O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR OS ASPECTOS LEGAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO DOS SURDOS, FAZENDO UMA REFLEXÃO DESDE AS CORRENTES COMUNICATIVAS QUE IMPULSIONARAM SUAS CONQUISTAS, O RECONHECIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E AS LEIS QUE NORTEIAM E GARANTEM A INCLUSÃO DOS MESMOS, DESDE O ENSINO REGULAR AO ENSINO SUPERIOR. BUSCOU-SE POR AUTORES E PESQUISADORES RELACIONADOS AO TEMA A FIM DE DAR O EMBASAMENTO TEÓRICO NECESSÁRIO, BEM COMO REALIZOU-SE UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA ONDE FORAM COLETADAS INFORMAÇÕES LEGAIS ACERCA DO ASSUNTO. APÓS ANÁLISE PÔDE-SE COMPREENDER QUE O PROCESSO DE INCLUSÃO ACONTECE, PORÉM NÃO EM SUA TOTALIDADE, VISTO QUE MUITAS VEZES OS ALUNOS SÃO APENAS INSERIDOS NO AMBIENTE EDUCACIONAL (CONFORME PREVISTO EM LEI), PORÉM TENDO MUITOS DE SEUS DIREITOS ESQUECIDOS OU ATÉ MESMO NEGADOS.