Artigo Anais IV CINTEDI

ANAIS de Evento

ISSN: 2359-2915

O ECA COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Palavra-chaves: ECA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, , Artigo Completo AT 11: Direitos Humanos e Educação Inclusiva
"2020-12-10 10:01:31" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
  #connection: "mysql"
  +table: "artigo"
  #primaryKey: "id"
  #keyType: "int"
  +incrementing: true
  #with: []
  #withCount: []
  +preventsLazyLoading: false
  #perPage: 15
  +exists: true
  +wasRecentlyCreated: false
  #escapeWhenCastingToString: false
  #attributes: array:35 [
    "id" => 72521
    "edicao_id" => 147
    "trabalho_id" => 387
    "inscrito_id" => 1139
    "titulo" => "O ECA COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
    "resumo" => "CONSIDERANDO O COMPLETO DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO E DE SUAS CAPACIDADES EM/PARA A SOCIEDADE E SEU EXERCÍCIO DA CIDADANIA, O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS, INDIVIDUAIS E POLÍTICOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO A PROTEÇÃO E O PLENO DESENVOLVIMENTO DAQUELES/AS QUE POR ELE SÃO AMPARADOS. OBJETIVAMOS APRESENTAR E REFLETIR SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESGUARDADOS PELO ESTATUTO E O DEVER DO ESTADO, FAMÍLIA E SOCIEDADE NO RESGUARDO DESTES, TENDO COMO ENFOQUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESSES GRUPOS GERACIONAIS, O DIREITO À EDUCAÇÃO E O PAPEL DA ESCOLA NA GARANTIA DESTES. PARA TANTO, NOS VALEMOS DE UMA METODOLOGIA QUALITATIVA PAUTADA EM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, TENDO POR BASE O ECA (LEI 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) E DE AUTORES COMO: DELMASQUIO E MACHADO (2014); TOSI E FERREIRA (2014) DENTRE OUTROS, OS QUAIS ABORDAM DE FORMA CONCRETA A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE ACERCA DESTES DIREITOS. APRESENTAMOS COMO CONTRIBUIÇÃO A REFLEXÃO ACERCA DO ECA EM CONSONÂNCIA COM AS INSTITUIÇÕES QUE DEVEM PERMEAR A GARANTIA DE USUFRUTO DESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS, APRESENTANDO A IMPORTÂNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE O PAPEL QUE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ REALIZANDO, OS SUJEITOS AOS QUAIS ESTÁ FORMANDO. RESSALTAMOS A NECESSIDADE DE DEFESA DE AÇÕES PÚBLICAS EQUITATIVAS, VOLTADAS PARA AS ÁREAS DE GARANTIA DESTES DIREITOS FUNDAMENTAIS, ASSIM COMO O DE APROPRIAMENTO E REFLEXÃO SOBRE PRÁTICAS QUE ASSEGUREM E EFETIVEM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
    "modalidade" => "Artigo Completo"
    "area_tematica" => "AT 11: Direitos Humanos e Educação Inclusiva"
    "palavra_chave" => "ECA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV137_MD1_SA11_ID1139_04112020220646.pdf"
    "created_at" => "2020-12-10 14:35:07"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "RENATA BERNARDO DA COSTA "
    "autor_nome_curto" => "RENATA BERNARDO "
    "autor_email" => "renata17bernardo@gmail.co"
    "autor_ies" => ""
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-do-iv-cintedi"
    "edicao_nome" => "Anais IV CINTEDI"
    "edicao_evento" => "IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA"
    "edicao_ano" => 2020
    "edicao_pasta" => "anais/cintedi/2020"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "5fd21c2b0c7d9_10122020100131.jpg"
    "data_publicacao" => null
    "edicao_publicada_em" => "2020-12-10 10:01:31"
    "publicacao_id" => 21
    "publicacao_nome" => "Anais do Congresso Internacional de Educação e Inclusão - CINTEDI"
    "publicacao_codigo" => "2359-2915"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #original: array:35 [
    "id" => 72521
    "edicao_id" => 147
    "trabalho_id" => 387
    "inscrito_id" => 1139
    "titulo" => "O ECA COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
    "resumo" => "CONSIDERANDO O COMPLETO DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO E DE SUAS CAPACIDADES EM/PARA A SOCIEDADE E SEU EXERCÍCIO DA CIDADANIA, O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS, INDIVIDUAIS E POLÍTICOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO A PROTEÇÃO E O PLENO DESENVOLVIMENTO DAQUELES/AS QUE POR ELE SÃO AMPARADOS. OBJETIVAMOS APRESENTAR E REFLETIR SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESGUARDADOS PELO ESTATUTO E O DEVER DO ESTADO, FAMÍLIA E SOCIEDADE NO RESGUARDO DESTES, TENDO COMO ENFOQUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESSES GRUPOS GERACIONAIS, O DIREITO À EDUCAÇÃO E O PAPEL DA ESCOLA NA GARANTIA DESTES. PARA TANTO, NOS VALEMOS DE UMA METODOLOGIA QUALITATIVA PAUTADA EM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, TENDO POR BASE O ECA (LEI 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) E DE AUTORES COMO: DELMASQUIO E MACHADO (2014); TOSI E FERREIRA (2014) DENTRE OUTROS, OS QUAIS ABORDAM DE FORMA CONCRETA A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE ACERCA DESTES DIREITOS. APRESENTAMOS COMO CONTRIBUIÇÃO A REFLEXÃO ACERCA DO ECA EM CONSONÂNCIA COM AS INSTITUIÇÕES QUE DEVEM PERMEAR A GARANTIA DE USUFRUTO DESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS, APRESENTANDO A IMPORTÂNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE O PAPEL QUE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ REALIZANDO, OS SUJEITOS AOS QUAIS ESTÁ FORMANDO. RESSALTAMOS A NECESSIDADE DE DEFESA DE AÇÕES PÚBLICAS EQUITATIVAS, VOLTADAS PARA AS ÁREAS DE GARANTIA DESTES DIREITOS FUNDAMENTAIS, ASSIM COMO O DE APROPRIAMENTO E REFLEXÃO SOBRE PRÁTICAS QUE ASSEGUREM E EFETIVEM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
    "modalidade" => "Artigo Completo"
    "area_tematica" => "AT 11: Direitos Humanos e Educação Inclusiva"
    "palavra_chave" => "ECA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV137_MD1_SA11_ID1139_04112020220646.pdf"
    "created_at" => "2020-12-10 14:35:07"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "RENATA BERNARDO DA COSTA "
    "autor_nome_curto" => "RENATA BERNARDO "
    "autor_email" => "renata17bernardo@gmail.co"
    "autor_ies" => ""
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-do-iv-cintedi"
    "edicao_nome" => "Anais IV CINTEDI"
    "edicao_evento" => "IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA"
    "edicao_ano" => 2020
    "edicao_pasta" => "anais/cintedi/2020"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "5fd21c2b0c7d9_10122020100131.jpg"
    "data_publicacao" => null
    "edicao_publicada_em" => "2020-12-10 10:01:31"
    "publicacao_id" => 21
    "publicacao_nome" => "Anais do Congresso Internacional de Educação e Inclusão - CINTEDI"
    "publicacao_codigo" => "2359-2915"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #changes: []
  #casts: array:14 [
    "id" => "integer"
    "edicao_id" => "integer"
    "trabalho_id" => "integer"
    "inscrito_id" => "integer"
    "titulo" => "string"
    "resumo" => "string"
    "modalidade" => "string"
    "area_tematica" => "string"
    "palavra_chave" => "string"
    "idioma" => "string"
    "arquivo" => "string"
    "created_at" => "datetime"
    "updated_at" => "datetime"
    "ativo" => "boolean"
  ]
  #classCastCache: []
  #attributeCastCache: []
  #dates: []
  #dateFormat: null
  #appends: []
  #dispatchesEvents: []
  #observables: []
  #relations: []
  #touches: []
  +timestamps: false
  #hidden: []
  #visible: []
  +fillable: array:13 [
    0 => "edicao_id"
    1 => "trabalho_id"
    2 => "inscrito_id"
    3 => "titulo"
    4 => "resumo"
    5 => "modalidade"
    6 => "area_tematica"
    7 => "palavra_chave"
    8 => "idioma"
    9 => "arquivo"
    10 => "created_at"
    11 => "updated_at"
    12 => "ativo"
  ]
  #guarded: array:1 [
    0 => "*"
  ]
}
Publicado em 10 de dezembro de 2020

Resumo

CONSIDERANDO O COMPLETO DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO E DE SUAS CAPACIDADES EM/PARA A SOCIEDADE E SEU EXERCÍCIO DA CIDADANIA, O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS, INDIVIDUAIS E POLÍTICOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO A PROTEÇÃO E O PLENO DESENVOLVIMENTO DAQUELES/AS QUE POR ELE SÃO AMPARADOS. OBJETIVAMOS APRESENTAR E REFLETIR SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESGUARDADOS PELO ESTATUTO E O DEVER DO ESTADO, FAMÍLIA E SOCIEDADE NO RESGUARDO DESTES, TENDO COMO ENFOQUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESSES GRUPOS GERACIONAIS, O DIREITO À EDUCAÇÃO E O PAPEL DA ESCOLA NA GARANTIA DESTES. PARA TANTO, NOS VALEMOS DE UMA METODOLOGIA QUALITATIVA PAUTADA EM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, TENDO POR BASE O ECA (LEI 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) E DE AUTORES COMO: DELMASQUIO E MACHADO (2014); TOSI E FERREIRA (2014) DENTRE OUTROS, OS QUAIS ABORDAM DE FORMA CONCRETA A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE ACERCA DESTES DIREITOS. APRESENTAMOS COMO CONTRIBUIÇÃO A REFLEXÃO ACERCA DO ECA EM CONSONÂNCIA COM AS INSTITUIÇÕES QUE DEVEM PERMEAR A GARANTIA DE USUFRUTO DESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS, APRESENTANDO A IMPORTÂNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE O PAPEL QUE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ REALIZANDO, OS SUJEITOS AOS QUAIS ESTÁ FORMANDO. RESSALTAMOS A NECESSIDADE DE DEFESA DE AÇÕES PÚBLICAS EQUITATIVAS, VOLTADAS PARA AS ÁREAS DE GARANTIA DESTES DIREITOS FUNDAMENTAIS, ASSIM COMO O DE APROPRIAMENTO E REFLEXÃO SOBRE PRÁTICAS QUE ASSEGUREM E EFETIVEM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.