A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO E A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: POSSIBILIDADES E ENTRAVES
"2014-10-26 23:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 8085 "edicao_id" => 24 "trabalho_id" => 69 "inscrito_id" => 111 "titulo" => "A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO E A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: POSSIBILIDADES E ENTRAVES" "resumo" => "Este trabalho foi desenvolvido como atividade do componente curricular Organização da Educação Municipal, ministrada no 7º período do Curso de Pedagogia – CAMEAM/UERN, com o objetivo de realizar um breve diagnóstico sobre o Plano Municipal de Educação (PME) do município de Rafael-Fernandes/RN, atentando para as condições de funcionamento ou não do Conselho Municipal de Educação (CME) e suas contribuições para melhoria da educação, seja no âmbito educacional e/ou social. Soma-se a essa discussão, os aspectos da municipalização do ensino e do processo de construção da autonomia entre os entes federativos, compreendendo como acontece a participação da sociedade civil nas decisões referentes ao ensino. Para tanto, utilizaremos como aporte teórico autores como: ABREU e CORDIOLLI (2011), BOTH (1997), SAVIANI (1998), TEXEIRA (2004), dentre outros que discutem sobre as possibilidades e os entraves acerca da construção do PME e a municipalização do ensino, com as devidas responsabilidades conferidas a este. Assim sendo, ressaltamos a falta de recursos financeiros suficientes para oferta de qualidade do ensino, sob responsabilidade do município, bem como a falta de pessoas qualificadas para atuar nesse sistema, implicando na precária elaboração do PME, sem participação da sociedade civil na tomada de decisões da educação local, via conselho." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "Políticas Públicas de Ensino e Gestão da Educação" "palavra_chave" => "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO, CONSELHOS" "idioma" => "Português" "arquivo" => "Modalidade_1datahora_22_09_2014_15_23_15_idinscrito_111_9f9d3dc1b33504139fbb1b293cd95fd0.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:52:54" "updated_at" => "2020-06-10 12:52:15" "ativo" => 1 "autor_nome" => "ELENICE ALVES PEREIRA" "autor_nome_curto" => "ELENICE" "autor_email" => "elenicealves13@hotmail.co" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-v-setepe" "edicao_nome" => "Anais V SETEPE" "edicao_evento" => "V Semana de Estudos, Teorias e Prticas Educativas" "edicao_ano" => 2014 "edicao_pasta" => "anais/setepe/2014" "edicao_logo" => "5e4d956e1bef6_19022020170710.png" "edicao_capa" => "5f188073e59e0_22072020150747.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2014-10-26 23:00:00" "publicacao_id" => 20 "publicacao_nome" => "Anais SETEPE" "publicacao_codigo" => "2359-2044" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 8085 "edicao_id" => 24 "trabalho_id" => 69 "inscrito_id" => 111 "titulo" => "A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO E A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: POSSIBILIDADES E ENTRAVES" "resumo" => "Este trabalho foi desenvolvido como atividade do componente curricular Organização da Educação Municipal, ministrada no 7º período do Curso de Pedagogia – CAMEAM/UERN, com o objetivo de realizar um breve diagnóstico sobre o Plano Municipal de Educação (PME) do município de Rafael-Fernandes/RN, atentando para as condições de funcionamento ou não do Conselho Municipal de Educação (CME) e suas contribuições para melhoria da educação, seja no âmbito educacional e/ou social. Soma-se a essa discussão, os aspectos da municipalização do ensino e do processo de construção da autonomia entre os entes federativos, compreendendo como acontece a participação da sociedade civil nas decisões referentes ao ensino. Para tanto, utilizaremos como aporte teórico autores como: ABREU e CORDIOLLI (2011), BOTH (1997), SAVIANI (1998), TEXEIRA (2004), dentre outros que discutem sobre as possibilidades e os entraves acerca da construção do PME e a municipalização do ensino, com as devidas responsabilidades conferidas a este. Assim sendo, ressaltamos a falta de recursos financeiros suficientes para oferta de qualidade do ensino, sob responsabilidade do município, bem como a falta de pessoas qualificadas para atuar nesse sistema, implicando na precária elaboração do PME, sem participação da sociedade civil na tomada de decisões da educação local, via conselho." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "Políticas Públicas de Ensino e Gestão da Educação" "palavra_chave" => "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO, CONSELHOS" "idioma" => "Português" "arquivo" => "Modalidade_1datahora_22_09_2014_15_23_15_idinscrito_111_9f9d3dc1b33504139fbb1b293cd95fd0.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:52:54" "updated_at" => "2020-06-10 12:52:15" "ativo" => 1 "autor_nome" => "ELENICE ALVES PEREIRA" "autor_nome_curto" => "ELENICE" "autor_email" => "elenicealves13@hotmail.co" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-v-setepe" "edicao_nome" => "Anais V SETEPE" "edicao_evento" => "V Semana de Estudos, Teorias e Prticas Educativas" "edicao_ano" => 2014 "edicao_pasta" => "anais/setepe/2014" "edicao_logo" => "5e4d956e1bef6_19022020170710.png" "edicao_capa" => "5f188073e59e0_22072020150747.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2014-10-26 23:00:00" "publicacao_id" => 20 "publicacao_nome" => "Anais SETEPE" "publicacao_codigo" => "2359-2044" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }