Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

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ISBN: 978-65-86901-05-4

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A TERRA E O DIREITO COLETIVO DE EXISTIR: TERRAS QUILOMBOLAS NO BRASIL DE 1988 A 2008

Palavra-chaves: COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITO A TERRA, , E-book AT 03: Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

ESTE TRABALHO DEBATE ACERCA DO DIREITO À POSSE DE TERRA EM RELAÇÃO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL, NA TRANSIÇÃO DO SÉCULO XX PARA O XXI, DEMARCANDO O CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO. NESSE PERÍODO, DISCORREMOS SOBRE O TEMA A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, MARCO LEGAL NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO REFERIDO DIREITO ATÉ AS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA NOS PRIMEIROS ANOS DA DÉCADA DE 2010. OBJETIVAMOS ANALISAR COMO SE MATERIALIZOU O DIREITO A TERRA, APÓS O RECONHECIMENTO DO MESMO PELA CARTA MAGNA DE 1988. METODOLOGICAMENTE NOS APORTAMOS NA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, DE ABORDAGEM QUALITATIVA, EXPLICATIVA E DOCUMENTAL. A PARTIR DAS QUAIS SE EVIDENCIA QUE NOS ANOS QUE SEGUEM A REFERIDA CONSTITUIÇÃO VERIFICA-SE UMA CORRELAÇÃO DE FORÇAS QUE ATUA EM FAVOR DOS LATIFÚNDIOS E EM DETRIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS NEGRAS.

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