Artigo Direito, Cidadania e Interseccionalidade

E-books

ISBN: 978-85-61702-98-4

“EMPRESÁRIO DE SI MESMO”: A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO À LUZ DA OBRA DE BYUNG-CHUL HAN

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                  O Tribunal de Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba &ndash; TJPB e a Escola Superior da Magistratura da Para&iacute;ba &ndash; ESMA realizaram o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB &ndash; CIDESMA, com a tem&aacute;tica: &ldquo;Direito digital, neuroci&ecirc;ncias e inova&ccedil;&atilde;o: Abordagens multifocais das garantias constitucionais&rdquo;, como parte das comemora&ccedil;&otilde;es alusivas aos 40 anos de funda&ccedil;&atilde;o da ESMA. A parceria inovadora com a Funda&ccedil;&atilde;o Parque Tecnol&oacute;gico e a atua&ccedil;&atilde;o diligente da REALIZE Eventos Cient&iacute;ficos, garantiu a qualidade do evento.<br />\r\n
                  A programa&ccedil;&atilde;o do evento, cuidadosamente pensada pela dire&ccedil;&atilde;o da ESMA, permitiu a reflex&atilde;o e a discuss&atilde;o de temas atuais do Direito, promovendo a participa&ccedil;&atilde;o de magistrados/as, servidores/as do Judici&aacute;rio, estudiosos/as, docentes, pesquisadores/as, especialistas e discentes do Brasil e de diferentes pa&iacute;ses.<br />\r\n
                  O I CIDESMA foi um marco na hist&oacute;ria recente da ESMA, se configurando como um espa&ccedil;o &uacute;nico de reflex&atilde;o plural, multifocal e interdisciplinar sobre temas palpitantes no campo do Direito contempor&acirc;neo.<br />\r\n
                  Al&eacute;m das salas de intera&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas, o evento tamb&eacute;m contou com importante espa&ccedil;o dedicado &agrave;s comunica&ccedil;&otilde;es orais. Os trabalhos apresentados, com indiscut&iacute;vel qualidade te&oacute;rica, alicer&ccedil;ada em temas atuais e relevantes, indica que a ESMA est&aacute; no caminho certo, ao iniciar um processo de fortalecimento acad&ecirc;mico no TJPB, por meio do fomento &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual e cient&iacute;fica de magistrados e demais servidores.<br />\r\n
                  O presente livro, intitulado: Abordagens Multidimensionais do Direito Contempor&acirc;neo, &eacute; corol&aacute;rio de uma primeira iniciativa exitosa, fruto de evento acad&ecirc;mico e cient&iacute;fico, realizado pela ESMA.&nbsp;<br />\r\n
                  Seguiremos nessa caminhada, na busca de consolidar a ESMA como espa&ccedil;o acad&ecirc;mico positivamente diferenciado, n&atilde;o somente pela qualidade e pertin&ecirc;ncia da pol&iacute;tica de forma&ccedil;&atilde;o&nbsp;continuada e de capacita&ccedil;&atilde;o profissional dos magistrados e servidores, mas, igualmente, pela cria&ccedil;&atilde;o de uma ambi&ecirc;ncia prop&iacute;cia &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual e cient&iacute;fica.&nbsp;<br />\r\n
                  Esperamos que a leitura desta colet&acirc;nea seja o est&iacute;mulo necess&aacute;rio para que todos os integrantes do quadro de pessoal do TJPB sintam-se desafiados a incrementar as suas atividades de produ&ccedil;&atilde;o intelectual, por meio da publica&ccedil;&atilde;o de livros e artigos.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Boa leitura,<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Organizadores:<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Ju&iacute;za Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega<br />\r\n
                  Diretora Adjunta<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Professor Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n
                  Gerente Acad&ecirc;mico e de Forma&ccedil;&atilde;o e Aperfei&ccedil;oamento de Servidor
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                  Ana Christina Soares Penazzi Coelho (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Ant&ocirc;nio Silveira Neto (UEPB/TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Candice Queiroga de Castro Gomes (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Daniel Val&eacute;rio Martins (USAL/IFGOIANO)<br />\r\n
                  F&aacute;bio Jos&eacute; de Oliveira Ara&uacute;jo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Fabr&iacute;cio Meira Mac&ecirc;do (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es (USAL/ESMA)<br />\r\n
                  Giuliana Dias Vieira (UEPB)<br />\r\n
                  Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (UFPB)<br />\r\n
                  Jeremias de C&aacute;ssio Carneiro de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Laura Dutra de Abreu (UERJ)<br />\r\n
                  Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Manuel Maria Antunes de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Milena Barbosa de Melo (UEPB/ESMA)<br />\r\n
                  Nilson Dias de Assis Neto (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Robson Ant&atilde;o de Medeiros (UFPB)<br />\r\n
                  S&eacute;rgio Cabral dos Reis (TRT13/UEPB)<br />\r\n
                  Silmary Alves de Queiroga Vita (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Thana Michelle Carneiro Rodrigues (TJPB/ESMA)
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                  O Tribunal de Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba &ndash; TJPB e a Escola Superior da Magistratura da Para&iacute;ba &ndash; ESMA realizaram o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB &ndash; CIDESMA, com a tem&aacute;tica: &ldquo;Direito digital, neuroci&ecirc;ncias e inova&ccedil;&atilde;o: Abordagens multifocais das garantias constitucionais&rdquo;, como parte das comemora&ccedil;&otilde;es alusivas aos 40 anos de funda&ccedil;&atilde;o da ESMA. A parceria inovadora com a Funda&ccedil;&atilde;o Parque Tecnol&oacute;gico e a atua&ccedil;&atilde;o diligente da REALIZE Eventos Cient&iacute;ficos, garantiu a qualidade do evento.<br />\r\n
                  A programa&ccedil;&atilde;o do evento, cuidadosamente pensada pela dire&ccedil;&atilde;o da ESMA, permitiu a reflex&atilde;o e a discuss&atilde;o de temas atuais do Direito, promovendo a participa&ccedil;&atilde;o de magistrados/as, servidores/as do Judici&aacute;rio, estudiosos/as, docentes, pesquisadores/as, especialistas e discentes do Brasil e de diferentes pa&iacute;ses.<br />\r\n
                  O I CIDESMA foi um marco na hist&oacute;ria recente da ESMA, se configurando como um espa&ccedil;o &uacute;nico de reflex&atilde;o plural, multifocal e interdisciplinar sobre temas palpitantes no campo do Direito contempor&acirc;neo.<br />\r\n
                  Al&eacute;m das salas de intera&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas, o evento tamb&eacute;m contou com importante espa&ccedil;o dedicado &agrave;s comunica&ccedil;&otilde;es orais. Os trabalhos apresentados, com indiscut&iacute;vel qualidade te&oacute;rica, alicer&ccedil;ada em temas atuais e relevantes, indica que a ESMA est&aacute; no caminho certo, ao iniciar um processo de fortalecimento acad&ecirc;mico no TJPB, por meio do fomento &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual e cient&iacute;fica de magistrados e demais servidores.<br />\r\n
                  O presente livro, intitulado: Abordagens Multidimensionais do Direito Contempor&acirc;neo, &eacute; corol&aacute;rio de uma primeira iniciativa exitosa, fruto de evento acad&ecirc;mico e cient&iacute;fico, realizado pela ESMA.&nbsp;<br />\r\n
                  Seguiremos nessa caminhada, na busca de consolidar a ESMA como espa&ccedil;o acad&ecirc;mico positivamente diferenciado, n&atilde;o somente pela qualidade e pertin&ecirc;ncia da pol&iacute;tica de forma&ccedil;&atilde;o&nbsp;continuada e de capacita&ccedil;&atilde;o profissional dos magistrados e servidores, mas, igualmente, pela cria&ccedil;&atilde;o de uma ambi&ecirc;ncia prop&iacute;cia &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual e cient&iacute;fica.&nbsp;<br />\r\n
                  Esperamos que a leitura desta colet&acirc;nea seja o est&iacute;mulo necess&aacute;rio para que todos os integrantes do quadro de pessoal do TJPB sintam-se desafiados a incrementar as suas atividades de produ&ccedil;&atilde;o intelectual, por meio da publica&ccedil;&atilde;o de livros e artigos.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Boa leitura,<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Organizadores:<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Ju&iacute;za Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega<br />\r\n
                  Diretora Adjunta<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Professor Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n
                  Gerente Acad&ecirc;mico e de Forma&ccedil;&atilde;o e Aperfei&ccedil;oamento de Servidor
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                  Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es
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                  Ana Christina Soares Penazzi Coelho (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Antonieta L&uacute;cia Maroja Arcoverde N&oacute;brega (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Ant&ocirc;nio Silveira Neto (UEPB/TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Candice Queiroga de Castro Gomes (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Daniel Val&eacute;rio Martins (USAL/IFGOIANO)<br />\r\n
                  F&aacute;bio Jos&eacute; de Oliveira Ara&uacute;jo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Fabr&iacute;cio Meira Mac&ecirc;do (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es (USAL/ESMA)<br />\r\n
                  Giuliana Dias Vieira (UEPB)<br />\r\n
                  Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (UFPB)<br />\r\n
                  Jeremias de C&aacute;ssio Carneiro de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Laura Dutra de Abreu (UERJ)<br />\r\n
                  Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Manuel Maria Antunes de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Milena Barbosa de Melo (UEPB/ESMA)<br />\r\n
                  Nilson Dias de Assis Neto (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Robson Ant&atilde;o de Medeiros (UFPB)<br />\r\n
                  S&eacute;rgio Cabral dos Reis (TRT13/UEPB)<br />\r\n
                  Silmary Alves de Queiroga Vita (TJPB/ESMA)<br />\r\n
                  Thana Michelle Carneiro Rodrigues (TJPB/ESMA)
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Publicado em 10 de abril de 2024

Resumo

Este estudo propõe uma análise crítica da dinâmica laboral dos motoristas do aplicativo Uber, considerando-a como uma relação empregatícia, e utiliza o conceito de subordinação algorítmica e parassubordinação como instrumentos de exame. Inspirado pelas reflexões do autor Byung-Chul Han em "Sociedade do Cansaço", explora-se a noção de "empresário de si mesmo" no contexto dessa relação trabalhista. Para atingir esse propósito, adota-se uma abordagem metodológica exploratória, fundamentada em extensa pesquisa bibliográfica e documental. Em um cenário marcado pela contemporaneidade da sociedade da informação, notamos a proliferação de ferramentas e recursos tecnológicos destinados à simplificação das atividades cotidianas. Concomitantemente, as transformações nos modelos de produção têm "modernizado" gradualmente as relações trabalhistas. Empresas, em busca de desenvolvimento e otimização, incorporaram amplamente as tecnologias e mídias digitais, resultando em novas realidades no panorama laboral. Essas metamorfoses demandam uma análise criteriosa no contexto do direito do trabalho, destacando as nuances introduzidas pela subordinação algorítmica na dinâmica entre o trabalhador e a plataforma digital. Ao considerar essa conjuntura, emerge a hipótese crucial: até que ponto perdura a ilusão do "empresário de si mesmo" em contrapartida à perda de direitos elementares trabalhistas. Este questionamento suscita reflexões pertinentes sobre a sustentabilidade e equidade nas relações laborais na era da subordinação algorítmica.

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