Esta pesquisa procura compreender como o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) do Curso de Letras, Língua Portuguesa, apresentado pela Faculdade de Letras (FALE), da Universidade Federal do Pará (UFPA), no Campus Universitário de Castanhal (CCAST) aborda a Lei 10.639 de 2003. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa com características descritiva dos pontos que visam a aplicação das políticas de ações afirmativas no âmbito acadêmico do referido lócus. Nesse sentido, esta pesquisa é um recorte do estudo do projeto de pesquisa intitulado: Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Formação Inicial de Professores de Letras de Universidades Públicas Brasileiras. Os resultados revelam que é necessário a inclusão das Relações Étnico-Raciais (ERER) promulgadas pelos dispositivos legais. Conclui-se com esta pesquisa a necessidade de analisar como o atual PPC/FALE/UFPA/CCAST aprovado em 2017, trata a formação do perfil do profissional de língua portuguesa, uma vez que, os dispositivos legais sancionam a obrigatoriedade do ensino da cultura africana e afro-brasileira em todas as instituições de ensino público e particular – do fundamental ao médio.