ANÁLISE DAS LEIS SOBRE LEITURA NOS ESPAÇOS PENAIS
"2023-12-11 16:46:51" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 98862 "edicao_id" => 316 "trabalho_id" => 5563 "inscrito_id" => 21003 "titulo" => "ANÁLISE DAS LEIS SOBRE LEITURA NOS ESPAÇOS PENAIS" "resumo" => "A presente pesquisa analisou o processo a promoção da leitura e sua relação com a construção cidadã das pessoas privadas de liberdade instituído nas disposições legais que envolvem a Remição pela Leitura, contribuindo para a reflexão acerca da presença da leitura nos espaços penais como forma não apenas de remir a pena, mas de propor dignidade humana para a pessoa privada de liberdade, conforme a CF/88. Sabemos que as políticas que envolvem a pessoa privada de liberdade são poucas e, por vezes, deixadas de lado, devido ao status que se compreende em sociedade muitas vezes como “indigno”. Por isso, o que se buscou foi contribuir para o desenvolvimento do conhecimento da pessoa privada de liberdade por meio da Remição pela Leitura. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico a respeito da importância da leitura para o homem e para a sociedade. Após, foi realizado um levantamento dos pressupostos legais a respeito do projeto Remição pela Leitura para análise da presença da leitura nessas normativas, especialmente a lei 10.606/2017, que estabelece o direito de remição pela leitura no Maranhão. O objetivo, por conseguinte, conduziu a uma pesquisa qualitativa, por meio da análise e interpretação do texto jurídico a partir dos pressupostos teóricos sobre o papel da leitura para o ser humano e para a sociedade. Por fim, os resultados dessas reflexões promovem a importância da leitura nos espaços penais, os quais contribuem à melhoria das políticas públicas que envolvem as pessoas privadas de liberdade, e trazem criticidade em relação aos aspectos procedimentais da aplicação da lei." "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "GT 21 - Políticas Públicas de Educação" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO__EV185_MD4_ID21003_TB5563_20062023114329.pdf" "created_at" => "2023-12-15 09:58:29" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "EDUARDO RAFAEL GOMES ANDRADE" "autor_nome_curto" => "Eduardo" "autor_email" => "gomes.andrade@acad.ifma.e" "autor_ies" => "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-ix-conedu" "edicao_nome" => "Anais IX CONEDU" "edicao_evento" => "Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2023 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2023" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "657b0765db1f0_14122023104717.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2023-12-11 16:46:51" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 98862 "edicao_id" => 316 "trabalho_id" => 5563 "inscrito_id" => 21003 "titulo" => "ANÁLISE DAS LEIS SOBRE LEITURA NOS ESPAÇOS PENAIS" "resumo" => "A presente pesquisa analisou o processo a promoção da leitura e sua relação com a construção cidadã das pessoas privadas de liberdade instituído nas disposições legais que envolvem a Remição pela Leitura, contribuindo para a reflexão acerca da presença da leitura nos espaços penais como forma não apenas de remir a pena, mas de propor dignidade humana para a pessoa privada de liberdade, conforme a CF/88. Sabemos que as políticas que envolvem a pessoa privada de liberdade são poucas e, por vezes, deixadas de lado, devido ao status que se compreende em sociedade muitas vezes como “indigno”. Por isso, o que se buscou foi contribuir para o desenvolvimento do conhecimento da pessoa privada de liberdade por meio da Remição pela Leitura. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico a respeito da importância da leitura para o homem e para a sociedade. Após, foi realizado um levantamento dos pressupostos legais a respeito do projeto Remição pela Leitura para análise da presença da leitura nessas normativas, especialmente a lei 10.606/2017, que estabelece o direito de remição pela leitura no Maranhão. O objetivo, por conseguinte, conduziu a uma pesquisa qualitativa, por meio da análise e interpretação do texto jurídico a partir dos pressupostos teóricos sobre o papel da leitura para o ser humano e para a sociedade. Por fim, os resultados dessas reflexões promovem a importância da leitura nos espaços penais, os quais contribuem à melhoria das políticas públicas que envolvem as pessoas privadas de liberdade, e trazem criticidade em relação aos aspectos procedimentais da aplicação da lei." "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "GT 21 - Políticas Públicas de Educação" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO__EV185_MD4_ID21003_TB5563_20062023114329.pdf" "created_at" => "2023-12-15 09:58:29" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "EDUARDO RAFAEL GOMES ANDRADE" "autor_nome_curto" => "Eduardo" "autor_email" => "gomes.andrade@acad.ifma.e" "autor_ies" => "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-ix-conedu" "edicao_nome" => "Anais IX CONEDU" "edicao_evento" => "Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2023 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2023" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "657b0765db1f0_14122023104717.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2023-12-11 16:46:51" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }