Artigo Anais IV CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O ENSINO SUPERIOR: UMA REFLEXÃO SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) E A PRIVATIZAÇÃO DESSE SETOR

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Publicado em 19 de dezembro de 2017

Resumo

O Ensino Superior, no Brasil, se caracteriza pela exclusão das classes economicamente desfavorecidas, desde sua origem, no século XIX, até a atualidade, e pelo alto índice de privatização. Esse artigo objetiva refletir sobre das políticas públicas, especialmente, o Fundo de Financiamento do Ensino Superior (FIES), sua importância para a sociedade e as consequências das mudanças nele ocorridas, de 2000 a 2017. A pesquisa tem enfoque qualitativo, caracterizando-se como básica, documental, descritiva e fenomenológica. Orienta-se cientificamente pela Sociologia da Educação, focalizando autores como Bourdieur. Por ser histórico-documental, pesquisaram-se documentos de órgãos oficiais – Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como estudos de pesquisadores brasileiros, como Ristoff e Martins, entre outros de igual relevância. Várias razões excluem da universidade a maioria da população. Entre as quais, estão a insuficiência de vagas nas IES públicas, alto índice de privatização desse setor e o baixo poder aquisitivo da população, somados à diferença de capital cultural adquirida entre o ensino básico privado e o público, que impede a concorrência às vagas públicas em igualdade de condições. O FIES tem trazido grandes benefícios à sociedade, mas problemas na operacionalização motivaram mudanças que, ao longo dos anos, têm restringido o acesso a esse financiamento. O Novo FIES, como está sendo chamada a proposta para 2018, trouxe mudanças, cujo objetivo é minorar a inadimplência, por aumentar o teto de dois e meio para até cinco salários mínimos para a população demandante, oferecendo três tipos de financiamento. A reflexão crítica sobre as ações de governo é necessária para levar a sociedade a (re)pensar sua importância e modos de execução. A pesquisa sugere que investimentos no Ensino Básico e no Ensino Superior públicos são imprescindíveis para minorar a exclusão. Ensino Superior; FIES; privatização.

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