A INTERSECÇÃO NORMATIVA ENTRE A DECLARAÇÃO DE VIENA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
"2020-06-12 11:12:40" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 65070 "edicao_id" => 121 "trabalho_id" => 66 "inscrito_id" => 1225 "titulo" => "A INTERSECÇÃO NORMATIVA ENTRE A DECLARAÇÃO DE VIENA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" "resumo" => "O PRESENTE ESTUDO REALIZA UM COMPARATIVO SISTEMÁTICO ENTRE OS TEXTOS DA DECLARAÇÃO DE VIENA E SEU PROGRAMA DE AÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DO BRASIL. O INTUITO DO TRABALHO É IDENTIFICAR AS INTERSEÇÕES NORMATIVAS ENTRE OS DOIS DIPLOMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO INTUITO DE OBSERVAR O ESCOPO DE CONGRUÊNCIA QUE A CARTA MAGNA POSSUI COM O TRATADO NO PLANO INTERNACIONAL, BEM COMO AVERIGUAR EM QUAIS MATÉRIAS OS DOIS TEXTOS MAIS CONVERGEM E DIVERGEM. O REFERENCIAL TEÓRICO UTILIZADO ABARCA ESTUDOS DE GRANDES NOMES NA SEARA DOS DIREITOS HUMANOS, DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A METODOLOGIA UTILIZADA CONSISTE EM ANÁLISE DOS TEXTOS LEGAIS DO DOCUMENTO INTERNACIONAL BEM COMO DA LEI MAIOR BRASILEIRA, SOB A LUZ DE UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO DOUTRINÁRIO, A FIM DE SE ATINGIR OS OBJETIVOS TRAÇADOS." "modalidade" => "E-book" "area_tematica" => "AT 01: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Democracia" "palavra_chave" => "CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECLARAÇÃO DE VIENA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, COMPARAÇÃO, " "idioma" => "Português" "arquivo" => "PROPOSTA_EV128_MD3_ID1225_29102019213746.pdf" "created_at" => "2020-06-12 11:17:07" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "EDUARDO DE MEDEIROS NÓBREGA" "autor_nome_curto" => "EDUARDO NÓBREGA" "autor_email" => "eduardo_m.nobrega@outlook" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA" "autor_imagem" => "5dd2bf3483e9f_18112019_125636.jpg" "edicao_url" => "e-book-iv-conidih---2---edicao-2019" "edicao_nome" => "E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019" "edicao_evento" => "IV Congresso Internacional de Direitos Humanos" "edicao_ano" => 2020 "edicao_pasta" => "ebooks/conidih/2019" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "5efa4de34e001_29062020172403.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2020-06-12 11:12:40" "publicacao_id" => 39 "publicacao_nome" => "E-book CONIDIH" "publicacao_codigo" => null "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 2 "tipo_publicacao_nome" => "E-books" ] #original: array:35 [ "id" => 65070 "edicao_id" => 121 "trabalho_id" => 66 "inscrito_id" => 1225 "titulo" => "A INTERSECÇÃO NORMATIVA ENTRE A DECLARAÇÃO DE VIENA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" "resumo" => "O PRESENTE ESTUDO REALIZA UM COMPARATIVO SISTEMÁTICO ENTRE OS TEXTOS DA DECLARAÇÃO DE VIENA E SEU PROGRAMA DE AÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DO BRASIL. O INTUITO DO TRABALHO É IDENTIFICAR AS INTERSEÇÕES NORMATIVAS ENTRE OS DOIS DIPLOMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO INTUITO DE OBSERVAR O ESCOPO DE CONGRUÊNCIA QUE A CARTA MAGNA POSSUI COM O TRATADO NO PLANO INTERNACIONAL, BEM COMO AVERIGUAR EM QUAIS MATÉRIAS OS DOIS TEXTOS MAIS CONVERGEM E DIVERGEM. O REFERENCIAL TEÓRICO UTILIZADO ABARCA ESTUDOS DE GRANDES NOMES NA SEARA DOS DIREITOS HUMANOS, DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A METODOLOGIA UTILIZADA CONSISTE EM ANÁLISE DOS TEXTOS LEGAIS DO DOCUMENTO INTERNACIONAL BEM COMO DA LEI MAIOR BRASILEIRA, SOB A LUZ DE UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO DOUTRINÁRIO, A FIM DE SE ATINGIR OS OBJETIVOS TRAÇADOS." "modalidade" => "E-book" "area_tematica" => "AT 01: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Democracia" "palavra_chave" => "CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECLARAÇÃO DE VIENA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, COMPARAÇÃO, " "idioma" => "Português" "arquivo" => "PROPOSTA_EV128_MD3_ID1225_29102019213746.pdf" "created_at" => "2020-06-12 11:17:07" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "EDUARDO DE MEDEIROS NÓBREGA" "autor_nome_curto" => "EDUARDO NÓBREGA" "autor_email" => "eduardo_m.nobrega@outlook" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA" "autor_imagem" => "5dd2bf3483e9f_18112019_125636.jpg" "edicao_url" => "e-book-iv-conidih---2---edicao-2019" "edicao_nome" => "E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019" "edicao_evento" => "IV Congresso Internacional de Direitos Humanos" "edicao_ano" => 2020 "edicao_pasta" => "ebooks/conidih/2019" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "5efa4de34e001_29062020172403.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2020-06-12 11:12:40" "publicacao_id" => 39 "publicacao_nome" => "E-book CONIDIH" "publicacao_codigo" => null "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 2 "tipo_publicacao_nome" => "E-books" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: array:1 [ "fkEdicao" => App\Base\Administrativo\Model\Edicao {#1860 #connection: "mysql" +table: "edicao" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:24 [ "id" => 121 "publicacao_id" => 39 "volume" => 1 "numero" => 2 "url" => "e-book-iv-conidih---2---edicao-2019" "nome" => "E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019" "nome_evento" => "IV Congresso Internacional de Direitos Humanos" "descricao" => "O Congresso Internacional de Direitos Humanos, em sua quarta edição, provoca o público acadêmico e setores da sociedade interessados, a refletirem sobre estes direitos diante do atual cenário. Compreendendo que os Direitos Humanos devem ser pensados como direitos básicos de todos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos e coletivos) e que vivenciamos conjunturas nacionais e internacionais em que a valorização destes Direitos precisa ser discutida, convidamos você a participar desta edição que tem por tema: Direitos Humanos em um mundo em transformação." "pasta" => "ebooks/conidih/2019" "logo" => null "capa" => "5efa4de34e001_29062020172403.jpg" "timbrado" => null "periodicidade" => "Anual" "idiomas" => "Português" "pais" => "Brasil" "inicio_evento" => "2019-11-20" "final_evento" => "2019-11-22" "ano_publicacao" => 2020 "data_publicacao" => null "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora" "visualizar_artigo" => 1 "created_at" => "2020-06-12 11:12:40" "updated_at" => "2020-07-29 08:30:35" "ativo" => 1 ] #original: array:24 [ "id" => 121 "publicacao_id" => 39 "volume" => 1 "numero" => 2 "url" => "e-book-iv-conidih---2---edicao-2019" "nome" => "E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019" "nome_evento" => "IV Congresso Internacional de Direitos Humanos" "descricao" => "O Congresso Internacional de Direitos Humanos, em sua quarta edição, provoca o público acadêmico e setores da sociedade interessados, a refletirem sobre estes direitos diante do atual cenário. Compreendendo que os Direitos Humanos devem ser pensados como direitos básicos de todos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos e coletivos) e que vivenciamos conjunturas nacionais e internacionais em que a valorização destes Direitos precisa ser discutida, convidamos você a participar desta edição que tem por tema: Direitos Humanos em um mundo em transformação." "pasta" => "ebooks/conidih/2019" "logo" => null "capa" => "5efa4de34e001_29062020172403.jpg" "timbrado" => null "periodicidade" => "Anual" "idiomas" => "Português" "pais" => "Brasil" "inicio_evento" => "2019-11-20" "final_evento" => "2019-11-22" "ano_publicacao" => 2020 "data_publicacao" => null "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora" "visualizar_artigo" => 1 "created_at" => "2020-06-12 11:12:40" "updated_at" => "2020-07-29 08:30:35" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:24 [ "id" => "integer" "publicacao_id" => "integer" "volume" => "integer" "numero" => "integer" "url" => "string" "nome" => "string" "nome_evento" => "string" "descricao" => "string" "pasta" => "string" "logo" => "string" "capa" => "string" "timbrado" => "string" "periodicidade" => "string" "idiomas" => "string" "pais" => "string" "inicio_evento" => "date" "final_evento" => "date" "ano_publicacao" => "integer" "data_publicacao" => "date" "autor_corporativo" => "string" "visualizar_artigo" => "boolean" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: array:1 [ "fkEdicaoEbook" => Illuminate\Database\Eloquent\Collection {#1864 #items: array:1 [ 0 => App\Base\Administrativo\Model\EdicaoEbook {#1857 #connection: "mysql" +table: "edicao_ebook" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:16 [ "id" => 50 "edicao_id" => 121 "codigo" => "978-65-86901-05-4" "capa" => "5ef5fbd3efe3b_26062020104451.jpg" "titulo" => "E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019" "prefacio" => """ <strong>Direitos Humanos em um mundo em transformação</strong><br />\r\n <br />\r\n Tendo como temática central “Direitos Humanos em um Mundo em Transformação”, realizamos em Campina Grande (Paraíba), no período de 20 a 22 de novembro de 2019, o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos – CONIDIH. Ao longo dos anos, esse evento tem se consolidado como um espaço ímpar de reflexões, debates e proposituras em matéria de direitos humanos, sob múltiplas abordagens focais.<br />\r\n Com uma programação diversa, marcada por Salas de Interações Acadêmicas, Oficinas Temáticas, Comunicações Orais e Pôsteres, o CONIDIH contou com a participação de pesquisadores, acadêmicos, estudiosos e ativistas de direitos humanos que encontraram no evento uma efetiva oportunidade de colocar em ênfase os direitos humanos, como construção humana imprescindível à formação de uma humanidade mais justa, solidária e ética. Em tempos de profundas transformações, foram abordados alguns dos principais problemas que põem em risco a efetivação desses direitos, no Brasil e no mundo.<br />\r\n Outro aspecto que realça a importância do CONIDIH é o esforço da coordenação no sentido de criar as condições para que os frutos dos debates e das produções acadêmicas do evento possam se perenizar, por meio de produção acadêmica e científica, especialmente com a publicação de E-book’s. Nesse sentido, ano a ano, a consolidação do evento também se expressa pela quantidade de trabalhos publicados na integra ou os resumos.<br />\r\n A presente obra, intitulada “Direitos Humanos em um mundo em transformação”, é mais uma das produções acadêmicas decorrentes do CONIDIH, reunindo artigos de docentes, pesquisadores e discentes da pós-graduação brasileira. Merece destaque esse aspecto, pois denota a qualidade do trabalho que temos feito no sentido de garantir espaços para boas publicações, a partir de uma análise criteriosa dos conteúdos a serem divulgados.<br />\r\n Os diversos artigos que integram a presente obra, ofertam aos leitores e às leitoras um conteúdo bastante consistente e plural, matizando o caráter multifocal e interdisciplinar dos direitos humanos. Assim, é com enorme prazer e gratidão que organizamos e apresentamos mais uma obra que por certo poderá contribuir, sobremaneira, com as reflexões e discussões no campo dos direitos humanos. É esse tipo de produção que reacende as nossas esperanças cotidianas no esforço de seguir na luta em defesa da garantia e da efetividade dos direitos para todas e para todos.<br />\r\n <br />\r\n <strong>Flávio Romero Guimarães<br />\r\n (Organizador)</strong> """ "apresentacao" => null "organizadores" => "Flavio Romero Guimarães " "conselho_editorial" => """ Cássius Guimarães Chai - UFMA (Brasil)<br />\r\n Esther Martinez Quinteiro - USAL (Espanha) e UPT (Portugal)<br />\r\n Flávio Romero Guimarães - UEPB (Brasil)<br />\r\n Paulla Christianne da Costa Newton - UFPB/UEPB (Brasil)<br />\r\n Raquel Guzmán Ordaz - USAL (Espanha)<br />\r\n Ricardo dos Santos Bezerra - UEPB (Brasil)<br />\r\n Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - UCSAL (Brasil) e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal) """ "ficha_catalografica" => "5efb7d2bcbcf2_30062020145803.pdf" "arquivo" => "300620201640_E-BOOK-IV-CONIDIH.pdf" "arquivo_alterado" => 0 "ano_publicacao" => 2020 "created_at" => "2020-06-15 12:59:35" "updated_at" => "2022-02-23 11:10:53" "ativo" => 1 ] #original: array:16 [ "id" => 50 "edicao_id" => 121 "codigo" => "978-65-86901-05-4" "capa" => "5ef5fbd3efe3b_26062020104451.jpg" "titulo" => "E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019" "prefacio" => """ <strong>Direitos Humanos em um mundo em transformação</strong><br />\r\n <br />\r\n Tendo como temática central “Direitos Humanos em um Mundo em Transformação”, realizamos em Campina Grande (Paraíba), no período de 20 a 22 de novembro de 2019, o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos – CONIDIH. Ao longo dos anos, esse evento tem se consolidado como um espaço ímpar de reflexões, debates e proposituras em matéria de direitos humanos, sob múltiplas abordagens focais.<br />\r\n Com uma programação diversa, marcada por Salas de Interações Acadêmicas, Oficinas Temáticas, Comunicações Orais e Pôsteres, o CONIDIH contou com a participação de pesquisadores, acadêmicos, estudiosos e ativistas de direitos humanos que encontraram no evento uma efetiva oportunidade de colocar em ênfase os direitos humanos, como construção humana imprescindível à formação de uma humanidade mais justa, solidária e ética. Em tempos de profundas transformações, foram abordados alguns dos principais problemas que põem em risco a efetivação desses direitos, no Brasil e no mundo.<br />\r\n Outro aspecto que realça a importância do CONIDIH é o esforço da coordenação no sentido de criar as condições para que os frutos dos debates e das produções acadêmicas do evento possam se perenizar, por meio de produção acadêmica e científica, especialmente com a publicação de E-book’s. Nesse sentido, ano a ano, a consolidação do evento também se expressa pela quantidade de trabalhos publicados na integra ou os resumos.<br />\r\n A presente obra, intitulada “Direitos Humanos em um mundo em transformação”, é mais uma das produções acadêmicas decorrentes do CONIDIH, reunindo artigos de docentes, pesquisadores e discentes da pós-graduação brasileira. Merece destaque esse aspecto, pois denota a qualidade do trabalho que temos feito no sentido de garantir espaços para boas publicações, a partir de uma análise criteriosa dos conteúdos a serem divulgados.<br />\r\n Os diversos artigos que integram a presente obra, ofertam aos leitores e às leitoras um conteúdo bastante consistente e plural, matizando o caráter multifocal e interdisciplinar dos direitos humanos. Assim, é com enorme prazer e gratidão que organizamos e apresentamos mais uma obra que por certo poderá contribuir, sobremaneira, com as reflexões e discussões no campo dos direitos humanos. É esse tipo de produção que reacende as nossas esperanças cotidianas no esforço de seguir na luta em defesa da garantia e da efetividade dos direitos para todas e para todos.<br />\r\n <br />\r\n <strong>Flávio Romero Guimarães<br />\r\n (Organizador)</strong> """ "apresentacao" => null "organizadores" => "Flavio Romero Guimarães " "conselho_editorial" => """ Cássius Guimarães Chai - UFMA (Brasil)<br />\r\n Esther Martinez Quinteiro - USAL (Espanha) e UPT (Portugal)<br />\r\n Flávio Romero Guimarães - UEPB (Brasil)<br />\r\n Paulla Christianne da Costa Newton - UFPB/UEPB (Brasil)<br />\r\n Raquel Guzmán Ordaz - USAL (Espanha)<br />\r\n Ricardo dos Santos Bezerra - UEPB (Brasil)<br />\r\n Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - UCSAL (Brasil) e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal) """ "ficha_catalografica" => "5efb7d2bcbcf2_30062020145803.pdf" "arquivo" => "300620201640_E-BOOK-IV-CONIDIH.pdf" "arquivo_alterado" => 0 "ano_publicacao" => 2020 "created_at" => "2020-06-15 12:59:35" "updated_at" => "2022-02-23 11:10:53" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:16 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "codigo" => "string" "capa" => "string" "titulo" => "string" "prefacio" => "string" "apresentacao" => "string" "organizadores" => "string" "conselho_editorial" => "string" "ficha_catalografica" => "string" "arquivo" => "string" "arquivo_alterado" => "boolean" "ano_publicacao" => "integer" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:16 [ 0 => "edicao_id" 1 => "codigo" 2 => "capa" 3 => "titulo" 4 => "descricao" 5 => "prefacio" 6 => "apresentacao" 7 => "organizadores" 8 => "conselho_editorial" 9 => "ficha_catalografica" 10 => "arquivo" 11 => "arquivo_alterado" 12 => "ano_publicacao" 13 => "created_at" 14 => "updated_at" 15 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] } ] #escapeWhenCastingToString: false } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:23 [ 0 => "publicacao_id" 1 => "volume" 2 => "numero" 3 => "url" 4 => "nome" 5 => "nome_evento" 6 => "descricao" 7 => "pasta" 8 => "logo" 9 => "capa" 10 => "timbrado" 11 => "periodicidade" 12 => "idiomas" 13 => "pais" 14 => "inicio_evento" 15 => "final_evento" 16 => "ano_publicacao" 17 => "data_publicacao" 18 => "autor_corporativo" 19 => "visualizar_artigo" 20 => "created_at" 21 => "updated_at" 22 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] -periocidade: array:10 [ 0 => "Diária" 1 => "Semanal" 2 => "Quinzenal" 3 => "Mensal" 4 => "Bimestral" 5 => "Trimestral" 6 => "Semestral" 7 => "Anual" 8 => "Bienal" 9 => "Trienal" ] -idioma: array:3 [ 0 => "Português" 1 => "Inglês" 2 => "Espanhol" ] } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }