Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

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ISBN: 978-65-86901-05-4

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O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL E MECANISMO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO GOL DE PLACA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB

Palavra-chaves: TRABALHO INFANTIL, DIREITO AO ESPORTE, DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, , E-book AT 09: Capitalismo Contemporâneo, Vulnerabilidades e Contradições Discursivas nas Relações Trabalhistas

Resumo

ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER DE QUE FORMA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VEM SENDO EFETIVADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DA REDE INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, ASSIM COMO FAZER UMA ABORDAGEM ACERCA DO PROJETO GOL DE PLACA, O QUAL OCORRE NO MUNICÍPIO EM QUESTÃO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO E RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM DE ALGUMA FORMA EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, SOBRETUDO, OS QUE FORAM IDENTIFICADOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL. TRATA-SE DE UMA PESQUISA QUALITATIVA, EM QUE SE EMPREGOU O MÉTODO DESCRITIVO E BIBLIOGRÁFICO, TENDO COMO APORTE TEÓRICO OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NACIONAIS RELACIONADOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, BEM COMO OS ENSINAMENTOS DE ARIÈS (1981), COSTA (2005), ARAÚJO & SIMÕES (2019), ROCHA (2002), DENTRE OUTROS. A TÍTULO DE CONSIDERAÇÕES FINAIS, FOI POSSÍVEL CONCLUIR QUE O REFERIDO PROJETO ESTÁ SENDO REALIZADO COM ÊXITO, VISTO QUE JÁ CONSEGUIU RECUPERAR 37 (TRINTA E SETE) MENORES QUE ESTAVAM EM CONTATO COM AS PRÁTICAS DEGRADANTES DE TRABALHO INFANTIL.

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