O PRESENTE TEXTO ANALISA O ENSINO DE GEOGRAFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL A LUZ DA LEI N? 4.024/61; DA LEI N? 5.692/1971 E DA LEI N? 9.394/1996 E DE SEU RESPECTIVO CONTEXTO HIST?RICO. A EDUCA??O DESDE OS SEUS PRIM?RDIOS AT? O MOMENTO ATUAL CARREGA CONSIGO TRA?OS DA LEGISLA??O EDUCACIONAL E DA CONTEXTUALIZA??O S?CIO-HIST?RICA. PARA A REALIZA??O DESTE ESTUDO, FOI ADOTADA UMA METODOLOGIA ANCORADA NA ABORDAGEM QUALITATIVA EM EDUCA??O, NA QUAL FORAM UTILIZADOS COMO PROCEDIMENTOS A AN?LISE BIBLIOGR?FICA DE AUTORES COMO ROMANELLI (2005), GHIRALDELLI JR (2006), NO TOCANTE A HIST?RIA DA EDUCA??O BRASILEIRA QUE PERMEIA AS LEGISLA??ES EDUCACIONAIS; E EM CACETE (2013), CAVALCANTI (2010 E 1998), SOARES JUNIOR (2002), PEDROSO (1986) QUANDO ESPECIFICAMENTE ? DEBATIDO A HIST?RIA DO ENSINO DE GEOGRAFIA NO BRASIL E AL?M DISSO, FORAM ANALISADAS A LEI 4.024/61; A LEI N? 5.692/1971 E A LEI N? 9.394/1996, SEU REFLEXO NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA E ENSINO FUNDAMENTAL. A PARTIR DAS REFLEX?ES EMPREENDIDAS PODE-SE CONSTATAR QUE MEDIANTE O QUE EST? POSTO, O ENSINO DE GEOGRAFIA AINDA POSSUI DIFICULDADES QUE PRECISAM SER SUPERADAS PARA QUE SE POSSA CONTRIBUIR PARA A FORMA??O DA CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO CR?TICO E REFLEXIVO DOS ALUNOS TORNANDO-OS CAPAZES DE TRANSFORMAR O MEIO EM QUE EST?O INSERIDOS.