A educação das relações etnicorraciais é uma possibilidade de aprendizagem entre indígenas, afrodescendentes, orientais e caucasianos, que possibilita trocas de conhecimentos e visa à construção de uma sociedade que possa considerar a diversidade, com a igualdade de direitos e a equidade. Diante disso, este artigo visa analisar a aplicabilidade da Lei nº10.639/2003 no currículo, considerando o contexto em que ela está inserida. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com caráter qualitativo que se fundamentou em autores como José de Moura Romão que discorre acerca do movimento negro brasileiro e as diretrizes da educação nacional. Assim, destaca-se como resultados que no Brasil tem-se um currículo monocultural, eurocentrado, racista, machista e silenciador de diversas culturas sendo crucial processo de mudança. Mudar esse processo é extremamente necessário em tempos de descolonização. O currículo é um espaço de significação e ressignificação, estreitamente vinculado ao processo de formação de identidades sociais. Por isso, conclui-se que estudar a cultura africana no contexto escolar é compreender a raiz, os ancestrais e a si. Contudo, a aprendizagem compreende o conjunto de complexas apropriações cognitivas que contribuem para o sujeito interpretar o real e construir o conhecimento que envolve a Educação Inter étnica onde as concepções de diversidade e cidadania devem estar presentes na composição curricular da educação de crianças, jovens e adultos contemplando a Lei nº10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008.
