O PRESENTE TRABALHO ANALISA O PANORAMA CONTEMPORÂNEO NA EXECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, COM VISTAS A DESENVOLVER TAMBÉM UMA DISCUSSÃO ACERCA DA CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE AUTORES RENOMADOS DO ÂMBITO DA FILOSOFIA, POLÍTICA, SOCIOLOGIA E DO DIREITO, TAIS COMO: RONALD DWORKIN, JOHN RAWLS E PRINCIPALMENTE PARA O ENTENDIMENTO DE JÜRGEN HABERMAS, SOBRETUDO NO QUE DIZ RESPEITO A EXPLANAÇÃO EM RELAÇÃO A EFETIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DESTES DIREITOS SALVAGUARDADOS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, OBJETIVANDO FORTALECER O ENTENDIMENTO, VALIDAÇÃO E O CUMPRIMENTO DE TAIS PRERROGATIVAS TIDAS COMO ESSENCIAIS PARA UMA SOCIEDADE MODERNA E COLETIVA.