Artigo CONEDU - Tecnologias e Educação

E-books

ISBN: 978-65-86901-74-0

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL.

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          O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas<br />\r\n
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          Transcorridos dois anos de in&uacute;meras mudan&ccedil;as nos nossos cotidianos (pessoal, familiar e de trabalho em fun&ccedil;&atilde;o da pandemia), o CONEDU 2022 nos convida a pensar sobre os caminhos que ser&atilde;o trilhados no campo educacional, com o tema &ldquo;O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas&rdquo;. Neste per&iacute;odo, enquanto profissionais, nos redefinimos para conduzir os processos de ensino e aprendizagem nos meios virtuais e, para acompanhar e agregar novos conhecimentos enquanto estudantes. Muitos ajustes foram sendo feitos nesses processos e acompanhados dos exerc&iacute;cios de compreens&atilde;o, empatia e resili&ecirc;ncia. Experimentamos a intensidade do uso das tecnologias, especialmente, para conduzir os processos educacionais que, ao mesmo tempo que trouxe possibilidades, revelou um adensamento das desigualdades e exclus&atilde;o e, certamente, demandam novos olhares na retomada das nossas atividades presenciais.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Como questionado por Castro &amp; Borges (N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia remota, 2021) &ldquo;Como desataremos o n&oacute; educacional, j&aacute; existente e agravado com a pandemia?&rdquo; Pensamos que: para al&eacute;m das teorias e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas (para diferentes setores da sociedade), vamos precisar redimensionar nossas formas de trabalho e nos entender enquanto pares. O que significa, trabalhar de forma colaborativa, integrando as nossas experi&ecirc;ncias para promover inclus&atilde;o educacional e forma&ccedil;&atilde;o profissional de qualidade. No tocante &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de professores, ser&aacute; necess&aacute;rio refor&ccedil;ar os programas que integram as a&ccedil;&otilde;es das universidades com as escolas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, aproximando os saberes e fazeres dos sentidos da doc&ecirc;ncia.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Para o CONEDU de 2022, seguimos com a reflex&atilde;o de Ailton Krenak (2019), defendendo que precisamos empurrar o c&eacute;u para cima e assim respirar!<br />\r\n
          &nbsp;<br />\r\n
          Refer&ecirc;ncias:<br />\r\n
          CASTRO, P. A. de; BORGES, L. P. C. N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia<br />\r\n
          remota, 2021. Revista ADUEPB Debate. Editora Realize: Campina Grande, 2021.<br />\r\n
          [online]<br />\r\n
          KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. S&atilde;o Paulo: Companhia das<br />\r\n
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                  ADRIANA VALEN&Ccedil;A DE ALMEIDA (SEDUC/AL)<br />\r\n
                  ADRIANE MATOS ARAUJO (UFF)<br />\r\n
                  ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE &nbsp;<br />\r\n
                  ANNE MARCELLE GUIMARAES SALES YAMAUTI<br />\r\n
                  CRISTIANA BARCELOS DA SILVA (UEMG)<br />\r\n
                  ELIEL CONSTANTINO DA SILVA (Universit&aacute;rio UniAraguaia/Foreducation EdTech/Da Vinci International Academy)<br />\r\n
                  FABIANA MABEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (LabEspa&ccedil;o)<br />\r\n
                  FABIO CORREIA DE REZENDE (SEDUC e SEMED - PA)<br />\r\n
                  FRANCISCO ROG&Eacute;RIO CARVALHO (UFAM)<br />\r\n
                  FREDERICO BRAIDA RODRIGUES DE PAULA (UFJF)<br />\r\n
                  GABRIELA COUTINHO LUNA (UEPB)<br />\r\n
                  GUTENBERG DE LIMA MARQUES (UFPB)<br />\r\n
                  GYOVANNA KELLY MATIAS DO NASCIMENTO (UFCG)<br />\r\n
                  HELGA VAL&Eacute;RIA DE LIMA SOUZA (SEEDF)<br />\r\n
                  ILMA RODRIGUES DE SOUZA FAUSTO (IFRO)<br />\r\n
                  ITALO DARTAGNAN ALMEIDA (UFPE)<br />\r\n
                  JACQUELINE MAYUMI AKAZAKI (UFRGS)<br />\r\n
                  JANINE VICENTE DIAS (UEPB)<br />\r\n
                  JEAN PAULO SPINELLY DA SILVA (UEPB)<br />\r\n
                  JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES (UECE)<br />\r\n
                  JOS&Eacute; EDIELSON DA SILVA NEVES (UEPB)<br />\r\n
                  JOS&Eacute; SEVERINO DA SILVA (UFPE)<br />\r\n
                  JOSLEY MAYCON DE SOUSA N&Oacute;BREGA (SEE-PE)<br />\r\n
                  JOZILMA DE MEDEIROS GONZAGA (UEPB)<br />\r\n
                  J&Uacute;LIO BRANDO MESSIAS (UPE)<br />\r\n
                  KALINA DE FRAN&Ccedil;A OLIVEIRA (UFPB/UFPE)<br />\r\n
                  KLEBER EMMANUEL OLIVEIRA SANTOS (UFPE)<br />\r\n
                  LEVY FREITAS DE LEMOS (IFRJ/UMESP)<br />\r\n
                  LIGIANE GOMES MARINHO SALVINO &nbsp;<br />\r\n
                  LUANDSON LUIS DA SILVA (UEPB)<br />\r\n
                  LUCAS BORGES RAMALHO (UNIFESP)<br />\r\n
                  LUCAS HENRIQUE VIANA (UEPB)<br />\r\n
                  LUCIANO ALVES NASCIMENTO &nbsp;<br />\r\n
                  MARCIA FERNANDES SOARES (FIOCRUZ)<br />\r\n
                  MARIA GORETTI DA CUNHA LISBOA (UEPB)<br />\r\n
                  MARIA L&Uacute;CIA SERAFIM (UEPB)<br />\r\n
                  MORGANA L&Iacute;GIA DE FARIAS FREIRE (UEPB)<br />\r\n
                  NADIELLI MARIA DOS SANTOS GALV&Atilde;O (UFS)<br />\r\n
                  NEISSE EVANGELISTA DA COSTA SOUZA (SME - Reden&ccedil;&atilde;o)<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO (UEPB)<br />\r\n
                  PRISCILA DA SILVA RAMOS &nbsp;<br />\r\n
                  RACKEL PERALVA MENEZES VASCONCELLOS (UENF)<br />\r\n
                  RAISSA MARIA PIMENTEL NEVES &nbsp;<br />\r\n
                  RENATA CARVALHO DA SILVA (PREFEITURA DO RECIFE)<br />\r\n
                  ROB&Eacute;RIO RODRIGUES FEITOSA (UECE/SEDUC-CE)<br />\r\n
                  ROS&Acirc;NGELA MARIA DIAS DA SILVA (UFPB)<br />\r\n
                  ROSILENE PEREIRA DA SILVA (FUNDAJ)<br />\r\n
                  SAMANTHA ALVES SOARES (COL&Eacute;GIO FUTURO VIP)<br />\r\n
                  SERGIO MORAIS CAVALCANTE FILHO &nbsp;<br />\r\n
                  T&Acirc;NIA NOEMIA RODRIGUES BRAGA (EMIL BRUNNER WORLD UNIVERSITY, de Miami Fl&oacute;rida, United States of America)
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                  O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Transcorridos dois anos de in&uacute;meras mudan&ccedil;as nos nossos cotidianos (pessoal, familiar e de trabalho em fun&ccedil;&atilde;o da pandemia), o CONEDU 2022 nos convida a pensar sobre os caminhos que ser&atilde;o trilhados no campo educacional, com o tema &ldquo;O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas&rdquo;. Neste per&iacute;odo, enquanto profissionais, nos redefinimos para conduzir os processos de ensino e aprendizagem nos meios virtuais e, para acompanhar e agregar novos conhecimentos enquanto estudantes. Muitos ajustes foram sendo feitos nesses processos e acompanhados dos exerc&iacute;cios de compreens&atilde;o, empatia e resili&ecirc;ncia. Experimentamos a intensidade do uso das tecnologias, especialmente, para conduzir os processos educacionais que, ao mesmo tempo que trouxe possibilidades, revelou um adensamento das desigualdades e exclus&atilde;o e, certamente, demandam novos olhares na retomada das nossas atividades presenciais.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Como questionado por Castro &amp; Borges (N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia remota, 2021) &ldquo;Como desataremos o n&oacute; educacional, j&aacute; existente e agravado com a pandemia?&rdquo; Pensamos que: para al&eacute;m das teorias e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas (para diferentes setores da sociedade), vamos precisar redimensionar nossas formas de trabalho e nos entender enquanto pares. O que significa, trabalhar de forma colaborativa, integrando as nossas experi&ecirc;ncias para promover inclus&atilde;o educacional e forma&ccedil;&atilde;o profissional de qualidade. No tocante &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de professores, ser&aacute; necess&aacute;rio refor&ccedil;ar os programas que integram as a&ccedil;&otilde;es das universidades com as escolas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, aproximando os saberes e fazeres dos sentidos da doc&ecirc;ncia.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Para o CONEDU de 2022, seguimos com a reflex&atilde;o de Ailton Krenak (2019), defendendo que precisamos empurrar o c&eacute;u para cima e assim respirar!<br />\r\n
                  &nbsp;<br />\r\n
                  Refer&ecirc;ncias:<br />\r\n
                  CASTRO, P. A. de; BORGES, L. P. C. N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia<br />\r\n
                  remota, 2021. Revista ADUEPB Debate. Editora Realize: Campina Grande, 2021.<br />\r\n
                  [online]<br />\r\n
                  KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. S&atilde;o Paulo: Companhia das<br />\r\n
                  Letras, 2019.
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
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                  ADJANNY VIEIRA BRITO MONTENEGRO (UEPB)<br />\r\n
                  ADRIANA VALEN&Ccedil;A DE ALMEIDA (SEDUC/AL)<br />\r\n
                  ADRIANE MATOS ARAUJO (UFF)<br />\r\n
                  ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE &nbsp;<br />\r\n
                  ANNE MARCELLE GUIMARAES SALES YAMAUTI<br />\r\n
                  CRISTIANA BARCELOS DA SILVA (UEMG)<br />\r\n
                  ELIEL CONSTANTINO DA SILVA (Universit&aacute;rio UniAraguaia/Foreducation EdTech/Da Vinci International Academy)<br />\r\n
                  FABIANA MABEL AZEVEDO DE OLIVEIRA (LabEspa&ccedil;o)<br />\r\n
                  FABIO CORREIA DE REZENDE (SEDUC e SEMED - PA)<br />\r\n
                  FRANCISCO ROG&Eacute;RIO CARVALHO (UFAM)<br />\r\n
                  FREDERICO BRAIDA RODRIGUES DE PAULA (UFJF)<br />\r\n
                  GABRIELA COUTINHO LUNA (UEPB)<br />\r\n
                  GUTENBERG DE LIMA MARQUES (UFPB)<br />\r\n
                  GYOVANNA KELLY MATIAS DO NASCIMENTO (UFCG)<br />\r\n
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Publicado em 12 de julho de 2022

Resumo

A graduação em Direito está entre os cursos mais procurados pelos vestibulandos brasileiros desde 1827, quando esse curso superior foi implementado no país. Atualmente, o Brasil é o país com maior número de faculdades de Direito no mundo, pois contamos com cerca de mais de 864 mil alunos inscritos nos mais de 1.303 cursos em todo território nacional. Apesar da crescente popularidade do ensino superior à distância no Brasil, o curso de Direito vem sofrendo resistência pela Ordem do Advogados do Brasil-OAB, que diz não há previsão em lei de cursos de Direito nesta modalidade. A presente pesquisa pretende examinar a qualidade do ensino jurídico no Brasil com a criação de cursos de Direito na modalidade de educação a distância. Trata-se de um estudo qualitativo com a utilização de bibliografias e artigos sobre a temática. Como resultados buscou-se demonstrar se a qualidade do ensino superior mais especificamente nos cursos de Direito, com as novas formas de ensino a distância passariam por retrocessos e se não precisamos repensar o ensino jurídico no país. Notou-se que a própria justiça brasileira adota soluções tecnológicas, e isso está de certa forma empurrando também para o ensino jurídico. No ponto de vista dos representantes da advocacia, a autorização de cursos de direito em EaD desrespeita o artigo 209 da Constituição Federal, que prevê que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas normas gerais da educação nacional e haja autorização e avaliação pelo poder público.

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