O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão a respeito dos Referenciais Curriculares do Ensino Fundamental: Ciências Humanas, Ensino Religioso e Diversidade Sociocultural do Estado da Paraíba (RECEF-PB) (2010). Nosso escopo será o trabalho sobre a Diversidade sociocultural que contempla em sua produção a Lei 10.639/03 que altera a Lei 9.394/96, tornando obrigatório o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira no currículo. A alteração salientada proporciona mais qualificação para a formação dos sujeitos, tendo em vista que o corpo discente tem a oportunidade de desmistificar o imaginário sobre a África e a cultura afro-brasileira, partindo de uma abordagem que apresente a constituição da História da África e dos africanos em seus aspectos culturais, sociais e religiosos. Para que a mudança se efetivasse no ensino básico e no ensino superior também passou a ser obrigatório o trabalho com o conteúdo, ofertando embasamento teórico para os futuros professores, enquanto aqueles que já estavam atuando; a formação continuada para os profissionais foi uma alternativa de aperfeiçoamento. O Ministério da Educação atua em parceria com outros órgãos, como, por exemplo, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, onde, publicam materiais que auxiliam os professores a compreender a importância de trabalhar a temática, assim como meios metodológicos que atinjam o público de acordo com a etapa escolar, como é o caso das Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais (2006). Atendendo as mudanças no campo educacional, o Estado da Paraíba publica seu RECEF-PB, mais um suporte que fez uma apresentação sobre as questões educacionais no Estado, e traçou uma proposta de trabalho com o intuito de nortear os educadores que tem livre escolha para aplicar os conceitos mediante sua experiência com a sala de aula. Mediante as considerações, nosso trabalho fará um diálogo entre a legislação educacional e seus suportes teóricos na Paraíba.