Artigo CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)

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ISBN: 978-65-5222-066-0

Resumo

A presente proposta de estudo emerge do Programa de Iniciação Científica da Universidade Iguacu (UNIG) e inscreve-se no campo das políticas públicas de alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental e tem como principal objetivo mapear e analisar a implementação e os resultados da Política Pública Alfabetiza RJ, no biênio 2023-2025. Sua justificativa e relevância residem em buscar compreender o contexto e as conjunturas que mobilizaram as autoridades à criação de mais uma política pública para a alfabetização e suas possíveis contribuições para superação das taxas de analfabetismo, além de trazer contribuições para o debate e dar visibilidade ao contexto atual das políticas públicas de alfabetização, dando-lhe originalidade, sobretudo, pelo número reduzido de contribuições de obras ou artigos, dada a recente implementação dos Programas Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Alfabetiza RJ, ainda estão em curso. A metodologia qualitativa, de cunho documental e bibliográfico (CRESWELL, 2007; SEVERINO, 2007; RODRIGUEZ, 2004; BARDIN, 2016) se ancorará em autores como Freire (1987, 1989, 1990), Pinto et al (2000), Souza (2006), Mortatti (2010), Soares (2010), Bach (2012), Secchi (2016), além dos documentos norteadores dos referidos Programas. Os resultados preliminares do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (2023-2024), que evidenciaram que apenas 52% das crianças eram alfabetizadas no Estado do Rio Janeiro, suscitaram as inquietações iniciais e os questionamentos que motivaram a definição do tema e o espírito pesquisador ao trazer à luz o debate sobre as políticas públicas e suas contribuições no combate aos índices de analfabetismo no Estado do Rio de Janeiro.

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