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A LOUCURA NO ORDENAMENTO JUS-PENALISTA E O ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA PARADOXAL PERPETUIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL

PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON

UTILIZANDO-SE DOS MÉTODOS DE PROCEDIMENTO HISTÓRICO E EXEMPLIFICATIVO E BASEADO NA CONSTATAÇÃO DE QUE CADA CULTURA, PARTICULARMENTE EM CADA PERÍODO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE, ATRIBUIU-SE À LOUCURA UMA FUNÇÃO DIFERENTE E TAMBÉM MANEIRAS ESPECÍFICAS PARA A SUA QUALIFICAÇÃO. ALÉM DISSO, EM QUE PESE O FATO DE QUE CADA SOCIEDADE, APÓS ESTABELECER SUA MANEIRA DE DEFINIR E LIDAR COM A LOUCURA, ESTAMPA SEUS REFLEXOS E EXPRESSA-SE NOS ESPA�[...]

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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS TIMORENSE E BRASILEIRA NA APLICAÇÃO DO 6º PRINCÍPIO DE CHICAGO

JUBEVAN CALDAS DE SOUSA

O 6º PRINCÍPIO DE CHICAGO SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO APONTA PARA A NECESSIDADE DE MEDIDAS PÓS-CONFLITOS RESGUARDAREM VALORES TRADICIONAIS, POPULAÇÃO INDÍGENA E VALORES RELIGIOSOS AFETADOS PELAS VIOLAÇÕES. O PRESENTE ARTIGO TEVE O OBJETIVO DE ANALISAR AS EXPERIÊNCIAS DO TIMOR-LESTE E DO BRASIL NA APLICAÇÃO DESTE PRINCÍPIO. IDENTIFICOU-SE UM GRANDE DESAFIO EM EQUILIBRAR AS MEDIDAS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO A UMA JUSTIÇA TRADICIONAL[...]

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O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL E MECANISMO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO GOL DE PLACA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB

ALANA LIMA DE OLIVEIRA

ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER DE QUE FORMA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VEM SENDO EFETIVADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, ASSIM COMO FAZER UMA ABORDAGEM ACERCA DO PROJETO GOL DE PLACA, O QUAL OCORRE NO MUNICÍPIO EM QUESTÃO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO E RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM DE ALGUMA FORMA EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTI[...]

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O FLORESCIMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PERANTE A DEBILIDADE DO SISTEMA PENAL RETRIBUTIVO: UMA ANÁLISE DO USO DOS CÍRCULOS DE PAZ EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS

PERPETUADA POR UMA CULTURA PATRIARCAL E MACHISTA, A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM SUAS NUANCES MAIS PRIMITIVAS, AINDA PERDURA COMO UMA DAS PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS SOCIAIS NO BRASIL. ESSE FATOR POSSIBILITA, QUE A INFERIORIZAÇÃO DA FIGURA FEMININA PERANTE OS HOMENS SE PERPETUE., OS QUAIS, FOMENTADOS POR UMA FALSA CONCEPÇÃO DE SUPERIORIDADE, AINDA UTILIZAM DA VIOLAÇÃO COMO MECANISMO DE DOMINAÇÃO SOBRE AS MULHERES. APESAR DAS DIVERSAS MUDANÇAS[...]

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TEREZA BATISTA, DE JORGE AMADO: UMA ANÁLISE JUSLITERÁRIA DO ABANDONO JURÍDICO-ESTATAL DAS MENINAS-MULHERES DESVALIDAS E MARGINALIZADAS NO NORDESTE BRASILEIRO

EDILIANE LOPES LEITE DE FIGUEIREDO

ESTE TRABALHO APRESENTA UMA ANÁLISE JUSLITERÁRIA DA OBRA TEREZA BATISTA CANSADA DE GUERRA (1972), DO ESCRITOR BRASILEIRO JORGE AMADO. A NARRATIVA DESPERTA INTERESSE DESSE CAMPO DE ESTUDO INTERDISCIPLINAR PORQUE EXPRESSA A CONDIÇÃO SOCIAL DE MENINAS-MULHERES NORDESTINAS, ESPOLIADAS, SEM VISIBILIDADE SOCIAL, SEM HISTORICIZAÇÃO DE SUAS LUTAS, FRENTE A AMBIENTES INÓSPITOS, DO PONTO DE VISTA DE QUALIDADE DE VIDA, DE DIREITOS HUMANOS, DE ACO[...]

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