Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

10.639, EDUCAÇÃO INFANTIL E A PRÁXIS DECOLONIAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA (2003-2023)

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

O presente texto objetiva apresentar quais os caminhos percorridos pela Lei 10.639/2003, bem como os desafios para a sua implementação na prática pedagógica, haja vista que a mesma completou 20 anos em 2023, mas continua sendo um tema atual e de extrema relevância para formação das identidades étnico-raciais, considerando que a colonização e as diversas facetas da colonialidade ainda são marcadores presentes na educação brasileira. Este texto traz como metodologia uma revisão de literatura, feita por meio de artigos científicos encontrados no site de buscas google acadêmico, tendo como critério de inclusão: trabalhos nacionais publicados no período de 2003 a 2023 com os descritores: educação infantil e a lei 10.639/2003, multiculturalismo e interculturalidade, além da teoria da Afrocentricidade defendida por Molefi Kete Asante. A partir das análises e reflexões, notou-se a importância da criação da lei para o movimento social negro e como o ensino de História e cultura afro-brasileira tornou-se um dos principais mecanismos de construção da autoestima das crianças negras e de enfrentamento ao racismo nos espaços escolares, posto que elas se tornam protagonistas da sua história através do conhecimento. Presume-se que a teoria da Afrocentridade é imprescindível no processo educativo, já que possibilita a descolonização de suas subjetividades, promove autovalorização individual, social, cultural e, consecutivamente, um modelo educacional mais justo e consequentemente uma sociedade mais igualitária.

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