Estudo acerca da qualidade educacional proposta pelo Programa de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. O método utilizado foi o materialismo histórico-dialético, em que foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica a partir dos documentos oficiais que tratam da política educacional, como: a CF/88 e a LDB/96 que trazem a garantia de um padrão mínimo de qualidade no ensino ofertado pelo Estado; o Decreto nº 5.154/2004 que regulamentou as Diretrizes da Educação Profissional e; o Parecer CNE/CEB nº 11/2000 que deliberou acerca das Diretrizes Curriculares Educacionais da Educação de Jovens e Adultos. Os resultados da pesquisa mostraram que a investida neoliberal, consolidada com a Reforma do Estado Brasileiro na década de 1990, trouxe nítida diminuição das funções estatais, com fortes rebatimentos nas políticas educacionais. A qualidade na educação escolar tornou-se central, porém, esvaziada do seu caráter democrático, reforçando a dualização do ensino, alinhada aos processos de qualificação da força de trabalho, fortalecendo a relação emprego-formação, em detrimento da relação trabalho-educação – o caminho gramsciano para a formação omnilateral. Assim, foi imposto um padrão que interessava ao mercado e não condições iguais de oportunidades, em que aspectos da qualidade do campo produtivo foram incorporados pela área educacional. Na contramão deste processo, concluímos que a qualidade educacional só é possível quando alcança a todos e todas, reconhece a diversidade dos sujeitos para que a participação da sociedade civil seja legítima na construção das políticas públicas educacionais. O desafio é construir indicadores de qualidades concisos e passíveis de avaliação, desde que se articulem os insumos e os processos educacionais que, de fato, alcancem a realidade dos sujeitos envolvidos. É neste sentido que acreditamos numa qualidade socialmente referenciada que fortaleça a escola pública e assim, contribua na direção de uma “democratização radical”, na contramão da concepção mercadológica.