Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

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ISBN: 978-65-86901-05-4

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PRÁTICAS URBANÍSTICAS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PELOS INDIVÍDUOS LGBT+ NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Palavra-chaves: CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, PRÁTICAS URBANÍSTICAS, INDIVÍDUOS LGBT+, ESPAÇOS PÚBLICOS E-book AT 02: Grupos Vulnerabilizados e as Violações Contra os Direitos Humanos: o Desafio do Diálogo Democrático Para a (Re)construção da Cidadania

Resumo

DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DE INDIVÍDUOS NAS CIDADES BRASILEIRAS E SUAS EXPERIÊNCIAS DESSEMELHANTES NO QUE DIZ RESPEITO À OCUPAÇÃO E VIVÊNCIAS NA URBE - EM RAZÃO DE UM NÃO ENQUADRAMENTO NA BINARIEDADE DE GÊNERO OU NA HETERONORMATIVIDADE -, ESTUDA-SE O (NÃO) ADIMPLEMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO AOS INDIVÍDUOS LGBT+. VISTO QUE ESTÃO INSERIDOS DE MODO MAIS INCISIVO EM ÍNDICES DE VIOLÊNCIA FÍSICA, ABUSOS SEXUAIS, DENTRE OUTROS DADOS QUE APONTAM PARA MAIOR INSEGURANÇA E EXCLUSÃO NOS ESPAÇOS DA CIDADE, A TUTELA ESTATAL TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL. O PROPÓSITO DESTE ESTUDO É ANALISAR DE QUE MANEIRA OS CITADINOS, QUE NÃO SÃO INSERIDOS NAS CATEGORIAS PREVIAMENTE MENCIONADAS, TÊM SUA CIDADANIA (IN) OBSERVADA E SEUS DIREITOS ALIJADOS. A ANÁLISE É REALIZADA POR MEIO DO MÉTODO INVESTIGATIVO DEDUTIVO, AUXILIANDO QUE O PESQUISADOR ALCANCE A CERTEZA DO FENÔMENO INVESTIGADO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO FILTRO DA RAZÃO CIENTÍFICA. REALIZA-SE, ASSIM, A PRESENTE PESQUISA CONTEMPLANDO A CARTA MAGNA DE 1988, OS ENSINAMENTOS DE HENRI LEFEBVRE – AO ESTUDAR O DIREITO À CIDADE -; ASSIM COMO DE GUACIRA LOPES LOURO, AO ANALISAR TEMAS DA CONTEMPORANEIDADE, LOCALIZADOS GEOGRAFICAMENTE NO BRASIL.

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