Esta pesquisa tem como objetivo, analisar a educação pré-escolar em Angola, no pressuposto da ação do Estado com a implementação e funcionamento de jardins de infância, centros infantis e centros de educação comunitária descrito na lei sobre o sistema de educação e ensino. Para o efeito, recorremos a análise bibliográfica sustentada por leis, decretos e bibliografias que abordam sobre a educação pré-escolar, discorrendo da configuração deste subsistema de ensino bem como, da sua oferta formativa disponibilizada a partir dos 3 meses aos 5 anos de idade. Neste termo, consubstanciam por um lado, a necessidade da consolidação de uma educação pré-escolar que se atenta na exclusividade da integração, participação, imaginação, estímulo e curiosidade da criança. Por outro lado, que ao atender esta oferta, o Estado o faça nos termos do direito da criança e direito da família, onde a implementação deste espaço de ensino para estas crianças para além de buscar responder o cumprimento de uma política, a mesma deve atentar às suas práticas na realização de uma oferta baseada no cuidar e educar, em cumprimento a primeira fase de desenvolvimento onde a criança é inserida em um outro no meio de socialização que não seja família.
