SANTOS, Michele Alcantara Dos et al.. Educação em tempo integral humanizada. Anais IX CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2023. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/99091>. Acesso em: 07/11/2024 23:41
O presente artigo apresenta relato de experiências de Educação em Tempo Integral em vinte e três escolas públicas no município de Petrópolis/RJ. Desde o ano 2011 o município vem aumentando gradativamente o atendimento na Educação em Tempo Integral em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9.396/96, a qual determina a progressiva ampliação do período de permanência na escola; o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; e a meta 6 do Plano Municipal de Educação (PME). Estas leis e metas preconizam a necessidade de otimizar o tempo de permanência dos estudantes na escola, direcionando a expansão da jornada para a melhoria da aprendizagem combinada, sempre que possível, com atividades lúdicas, esportivas e culturais, com a disponibilidade de experimentação de dispositivos de aprendizagem e relacionamento social. Atualmente, as escolas em tempo integral do município de Petrópolis tem os seguintes eixos temáticos escolhidos para as atividades diversificadas: arte e cultura; comunicação e tecnologia; esporte e lazer; aspectos socioemocionais; educação ambiental; cidadania e empreendedorismo; prevenção e promoção da saúde e orientação de estudos. O objetivo geral destas escolas é reduzir a desigualdade educacional a partir da ampliação da jornada escolar e da oferta de conteúdos diversificados, integrados aos currículos escolares, com base no princípio da equidade. Como embasamento teórico temos Paulo Freire e Darcy Ribeiro.