A promulgação das leis 10.639/03 e 11.645/08 que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceram a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente, na Educação Básica, ainda representam um grande desafio para serem efetivadas em práticas em sala de aula. Reconhecendo a importância do papel das políticas públicas e da universidade em romper com os alarmantes indicadores de discriminação, preconceito e racismo presentes na sociedade, inclusive na escola, por meio de projetos que estabelecem a relação teórico-prática de ensino e pesquisa e, sob a perspectiva interdisciplinar do curso de Pedagogia, a presente pesquisa terá como objetivo realizar uma análise de práticas pedagógicas, em ambiente escolar, a partir da literatura afro-brasileira, tendo em vista a efetivação da temática prevista na legislação. A metodologia, de natureza qualitativa, por meio da pesquisa participante (Haguett,1999)e de cunho bibliográfico, terá a o aporte teórico de Arroyo (2007), Godoy (2017), Gomes (2002; 2008; 2017), Jango (2017), Pereira (2007), além da Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Lei 10.639 (2003) e 11.645/08, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004) para a realização da análise documental do projeto que envolveu 120 graduandos de Pedagogia, cerca 200 alunos e 40 professores de 06 unidades da Rede Municipal de Nova Iguaçu, no período de agosto a novembro de 2023.
