ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O PROTAGONISMO DO MUNICÍPIO NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR. PARTINDO DA CONCEPÇÃO DO MUNICÍPIO COMO PROMOTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS CONFRONTAMOS ESTE PONTO DE VISTA COM UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DE INICIATIVAS DE OFERECIMENTO E AMPLIAÇÃO DE JORNADA ESCOLAR NO ÂMBITO FEDERAL ATÉ A APROVAÇÃO DA LEI 13.019/2014, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO PARA O TERCEIRO SETOR. UTILIZAREMOS COMO FERRAMENTA DE PESQUISA A ANÁLISE DOCUMENTAL E REVISÃO DA LITERATURA, COM A ABORDAGEM DE PESQUISA QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO. AS QUESTÕES QUE PERMEIAM ESTA ANÁLISE TÊM COMO FOCO A PROMOÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AO CONTRATURNO ESCOLAR. PARA TANTO, DESTACAMOS OS PRINCÍPIOS E CONCEITOS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CONTRATURNO E EQUIDADE EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.