ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO REVISAR ELEMENTOS DA INSTAURAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL A PARTIR DE UM OLHAR INTERSECCIONAL. POR MEIO DOS ESTUDOS PÓS-ESTRUTURALISTAS E FEMINISTAS, PROBLEMATIZAMOS COMO OS MARCADORES SOCIAIS, POR EXEMPLO, DE RAÇA E GÊNERO, TORNAM-SE ESSENCIAIS PARA ANALISAR A SEGREGAÇÃO NO INGRESSO, NA PERMANÊNCIA E NO AVANÇO DE UMA CARREIRA ACADÊMICA PARA PESSOAS NEGRAS. REALIZAMOS A PESQUISA ATRAVÉS DA REVISÃO TEÓRICA DE ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO NO BRASIL E DE INVESTIGAÇÕES ATUAIS QUE RETRATAM OS CONSTANTES OBSTÁCULOS QUE PESSOAS NEGRAS ENFRENTAM PARA ALCANÇAR UM POSTO COMO DOCENTES UNIVERSITÁRIAS. ALÉM DISSO, O INGRESSO, COMO ESTUDANTES, EM CURSOS CONSIDERADOS SOCIALMENTE MAIS PRESTIGIOSOS, DEVIDO À PROBABILIDADE DE MAIOR REMUNERAÇÃO ECONÔMICA, TAMBÉM SÃO PRECEDIDOS DE INÚMEROS ENTRAVES PARA PESSOAS NÃO BRANCAS, O QUE PRETENDEMOS PONTUAR, AQUI. O ACESSO À EDUCAÇÃO É COMPREENDIDO COMO UM DIREITO SOCIAL BÁSICO, QUE DEVE SER PROTEGIDO PELA POPULAÇÃO E PELAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, COMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DESCREVE. O PROCESSO DE INTERROGAR OS DESAFIOS ATUAIS DA ÁREA, COMO EVASÃO ESCOLAR, O RACISMO COMO MÉTODO DE EXPULSÃO DE DETERMINADAS VIVÊNCIAS DO SISTEMA DE ENSINO E OUTRAS ESTRATÉGIAS DE IMPEDIMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA, NOS CONVOCAM A REALIZAR UMA RETOMADA HISTÓRICA DE COMO SE INSTAURARAM AS ESTRUTURAS ACADÊMICAS CONTEMPORÂNEAS. NESSE DESENVOLVIMENTO, CONCENTRAMO-NOS NA FUNDAÇÃO, NO CONTINENTE EUROPEU, DO ENSINO UNIVERSITÁRIO. PODEMOS DEMARCAR A REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-1799) COMO UM EVENTO HISTÓRICO DE GRANDE INFLUÊNCIA NA CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, QUE REFLETIU, CONSEQUENTEMENTE, NOS PARÂMETROS REPUBLICANOS DE ACESSO UNIVERSAL E PÚBLICO À EDUCAÇÃO. AS ORIGENS DO ENSINO SUPERIOR TÊM RAÍZES NAS QUATRO PRIMEIRAS FACULDADES CRIADAS: FILOSOFIA, TEOLOGIA, MEDICINA E DIREITO, EM MEADOS DO SÉCULO XI. O ISOLAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES UNIVERSITÁRIAS EM RELAÇÃO À SOCIEDADE, JUNTAMENTE COM O CRESCIMENTO EXPRESSIVO DAS OBTENÇÕES DE DIPLOMAS, PROVOCOU O DECRÉSCIMO DE SUA NOTORIEDADE NOS SÉCULOS SEGUINTES. NO SÉCULO XVI, UMA NOVA ONDA DE ELABORAÇÕES INTELECTUAIS SURGE, SOBRETUDO, NA ÁREA DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM AS INVASÕES NO CONTINENTE AMERICANO OU ABYA YALA (DENOMINAÇÃO DO POVO KUNA PARA O QUE SERIA A AMÉRICA), COMO ESTOPIM. AS TENSÕES ENTRE AS ENTIDADES RELIGIOSAS E OS GOVERNOS NÃO DEIXARAM DE INFLUENCIAR OS ANDAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO SUPERIOR. EM ALGUNS PAÍSES, POR CONSEGUINTE, SEU CARÁTER PRESTIGIADO DIMINUIU BASTANTE. EM SUA CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ESSE ESPAÇO ERA OCUPADO POR HOMENS BRANCOS RICOS, QUE PODIAM USUFRUIR DO PRIVILÉGIO DE DISPOR DE TEMPO E DINHEIRO PARA INVESTIR NOS MATERIAIS E PRODUZIR SUAS EXPERIMENTAÇÕES. AS MULHERES BRANCAS, MAJORITARIAMENTE, ERAM BANIDAS DESSES LUGARES. O SÉCULO XVIII CARACTERIZA-SE, NESSA SEARA, ENQUANTO UM ALICERCE PARA A SEPARAÇÃO DOS ESTUDOS EM DISCIPLINAS E A SOLIDIFICAÇÃO DE UMA CIÊNCIA UNIFICADA POR PRINCÍPIOS COMUNS, AO PASSO QUE AS CIÊNCIAS HUMANAS NO SÉCULO XIX, FORTIFICAM-SE COM AS MUDANÇAS POLÍTICAS DA ÉPOCA E A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, EVENTOS EMBLEMÁTICOS PARA A VIDA MODERNA. NESSA ESTEIRA, TEMOS COMO EXEMPLO A FUNDAÇÃO DA SOCIOLOGIA, TENDO COMO PRECURSORES AUGUSTE COMTE, ÉMILE DURKHEIM, KARL MARX E MAX WEBER. NAS CIÊNCIAS DA NATUREZA, DA SAÚDE, DAS HUMANIDADES, OBSERVAMOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS TÉCNICAS, CALÇADAS NAS JUSTIFICATIVAS BIOLÓGICAS DE DISTINÇÃO CIVILIZATÓRIA ENTRE HUMANOS, OS ARGUMENTOS PERMUTADORES DO RACISMO CIENTÍFICO. NOS CENTROS ACADÊMICOS DE PESQUISA, SIMULTANEAMENTE, NOVAS NORMATIVAS SÃO IMPLEMENTADAS PARA A SEPARAÇÃO DOS CONHECIMENTOS EMERGENTES. ASSIM, OBSERVAMOS O DESDOBRAMENTO ACERCA DE QUAIS PENSAMENTOS E TEORIAS SERIAM PERMITIDOS NOS AMBIENTES ACADÊMICOS E QUAIS SERVIRIAM COMO MAIS UM INSTRUMENTO DE OBJETIVAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, FORMAS DE OBJETIFICAÇÃO DA VIDA (COMO OS DISPOSITIVOS RACIALIZADORES, POR EXEMPLO). NESSAS REGULAMENTAÇÕES CIENTÍFICAS, ENCONTRAMOS OS PRESSUPOSTOS DE QUALIFICAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS SABERES VÁLIDOS. ATRAVÉS DESSES QUADROS, PRÁTICAS RACISTAS E SEXISTAS, QUE OBSERVAMOS NA ATUALIDADE, ENCONTRAM RAÍZES NA PRÓPRIA CRIAÇÃO E ESTRUTURA INICIAL DA(S) UNIVERSIDADE(S), COMO IMPORTANTE DISPOSITIVO DE ENUNCIAÇÃO DE EPISTEMOLOGIAS HEGEMÔNICAS. A DESIGUALDADE, O ESPÍRITO DE SUPERIORIDADE EM OPOSIÇÃO AO CRESCIMENTO COLETIVO, A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS SUJEITOS QUE NELA CIRCULAM NÃO SÃO CARACTERÍSTICAS IMPARCIAIS OU IMPREVISÍVEIS, ELAS SÃO EFEITOS DE AGENCIAMENTOS QUE FORAM POSSIBILITADOS E TIVERAM SUA CONDIÇÕES FIRMADAS EM JOGOS DE DOMINAÇÃO – AOS QUAIS PODEMOS LOCALIZAR COMO HERANÇAS DO COLONIALISMO E COLONIALIDADE, FUNDAMENTALMENTE ETNO/RACIAL-GÊNERO-CENTRADA NAS NORMATIVAS DA BRANQUITUDE E DA CISHETEROSSEXUALIDADE. AS PRIMEIRAS EXPERIMENTAÇÕES DO QUE SERIA O ENSINO SUPERIOR CHEGAM EM TERRITÓRIO BRASILEIRO POR MEIO DE CRIAÇÕES DE ACADEMIAS MILITARES NA ÁREA DA MEDICINA, NO RIO DE JANEIRO E NA BAHIA, NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DE 1800. ANTERIORMENTE AO INÍCIO DAS INSTALAÇÕES, O VÍNCULO FORMATIVO OCORRIA, PRINCIPALMENTE, POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COM A UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EM PORTUGAL. DURANTE ESSE SÉCULO, A EXPANSÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MOBILIZOU ENTIDADES QUE SE OPUNHAM AO SEU CRESCIMENTO. HOUVE, PRINCIPALMENTE, DISPUTAS DE PODER ENTRE A IGREJA CATÓLICA E O GOVERNO PELO CONTROLE DAS UNIVERSIDADES. O INÍCIO DO SÉCULO XX FOI MARCADO PELAS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO BRASIL REPUBLICANO, DESSA FORMA, O DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO TAMBÉM SE MANIFESTAVA DE MODO EFERVESCENTE. NÃO DISTANTE DE SUA BASE FUNDADORA, ESSES ESPAÇOS ERAM DIRECIONADOS PARA AS CLASSES DOMINANTES. COMO EXIBIÇÃO DAS POSIÇÕES DE PODER, AS UNIVERSIDADES SERVEM COMO UM NOVO MODELO DIFERENCIADO PARA UM PEQUENO GRUPO ARISTOCRATA. A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), POR EXEMPLO, FOI FUNDADA EM 1934, NO ENTANTO, SUAS ESTRUTURAS PRELIMINARES JÁ EXISTIAM ENQUANTO FACULDADE DE DIREITO, DESDE 1827. A INSTITUIÇÃO SURGE TAMBÉM COMO UM INVESTIMENTO PARA DEMONSTRAR A HEGEMONIA PAULISTA NA POLÍTICA NACIONAL. CONCLUÍMOS QUE O HISTÓRICO SEGREGATÓRIO DA INSTALAÇÃO DAS UNIVERSIDADES NO BRASIL REFLETE-SE EM DISCRIMINAÇÕES, NA FALTA OU PRECARIEDADE DE POLÍTICAS DE INGRESSO E PERMANÊNCIA PARA O PÚBLICO UNIVERSITÁRIO ATUAL, QUE SE PODE CONFIRMAR PELA EMBLEMÁTICA DIMINUIÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS PELA JUVENTUDE NEGRA NO ENEM DE 2021. POR MEIO DE MUITAS LUTAS E CONQUISTAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, A LEI DE COTAS RACIAIS E SOCIAIS, Nº 12.711/2012, REPRESENTA, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO FEDERAIS, UM ENFRENTAMENTO A ESSE CENÁRIO. VALE RESSALTAR QUE ESSA É UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE AINDA PRECISA SER DEFENDIDA, ESPECIALMENTE QUANDO, NO GOVERNO FEDERAL DE JAIR MESSIAS BOLSONARO, QUALQUER AVANÇO OU CONQUISTA EM PROL DOS DIREITOS DE EQUIDADE, DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CRÍTICO ESTÁ SOB AMEAÇA. CONSIDERANDO-SE QUE A UNIVERSIDADE É, HOJE, E FOI, EM MUITAS SITUAÇÕES, UMA IMPORTANTE TRINCHEIRA DE DESCONSTRUÇÃO E FORMULAÇÃO DE APOSTAS E FERRAMENTAS TEÓRICO-CONCEITUAIS EM INCIDÊNCIA POLÍTICA E CULTURAL DE CONTRAPOSIÇÃO ÀS DIFERENTES FORMAS DE DOMINAÇÃO. RESULTA DESSAS APOSTAS A POSSIBILIDADE DE NOVOS MODOS DE OCUPAÇÃO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO, EXPRESSOS EM GIROS EPISTEMOLÓGICOS E REBELIÕES COTIDIANAS DE CORPOS QUE, ATÉ ENTÃO, NÃO IMPORTAVAM OU AINDA NÃO IMPORTAM PARA A RACIONALIDADE POLÍTICO-ECONÔMICA E RACIAL PREDOMINANTE.