Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

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ISBN: 978-65-86901-05-4

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DIREITOS DAS MULHERES E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: FORTALECIMENTO DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA

Palavra-chaves: VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, RACISMO, PATRIARCADO, DIREITOS HUMANOS E-book AT 02: Grupos Vulnerabilizados e as Violações Contra os Direitos Humanos: o Desafio do Diálogo Democrático Para a (Re)construção da Cidadania

Resumo

COMO UMA SOCIEDADE QUE TEM ENQUANTO ELEMENTOS BASILARES A DESIGUALDADE E A EXPLORAÇÃO DE RAÇA/ETNIA, CLASSE E SEXO, A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É UMA PROBLEMÁTICA AINDA MUITO PRESENTE NO BRASIL DOS DIAS ATUAIS. NESTA ÓTICA, DEFENDEMOS QUE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA A QUE ESTÃO EXPOSTAS AS MULHERES NÃO SÃO RESULTADO DE RELAÇÕES ISOLADAS, MAS RESULTADO DAS RELAÇÕES SOCIAIS DE SEXO PRODUZIDAS POR UMA SOCIEDADE PATRIARCAL-RACISTA-CAPITALISTA. NA LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, ESTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO DEFENDER O FORTALECIMENTO DAS ESFERAS QUE PODEM ATUAR NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES RESSALTANDO OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS COMO UM CAMPO FECUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS AÇÕES. ENTENDENDO A SUBMISSÃO DAS MULHERES AOS HOMENS COMO UMA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA ESTE ARTIGO, APOIANDO-SE EM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL, BUSCA APONTAR A NECESSIDADE DA LUTA CONTRA AS FORMAS DE OPRESSÃO A QUE ESTÃO EXPOSTAS AS MULHERES NA SOCIEDADE CAPITALISTA, REAFIRMANDO A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO ÂMBITO PREVENTIVO COMO UM HORIZONTE PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. PAUTAMO-NOS NO MÉTODO CRÍTICO DE ANÁLISE. A PARTIR DOS DADOS ANALISADOS APONTAMOS PARA OS LIMITES DO ÂMBITO PUNITIVO COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, HAJA VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO PAÍS.

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