Estadual da Para&iacute;ba (UEPB) com estudantes com defici&ecirc;ncia tanto da gradua&ccedil;&atilde;o como da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o Lato e Stricto Sensu.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Na sequ&ecirc;ncia, a &Aacute;rea Tem&aacute;tica Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Acessibilidade em Espa&ccedil;os Escolares e N&atilde;o Escolares apresentou cinco contribui&ccedil;&otilde;es. A acessibilidade arquitet&ocirc;nica &eacute; um grande desafio para pessoas com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica e, em uma escola p&uacute;blica no interior do estado, essa situa&ccedil;&atilde;o se agrava. A partir disso, a primeira pesquisa buscou avaliar as condi&ccedil;&otilde;es de uma escola, condi&ccedil;&otilde;es essas que visavam favorecer o acesso aos estudantes com defici&ecirc;ncia. Outra quest&atilde;o apresentada relembra que, com o aumento de diagn&oacute;sticos, se faz necess&aacute;rio &agrave; efetiva&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para pessoas com defici&ecirc;ncia. Deste modo, no segundo artigo, analisa-se o projeto Brincluir, desenvolvido no munic&iacute;pio de S&atilde;o Jos&eacute; de Piranhas, na Para&iacute;ba, visando compreender a relev&acirc;ncia do mesmo para as crian&ccedil;as e seus familiares.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;O terceiro texto &eacute; uma pesquisa bibliogr&aacute;fica que aborda o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o para todas as pessoas, sendo esse um dever do Estado e da fam&iacute;lia em colabora&ccedil;&atilde;o com a sociedade, relembrando, entretanto, que pessoas com defici&ecirc;ncia sofreram durante anos com preconceito e exclus&atilde;o, sendo esta situa&ccedil;&atilde;o ainda mais complexa em cidades do interior. Partindo desta perspectiva, a pesquisa buscou apresentar os desafios e possibilidades no contexto da implementa&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica p&uacute;blica de inclus&atilde;o em munic&iacute;pios, destacando o Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o como &oacute;rg&atilde;o que deve mobilizar, normatizar e fiscalizar esta oferta.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;O pen&uacute;ltimo texto trata sobre a Educa&ccedil;&atilde;o Especial e Inclusiva no Novo Ensino M&eacute;dio Potiguar, visto que essa &eacute; uma modalidade de ensino presente em todas as modalidades, etapas e n&iacute;veis, sendo complementar ou suplementar &agrave; escolariza&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o substitutiva. Concluindo esta &Aacute;rea Tem&aacute;tica, o pr&oacute;ximo artigo apresenta uma revis&atilde;o bibliogr&aacute;fica sobre a produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica que discute o Programa Incluir &ndash; Acessibilidade na Educa&ccedil;&atilde;o Superior, pol&iacute;tica p&uacute;blica institu&iacute;da em 2005. O artigo destaca que apenas o estabelecimento da pol&iacute;tica p&uacute;blica n&atilde;o garante a inclus&atilde;o de estudantes p&uacute;blico-alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial, sendo indispens&aacute;vel o enfrentamento das barreiras de acessibilidade em suas m&uacute;ltiplas dimens&otilde;es.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Esperamos que essas pesquisas, experi&ecirc;ncias e estudos ajudem no seu cotidiano escolar ou acad&ecirc;mico, na revis&atilde;o de sua pr&aacute;tica pedag&oacute;gica e tessitura de redes de solidariedade para viv&ecirc;ncia de uma Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Desejamos um reencontro com voc&ecirc; no VI CINTEDI!<br />\r\n
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                  <br />\r\n
                  Prof. Dr. Eduardo Gomes Onofre - Universidade Estadual da Para&iacute;ba - UEPB<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Profa. Dra. Margareth Maria de Melo - Universidade Estadual da Para&iacute;ba - UEPB<br />\r\n
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                  Profa. Dra. Sandra Meza - Universidade do Chile<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  REFER&Ecirc;NCIAS<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  FREIRE, Paulo; FREIRE, Ana Maria Ara&uacute;jo; OLIVEIRA, Walter Ferreira de (Orgs.). Pedagogia da solidariedade. 5. ed. S&atilde;o Paulo: Paz e Terra, 2021.
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                  Gislene de Ara&uacute;jo Alves
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Publicado em 08 de julho de 2024

Resumo

Ao considerarmos a educação como direito de todos e dever do Estado e da família promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, projetamos para um direito social, coletivo que inclui todas as pessoas, sem exceção, contudo, durante toda a história da humanidade as pessoas com deficiência enfrentaram obstáculos em seu percurso escolar, descaracterizando-os. No interior dos estados às dificuldades apresentadas, possivelmente são maiores, haja vista as figurações que muitas vezes permeiam os Sistemas de Ensino. Na intenção de remover as barreiras criadas pelo foco a deficiência no contexto escolar foi instituída a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Para tanto, este trabalho discute em seu objeto de estudo como se configura a política de Educação Especial na perspectiva inclusiva no interior do estado do Espírito Santo. Apresenta em seu objetivo os desafios e possibilidades na contextualização da política de inclusão adotada pelo município. A opção de metodologia foi uma revisão bibliográfica de leis, decretos, resolução e pareceres pertinentes ao objeto de estudo. As análises apresentadas pelo viés da Sociologia Figuracional de Norbert Elias permitem perceber que a falta das políticas públicas municipais dificulta a organização da oferta da Educação Especial no ensino regular, o Conselho Municipal de Educação por exercer o papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais em conjunto com seu gestor municipal deve contribuir no sentido de mobilizar, normatizar e fiscalizar esta oferta. Conclui que pretende com este estudo contribuir para o referencial teórico para as políticas públicas na perspectiva da inclusão.

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