1. Introdução
Diversas pesquisas mostram as dificuldades na descentralização da gestão e governança da água no Brasil. Pouco se sabe sobre a forma como se articulam as políticas públicas de convivência com o semiárido nas diferentes escalas de planejamento e atuação. A partir da região do Alto Oeste e Seridó Potiguar, nossa pesquisa se aproxima das ações das prefeituras para conhecer como se articulam com os organismos estaduais no enfrentamento da seca e planejamento a médio e longo prazo. Queremos igualmente estimular a constituição de uma memória da seca para deixar esse registro e para se conhecerem opções ao atual modelo hídrico.
2. Objetivos
Como objetivo geral analisamos a articulação das políticas públicas de base nacional e estadual de convivência com o semiárido com as políticas municipais no sentido de resolver o mesmo problema, sabendo ser uma intervenção com dificuldades na atribuição de recursos financeiros e humanos, mas que é primordial dada a proximidade com as populações. Objetivamos igualmente estimular através de histórias de vida a memória dos habitantes mais velhos de modo a narrarem suas experiências com o fenômeno da seca, designadamente como possíveis retirantes e na possibilidade de relatarem experiências da comunidade na resposta à seca.
3. Metodologia
Para se alcançarem nossos objetivos, de um lado, daremos atenção ao contributo do poder local na gestão da seca no semiárido nordestino através da coleta e análise de estudos, da coleta e análise de registros da mídia sobre a temática da convivência do semiárido no Rio Grande do Norte, em particular a partir do arquivo do Diário de Natal. Assim como, da realização de algumas entrevistas semiestruturadas a prefeitos/secretários do meio ambiente, representantes de comitês de bacia e especialistas locais sobre a temática da seca e gestão da água. De outro lado, nos interessa realizar entrevistas sobre histórias de vida atravessadas pela questão da seca a membros da comunidade e organizar grupos focais de discussão sobre a memória da seca e possíveis propostas à política de convivência com o semiárido. A pesquisa possui uma componente de campo que promove a participação de atores políticos e líderes de opinião locais.
4. Resultados
O Brasil mantém uma tradição de gestão dos recursos hídricos essencialmente repartida entre as competências da União e dos Estados. A seca que se iniciou em 2012 requer a articulação das políticas públicas nas suas diversas escalas. A escala local é a que garante conhecimento aproximado dos problemas, mas é a administração pública estadual, regional e nacional que detém os meios financeiros e recurso humanos. Tivemos uma oportunidade para escutar prefeitos e seus representantes e alguns líderes locais sobre esta matéria. Na qual foi possível resgatar a memória das secas e o caráter social do fenômeno a partir do aprofundamento da pesquisa da questão da memória individual e coletiva da seca no Alto Oeste e Seridó Potiguar. O que até aqui sabemos é que a seca é o elemento central da identidade nordestina, por sua vez vinculada ao poder dos coronéis, ao cangaço, à religiosidade e literatura.
5. Considerações finais
A pesquisa mantém foco na resposta das políticas locais à seca e como se articula com a política estadual, regional e nacional. A partir do contato com diversos municípios da região do Alto Oeste Potiguar e do Seridó ensaiamos essa aproximação à política de base local e ao contributo de seus atores locais. Simultaneamente, coletamos testemunhos com histórias de vida e imagens a partir da seca, identificando medidas adotadas pelas populações que não foram contempladas pelas políticas públicas, apesar dos bons resultados num quadro de diversificação das políticas de enfrentamento da seca.