O TRABALHO INTERMITENTE E O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ENTREGADORES DO IFOOD
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A pesquisa se justifica em virtude da crescente utilização dessas plataformas na modernidade, de modo que o número de ações trabalhistas movidas a partir dos anseios dos prestadores de serviço de terem seus direitos trabalhistas assegurados só tem aumentado. O artigo tem como objetivo central analisar as decisões judiciais que chegaram ao entendimento favorável no tocante à caracterização do liame empregatício na modalidade do trabalho intermitente. O estudo obedece ao método dialético, baseando-se, em uma pesquisa documental e bibliográfica da jurisprudência da Justiça do Trabalho, em especial em acórdãos proferidos pelo Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, e sentenças de magistrados de primeiro grau, com o fito de identificar os embasamentos jurídicos utilizados por esses agentes jurisdicionais em suas decisões, analisando quais foram os fatores que os auxiliaram na formação de seus entendimentos. 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A parceria inovadora com a Fundação Parque Tecnológico e a atuação diligente da REALIZE Eventos Científicos, garantiu a qualidade do evento.<br />\r\n A programação do evento, cuidadosamente pensada pela direção da ESMA, permitiu a reflexão e a discussão de temas atuais do Direito, promovendo a participação de magistrados/as, servidores/as do Judiciário, estudiosos/as, docentes, pesquisadores/as, especialistas e discentes do Brasil e de diferentes países.<br />\r\n O I CIDESMA foi um marco na história recente da ESMA, se configurando como um espaço único de reflexão plural, multifocal e interdisciplinar sobre temas palpitantes no campo do Direito contemporâneo.<br />\r\n Além das salas de interações acadêmicas, o evento também contou com importante espaço dedicado às comunicações orais. Os trabalhos apresentados, com indiscutível qualidade teórica, alicerçada em temas atuais e relevantes, indica que a ESMA está no caminho certo, ao iniciar um processo de fortalecimento acadêmico no TJPB, por meio do fomento à produção intelectual e científica de magistrados e demais servidores.<br />\r\n O presente livro, intitulado: Abordagens Multidimensionais do Direito Contemporâneo, é corolário de uma primeira iniciativa exitosa, fruto de evento acadêmico e científico, realizado pela ESMA. <br />\r\n Seguiremos nessa caminhada, na busca de consolidar a ESMA como espaço acadêmico positivamente diferenciado, não somente pela qualidade e pertinência da política de formação continuada e de capacitação profissional dos magistrados e servidores, mas, igualmente, pela criação de uma ambiência propícia à produção intelectual e científica. <br />\r\n Esperamos que a leitura desta coletânea seja o estímulo necessário para que todos os integrantes do quadro de pessoal do TJPB sintam-se desafiados a incrementar as suas atividades de produção intelectual, por meio da publicação de livros e artigos.<br />\r\n <br />\r\n Boa leitura,<br />\r\n <br />\r\n Organizadores:<br />\r\n <br />\r\n Juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega<br />\r\n Diretora Adjunta<br />\r\n <br />\r\n Professor Flávio Romero Guimarães<br />\r\n Gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidor """ "apresentacao" => null "organizadores" => """ Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega<br />\r\n Flávio Romero Guimarães """ "conselho_editorial" => """ Ana Christina Soares Penazzi Coelho (TJPB/ESMA)<br />\r\n Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (TJPB/ESMA)<br />\r\n Antônio Silveira Neto (UEPB/TJPB/ESMA)<br />\r\n Candice Queiroga de Castro Gomes (TJPB/ESMA)<br />\r\n Daniel Valério Martins (USAL/IFGOIANO)<br />\r\n Fábio José de Oliveira Araújo (TJPB/ESMA)<br />\r\n Fabrício Meira Macêdo (TJPB/ESMA)<br />\r\n Flávio Romero Guimarães (USAL/ESMA)<br />\r\n Giuliana Dias Vieira (UEPB)<br />\r\n Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (UFPB)<br />\r\n Jeremias de Cássio Carneiro de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n Laura Dutra de Abreu (UERJ)<br />\r\n Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa (TJPB/ESMA)<br />\r\n Manuel Maria Antunes de Melo (TJPB/ESMA)<br />\r\n Milena Barbosa de Melo (UEPB/ESMA)<br />\r\n Nilson Dias de Assis Neto (TJPB/ESMA)<br />\r\n Robson Antão de Medeiros (UFPB)<br />\r\n Sérgio Cabral dos Reis (TRT13/UEPB)<br />\r\n Silmary Alves de Queiroga Vita (TJPB/ESMA)<br />\r\n Thana Michelle Carneiro Rodrigues (TJPB/ESMA) """ "ficha_catalografica" => "661d7341355ec_15042024153441.pdf" "arquivo" => "10042024100805-DIREITO--CIDADANIA-E-INTERSECCIONALIDADE.pdf" "arquivo_alterado" => 1 "ano_publicacao" => 2024 "created_at" => "2024-03-05 08:53:51" "updated_at" => "2024-04-15 15:34:41" "ativo" => 1 ] #original: array:16 [ "id" => 220 "edicao_id" => 345 "codigo" => "978-85-61702-98-4" "capa" => "66168ed0b950c_10042024100624.png" "titulo" => "Direito, Cidadania e Interseccionalidade" "prefacio" => """ O Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB e a Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA realizaram o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB – CIDESMA, com a temática: “Direito digital, neurociências e inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais”, como parte das comemorações alusivas aos 40 anos de fundação da ESMA. 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