Este trabalho apresenta algumas reflexões acerca da aplicabilidade da Lei 10.639/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas instituições de educação no país, frente aos desafios vivenciados hoje pelos povos negros, como discriminação e violência. Após mais de 20 anos da criação da lei será que podemos afirmar que de fato que esta está sendo aplicada? Será que as escolas de ensino fundamental estão trabalhando esse tema de suma importância? Se não estão, por quê? Esses e outros questionamentos foram tratados a partir da análise da legislação, levantamento bibliográfico, análise de livros didáticos e do PNLD Plano Nacional do Livro e do Material Didático, mas principalmente a partir das vivências de sala de aula, no município de Santos-SP, em uma abordagem qualitativa. O referencial teórico assenta-se em autores como Anibal Quijano (2005), Kabengele Munanga (2006), bell Hooks (2019) entre outros. Este trabalho trata-se de uma reflexão acerca da teoria e prática da implantação da legislação vigente, suas conquistas e obstáculos para sua real efetivação no ambiente escolar e apresenta propostas de atividades que auxiliam o professor em sua prática cotidiana rumo a uma educação antirracista.
