Artigo Anais V CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O DIREITO A EDUCAÇÃO E A ESCOLARIZAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES EM CASAS DE ACOLHIMENTO

Palavra-chaves: DIREITO A EDUCAÇÃO, ESCOLARIZAÇÃO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ADOLESCENTES Comunicação Oral (CO) GT 12. Educação de pessoas jovens, adultas e idosas
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Publicado em 17 de outubro de 2018

Resumo

O presente artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso no âmbito da licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal da Paraíba. Portanto, apresenta um recorte de pesquisa, partindo da experiência de extensão universitária através do PROBEX/UFPB, apresentando uma abordagem teórica sobre o direito a educação e escolarização de adolescentes acolhidos institucionalmente e que se encontram matriculados em escolas públicas das redes de ensino municipal e estadual de João Pessoa/PB. Os fundamentos teóricos contemplam o direito das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, a educação e escolarização, utilizando documentos como: Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996 e o CONANDA (2009), e perspectiva teórica com Charlot (2000). As reflexões tecidas a partir do relato de experiência e da abordagem teórica indicam que mesmo com a garantia do direito a educação e escolarização, os adolescentes que residem em Casas de Acolhimento enfrentam cotidianamente além da ausência do vínculo familiar, as situações de fracasso escolar que expressam ainda o desconhecimento dos profissionais da educação sobre a realidade do acolhimento institucional. A partir das experiências de extensão universitária e de iniciação a docência verifica-se a inexistência ou pouco diálogo entre escola e Casas de Acolhimento, o que implica diretamente no rendimento escolar dos adolescentes acolhidos. Enfim, consideramos a necessidade de investir na promoção desse dialogo (escolas e Casas de Acolhimento) para um melhor desenvolvimento no processo de escolarização desses alunos.

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