PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL: RELAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DA ESCOLA EM ESPAÇOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
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A escola e o Conselho Tutelar devem estar preparados para agir com os indivíduos, reconhecendo suas habilidades e peculiaridades em cada uma dessas fases além de ser protetores e promovedores do conhecimento dos direitos e dos deveres das crianças e adolescentes. Para isso devem atentar com a responsabilidade social que lhes é exigida, descrevendo claramente suas atribuições e compromissos com os que deles necessitam. A sociedade também precisa reconhecer os direitos fundamentais e elementares que hoje são instituídos e garantidos por lei para crianças e adolescentes, uma vez que, qualquer pessoa pode ser um agente protetor de direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi um ganho para a nação brasileira, por essa razão deve ser bem explorado para que tenhamos um protagonismo infanto-juvenil efetivado em nossa sociedade. Realizamos uma pesquisa do tipo bibliográfica, em textos que discutem sobre desenvolvimento humano, especialmente sobre a infância e adolescência, o conselho tutelar e processos de ensino para conscientização cidadã, ainda estudamos algumas leis e regulamentos que descrevem sobre o trato com crianças e adolescentes. Conclui-se que a valorização dos sujeitos infantis e adolescentes deve ser real, para isso, atualmente podemos contar com Leis, Regulamentos e Princípios para garantir ações mais justas. Por fim, identificamos que tanto a Escola quanto o Conselho Tutelar podem favorecer a valorização das crianças e adolescentes em suas ações, uma vez que, poderão tornar-se parceiros na proteção dos direitos infantis." 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