Artigo E-book VIII ENALIC

E-books

ISBN: 978-65-86901-58-0

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: PERSPECTIVAS E CONTROVÉRSIAS

Palavra-chaves: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, , Comunicação Oral (CO) ET 03: Políticas educacionais, avaliação e Currículo
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COM O PROPÓSITO DE BUSCAR RESPOSTAS A ESSAS PERGUNTAS, REALIZOU-SE UM ESTUDO DOCUMENTAL DE CARÁTER EXPLORATÓRIO, EM UM PERSPECTIVA TEÓRICO-METODOLÓGICA CRÍTICO DIALÉTICA DA EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; CARACTERIZAR O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; MAPEAR COMO A EJA ESTÁ INSERIDA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E IDENTIFICAR AS METAS E OBJETIVOS  PREVISTOS PARA A EJA NO PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. 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ADEMAIS, O ALINHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EJA ÀS REFORMAS EDUCACIONAIS EM CURSO, REPRESENTAM UM FRONTAL ATAQUE À UMA EDUCAÇÃO POPULAR SOCIALMENTE REFERENCIADA E QUALIDADE; A EJA ESTÁ DESCARACTERIZADA DOS PROCESSOS HISTÓRICOS E DE LUTAS SOCIAIS QUE FORJARAM ESSA MODALIDADE DE ENSINO AO LONGO DO TEMPO, AO SER TRATADA DE FORMA PERIFÉRICA E DE MENOR IMPORTÂNCIA, COM A PRECARIZAÇÃO DA OFERTA, ASSUMINDO UM MODELO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PARA ESSA MODALIDADE DE ENSINO"
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          <br />\r\n
          A pandemia se imp&ocirc;s ao mundo. Desde o in&iacute;cio de 2020, temos a cada dia um fato novo, uma nova realidade. Doen&ccedil;a, mortes e p&acirc;nico foram ceifando vidas, sonhos e trabalho. Perdas talvez seja a palavra que melhor expresse esse per&iacute;odo!<br />\r\n
          <br />\r\n
          Para a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi diferente. Escolas fechadas, docentes e estudantes em atividades remotas. A maioria sem condi&ccedil;&otilde;es materiais e emocionais para enfrentar a nova situa&ccedil;&atilde;o. O preju&iacute;zo pedag&oacute;gico &eacute; imenso com retrocessos inevit&aacute;veis frente &agrave;s omissas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e o genoc&iacute;dio do povo brasileiro. Demorou um tempo, mas a sociedade come&ccedil;ou a reagir e a enfrentar os problemas.<br />\r\n
          <br />\r\n
          &Eacute; nesse contexto de perdas de vidas e retrocessos sociais que o VIII ENALIC, o VII Semin&aacute;rio Nacional do PIBID e o II Semin&aacute;rio Nacional da Resid&ecirc;ncia Pedag&oacute;gica foram realizados de 07 a 11 de dezembro de 2021, de modo online. Sem condi&ccedil;&otilde;es de realiza&ccedil;&atilde;o em 2020, a necessidade de efetivar esse conjunto de eventos &eacute; inadi&aacute;vel. Mais do que nunca, o di&aacute;logo entre professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e formadores, estudantes, pesquisadores, p&oacute;s-graduandos e demais profissionais da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; urgente para discutir estrat&eacute;gias de luta, socializar conhecimentos e viv&ecirc;ncias, que municie o enfrentamento das pol&iacute;ticas neoliberais que se impuseram com maior for&ccedil;a na educa&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o s&atilde;o poucas as quest&otilde;es a serem debatidas: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Base Nacional Curricular-Forma&ccedil;&atilde;o de Professores, a Reforma do Ensino M&eacute;dio e seus &ldquo;novos&rdquo; itiner&aacute;rios, o corte no financiamento da educa&ccedil;&atilde;o com a EC n&ordm; 95/2016, bem como o impacto da pandemia, entre outros.<br />\r\n
          <br />\r\n
          A partir de debate com embasamento te&oacute;rico e de investiga&ccedil;&otilde;es recentes e relevantes, promovendo reflex&atilde;o atual e contextualizada de quest&otilde;es implicadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, que esses eventos buscam contribuir com a luta geral em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, laica, gratuita, democr&aacute;tica e de qualidade socialmente referenciada para todos. Para tanto, ter&atilde;o em Paulo Freire, Patrono da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira, um pilar de resist&ecirc;ncia e inspira&ccedil;&atilde;o. Assim, convidamos a tod@s a participarem desse momento especial, mesmo que virtual, para juntarmos for&ccedil;a, reflex&atilde;o e energia para a luta!<br />\r\n
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          &Eacute; nesse contexto de perdas de vidas e retrocessos sociais que o VIII ENALIC, o VII Semin&aacute;rio Nacional do PIBID e o II Semin&aacute;rio Nacional da Resid&ecirc;ncia Pedag&oacute;gica foram realizados de 07 a 11 de dezembro de 2021, de modo online. Sem condi&ccedil;&otilde;es de realiza&ccedil;&atilde;o em 2020, a necessidade de efetivar esse conjunto de eventos &eacute; inadi&aacute;vel. Mais do que nunca, o di&aacute;logo entre professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e formadores, estudantes, pesquisadores, p&oacute;s-graduandos e demais profissionais da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; urgente para discutir estrat&eacute;gias de luta, socializar conhecimentos e viv&ecirc;ncias, que municie o enfrentamento das pol&iacute;ticas neoliberais que se impuseram com maior for&ccedil;a na educa&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o s&atilde;o poucas as quest&otilde;es a serem debatidas: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Base Nacional Curricular-Forma&ccedil;&atilde;o de Professores, a Reforma do Ensino M&eacute;dio e seus &ldquo;novos&rdquo; itiner&aacute;rios, o corte no financiamento da educa&ccedil;&atilde;o com a EC n&ordm; 95/2016, bem como o impacto da pandemia, entre outros.<br />\r\n
          <br />\r\n
          A partir de debate com embasamento te&oacute;rico e de investiga&ccedil;&otilde;es recentes e relevantes, promovendo reflex&atilde;o atual e contextualizada de quest&otilde;es implicadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, que esses eventos buscam contribuir com a luta geral em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, laica, gratuita, democr&aacute;tica e de qualidade socialmente referenciada para todos. Para tanto, ter&atilde;o em Paulo Freire, Patrono da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira, um pilar de resist&ecirc;ncia e inspira&ccedil;&atilde;o. Assim, convidamos a tod@s a participarem desse momento especial, mesmo que virtual, para juntarmos for&ccedil;a, reflex&atilde;o e energia para a luta!<br />\r\n
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                  A pandemia da COVID-19 se imp&ocirc;s ao mundo. Desde o in&iacute;cio de 2020, temos a cada dia um fato novo, uma nova realidade. Doen&ccedil;a, mortes e p&acirc;nico foram ceifando vidas, sonhos e trabalho. Perdas talvez seja a palavra que melhor expresse esse per&iacute;odo!<br />\r\n
                  Para a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi diferente. Escolas fechadas, docentes e estudantes em atividades remotas. A maioria sem condi&ccedil;&otilde;es materiais e emocionais para enfrentar a nova situa&ccedil;&atilde;o. O preju&iacute;zo pedag&oacute;gico &eacute; imenso com retrocessos inevit&aacute;veis frente &agrave;s omissas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e o genoc&iacute;dio do povo brasileiro. Demorou um tempo, mas a sociedade come&ccedil;ou a reagir e a enfrentar os problemas, embora a educa&ccedil;&atilde;o, mesmo sob as mais adversas condi&ccedil;&otilde;es, nunca ficou parada.<br />\r\n
                  &Eacute; nesse contexto de perdas de vidas e retrocessos sociais que o VIII ENALIC, o VII Semin&aacute;rio Nacional do PIBID e o II Semin&aacute;rio Nacional da Resid&ecirc;ncia Pedag&oacute;gica que s&atilde;o realizados de 07 a 11 de dezembro de 2021, de modo online, ap&oacute;s adiarmos sua realiza&ccedil;&atilde;o inicialmente prevista para 2020. Mais do que nunca, o di&aacute;logo entre professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e formadores, estudantes, pesquisadores, p&oacute;s-graduandos e demais profissionais da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; urgente para discutir estrat&eacute;gias de luta, socializar conhecimentos e viv&ecirc;ncias, que municie o enfrentamento das pol&iacute;ticas neoliberais que se impuseram com maior for&ccedil;a na educa&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o s&atilde;o poucas as quest&otilde;es debatidas: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Base Nacional Curricular-Forma&ccedil;&atilde;o de Professores, a Reforma do Ensino M&eacute;dio e seus &ldquo;novos&rdquo; itiner&aacute;rios, o corte no financiamento da educa&ccedil;&atilde;o com a EC n&ordm; 95/2016, bem como o impacto da pandemia, entre outros.<br />\r\n
                  A partir de debate com embasamento te&oacute;rico e de investiga&ccedil;&otilde;es recentes e relevantes, promovendo reflex&atilde;o atual e contextualizada de quest&otilde;es implicadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, que esses eventos mais uma vez contribu&iacute;ram com a luta geral em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, laica, gratuita, democr&aacute;tica e de qualidade socialmente referenciada para todos, tendo em Paulo Freire, Patrono da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira, um pilar de resist&ecirc;ncia e inspira&ccedil;&atilde;o. Assim, convidamos a tod@s a lerem ebook do evento como continuidade do processo desencadeado em dezembro. Sem d&uacute;vidas, estaremos junt@s daqui a pouco, de modo presencial, para que a nossa energia seja cada vez mais revertida em organiza&ccedil;&atilde;o de luta dos docentes e licenciandos desse Brasil, que acreditam na educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, democr&aacute;tica, laica e de qualidade, socialmente referenciada para todos!<br />\r\n
                  Boa leitura!<br />\r\n
                  &nbsp;<br />\r\n
                  Nilson de Souza Cardoso<br />\r\n
                  Sueli Guadelupe de Lima Mendon&ccedil;a<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild Johann<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo de Lima<br />\r\n
                  Maio de 2022.<br />\r\n
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                  Nilson de Souza Cardoso<br />\r\n
                  Sueli Guadelupe de Lima Mendon&ccedil;a<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild Johann<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo De Lima
                  """
                "conselho_editorial" => """
                  Ad&eacute;lia Maria Evangelista Azevedo (Unidades de Jardim- UEMS)<br />\r\n
                  Alana Cec&iacute;lia de Menezes Sobreira (UECE)<br />\r\n
                  Ana Maria Pereira Lima (UECE)<br />\r\n
                  Andr&eacute; Lu&iacute;s de Oliveira (Universidade Estadual de Maring&aacute;-UEM)<br />\r\n
                  Beatriz Fernanda Almeida da Silva (Unespar)<br />\r\n
                  Cl&aacute;udia In&ecirc;s Horn (UNIVATES)<br />\r\n
                  Claudia Maria Sallai Tanhoffer (UFPR)<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild (Universidade do Vale do Taquar&iacute; - Univates)<br />\r\n
                  Cristiane Maria Sampaio Forte (UECE)<br />\r\n
                  Desire Luciane Dominschek (Uninter/Unicamp)<br />\r\n
                  Douglas Eduardo Soares Pereira (Instituto Federal do Paran&aacute;)<br />\r\n
                  Eliane Matesco Cristov&atilde;o (UNIFEI)<br />\r\n
                  Elsio Jos&eacute; Cor&aacute; (UFFS)<br />\r\n
                  Fabiane Oleg&aacute;rio (UNIVATES)<br />\r\n
                  Fabr&iacute;cio Bonfim Sud&eacute;rio (UECE)<br />\r\n
                  Fernanda Silvia Veloso (UFPR)<br />\r\n
                  Flavia Sueli Fabiani Marcatto (UNIFEI)<br />\r\n
                  Gicele Maria Cervi (PUC - S&Atilde;O PAULO)<br />\r\n
                  Giselle Giovanna do Couto de Oliveira (IFPR)<br />\r\n
                  Gizeli Aparecida Ribeiro de Alencar (Universidade Estadual de Maring&aacute; - UEM)<br />\r\n
                  Iara Aquino (IFPR)<br />\r\n
                  Isabel Cristina Rodrigues (UEM)<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo de Lima (UECE)<br />\r\n
                  Jones Baroni Ferreira de Menezes (UECE)<br />\r\n
                  Jose Fernandes da Silva (IFMG)<br />\r\n
                  Karina Soledad Maldonado Molina (USP)<br />\r\n
                  Leandro Palcha (UFPR)<br />\r\n
                  Leila Cleuri Pryjma (IFPR)<br />\r\n
                  Lilian Cristina Buzato Ritter (UEM)<br />\r\n
                  Luc&eacute;lio Ferreira Simi&atilde;o (UEMS)<br />\r\n
                  Luciana Facchini (Instituto Superior de Educa&ccedil;&atilde;o Ivoti)<br />\r\n
                  Luiz Felipe Marques (Universidade Estadual do Paran&aacute;)<br />\r\n
                  M&aacute;rcia Elisa Tet&eacute; Ramos (UEM)<br />\r\n
                  Marcilene de Assis Alves Araujo (Universidade de Gurupi - UnirG)<br />\r\n
                  Maria Elisabete Bersch (UNIVATES)<br />\r\n
                  Maria M&aacute;rcia Melo de Castro Martins (UECE)<br />\r\n
                  Mariana Feiteiro Cavalari &nbsp;(UNESP - RIO CLARO)<br />\r\n
                  M&aacute;rio C&eacute;zar Amorim de Oliveira (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR&Aacute;)<br />\r\n
                  NO&Ecirc;MIA DOS SANTOS PEREIRA MOURA (UFGD)<br />\r\n
                  Raylson Francisco Nunes de Sousa (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR&Aacute;)<br />\r\n
                  Rosane de Fatima Batista Teixeira (IFPR)<br />\r\n
                  Sandra Regina D&rsquo; Antonio Verrengia (UEM)<br />\r\n
                  S&eacute;rgio Nunes Lopes (Universidade do Vale do Taquari - Univates)<br />\r\n
                  Sergio Vale da Paix&atilde;o (IFPR)<br />\r\n
                  T&acirc;nia Maria de Sousa Fran&ccedil;a (Universidade Estadual do Cear&aacute; - UECE)<br />\r\n
                  Thais Ludmila Da Silva Ranieri (UFRPE)<br />\r\n
                  Viviane Paula Martini (IFPR)<br />\r\n
                  Welessandra Aparecida Benfica (UEMG)
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                  A partir de debate com embasamento te&oacute;rico e de investiga&ccedil;&otilde;es recentes e relevantes, promovendo reflex&atilde;o atual e contextualizada de quest&otilde;es implicadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, que esses eventos mais uma vez contribu&iacute;ram com a luta geral em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, laica, gratuita, democr&aacute;tica e de qualidade socialmente referenciada para todos, tendo em Paulo Freire, Patrono da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira, um pilar de resist&ecirc;ncia e inspira&ccedil;&atilde;o. Assim, convidamos a tod@s a lerem ebook do evento como continuidade do processo desencadeado em dezembro. Sem d&uacute;vidas, estaremos junt@s daqui a pouco, de modo presencial, para que a nossa energia seja cada vez mais revertida em organiza&ccedil;&atilde;o de luta dos docentes e licenciandos desse Brasil, que acreditam na educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, democr&aacute;tica, laica e de qualidade, socialmente referenciada para todos!<br />\r\n
                  Boa leitura!<br />\r\n
                  &nbsp;<br />\r\n
                  Nilson de Souza Cardoso<br />\r\n
                  Sueli Guadelupe de Lima Mendon&ccedil;a<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild Johann<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo de Lima<br />\r\n
                  Maio de 2022.<br />\r\n
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                  Cristiane Antonia Hauschild Johann<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo De Lima
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                  Alana Cec&iacute;lia de Menezes Sobreira (UECE)<br />\r\n
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                  Beatriz Fernanda Almeida da Silva (Unespar)<br />\r\n
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                  Claudia Maria Sallai Tanhoffer (UFPR)<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild (Universidade do Vale do Taquar&iacute; - Univates)<br />\r\n
                  Cristiane Maria Sampaio Forte (UECE)<br />\r\n
                  Desire Luciane Dominschek (Uninter/Unicamp)<br />\r\n
                  Douglas Eduardo Soares Pereira (Instituto Federal do Paran&aacute;)<br />\r\n
                  Eliane Matesco Cristov&atilde;o (UNIFEI)<br />\r\n
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                  Fabr&iacute;cio Bonfim Sud&eacute;rio (UECE)<br />\r\n
                  Fernanda Silvia Veloso (UFPR)<br />\r\n
                  Flavia Sueli Fabiani Marcatto (UNIFEI)<br />\r\n
                  Gicele Maria Cervi (PUC - S&Atilde;O PAULO)<br />\r\n
                  Giselle Giovanna do Couto de Oliveira (IFPR)<br />\r\n
                  Gizeli Aparecida Ribeiro de Alencar (Universidade Estadual de Maring&aacute; - UEM)<br />\r\n
                  Iara Aquino (IFPR)<br />\r\n
                  Isabel Cristina Rodrigues (UEM)<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo de Lima (UECE)<br />\r\n
                  Jones Baroni Ferreira de Menezes (UECE)<br />\r\n
                  Jose Fernandes da Silva (IFMG)<br />\r\n
                  Karina Soledad Maldonado Molina (USP)<br />\r\n
                  Leandro Palcha (UFPR)<br />\r\n
                  Leila Cleuri Pryjma (IFPR)<br />\r\n
                  Lilian Cristina Buzato Ritter (UEM)<br />\r\n
                  Luc&eacute;lio Ferreira Simi&atilde;o (UEMS)<br />\r\n
                  Luciana Facchini (Instituto Superior de Educa&ccedil;&atilde;o Ivoti)<br />\r\n
                  Luiz Felipe Marques (Universidade Estadual do Paran&aacute;)<br />\r\n
                  M&aacute;rcia Elisa Tet&eacute; Ramos (UEM)<br />\r\n
                  Marcilene de Assis Alves Araujo (Universidade de Gurupi - UnirG)<br />\r\n
                  Maria Elisabete Bersch (UNIVATES)<br />\r\n
                  Maria M&aacute;rcia Melo de Castro Martins (UECE)<br />\r\n
                  Mariana Feiteiro Cavalari &nbsp;(UNESP - RIO CLARO)<br />\r\n
                  M&aacute;rio C&eacute;zar Amorim de Oliveira (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR&Aacute;)<br />\r\n
                  NO&Ecirc;MIA DOS SANTOS PEREIRA MOURA (UFGD)<br />\r\n
                  Raylson Francisco Nunes de Sousa (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR&Aacute;)<br />\r\n
                  Rosane de Fatima Batista Teixeira (IFPR)<br />\r\n
                  Sandra Regina D&rsquo; Antonio Verrengia (UEM)<br />\r\n
                  S&eacute;rgio Nunes Lopes (Universidade do Vale do Taquari - Univates)<br />\r\n
                  Sergio Vale da Paix&atilde;o (IFPR)<br />\r\n
                  T&acirc;nia Maria de Sousa Fran&ccedil;a (Universidade Estadual do Cear&aacute; - UECE)<br />\r\n
                  Thais Ludmila Da Silva Ranieri (UFRPE)<br />\r\n
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Publicado em 05 de abril de 2022

Resumo

QUAL É O TAMANHO DO DESAFIO DO BRASIL PARA GARANTIR A ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA? QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLARIZAÇÃO DA NOSSA POPULAÇÃO? QUEM SÃO OS SUJEITOS QUE PROCURAM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL? QUAL TRATAMENTO ESTÁ SENDO DISPENSADO À EJA NAS REFORMAS EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO MEC, A EXEMPLO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? QUAIS METAS E OBJETIVOS ESTÃO PREVISTOS PARA A EJA NO PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA? PENSAR SOBRE ESSAS QUESTÕES É UMA TAREFA NECESSÁRIA PARA REFLETIRMOS SOBRE OS RUMOS DAS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NOSSO PAÍS. COM O PROPÓSITO DE BUSCAR RESPOSTAS A ESSAS PERGUNTAS, REALIZOU-SE UM ESTUDO DOCUMENTAL DE CARÁTER EXPLORATÓRIO, EM UM PERSPECTIVA TEÓRICO-METODOLÓGICA CRÍTICO DIALÉTICA DA EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; CARACTERIZAR O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; MAPEAR COMO A EJA ESTÁ INSERIDA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E IDENTIFICAR AS METAS E OBJETIVOS PREVISTOS PARA A EJA NO PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. DENTRE O CONJUNTO DE FONTES PRIMÁRIAS ANALISADAS, CONSTAM: A LEI 9.394/1996, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; A LEI N.13.005/2014, QUE APROVOU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE (2014-2024); A LEI A LEI Nº 13.415/2017, ESTABELECEU A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E ALTEROU SUA ESTRUTURA CURRICULAR, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O DOCUMENTO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC); A RESOLUÇÃO CNE/CEB N. 1/05/07/2000; O PARECER CNE/CEB N. 11/2000; O PARECER CNE/CEB N. 11/2000 E A RESOLUÇÃO N. 1/2021, QUE INSTITUIU AS NOVAS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS ASPECTOS RELATIVOS AO SEU ALINHAMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA) E À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA. AINDA, FORAM BASE DE LEVANTAMENTO DE DADOS, A PESQUISA NACIONAL POR DOMICÍLIOS CONTÍNUA, PNAD CONTÍNUA, EDUCAÇÃO, 2019, PUBLICADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE), EM 2020; OS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELATIVOS A EJA, NO PERÍODO DE 2016 A 2021 E, O DOCUMENTO DO BALANÇO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGADO EM 2021 PELO MOVIMENTO DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. A ANÁLISE DOCUMENTAL FUNDAMENTA-SE EM AUTORES ESTUDIOSOS DO CAMPO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO POPULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO PAÍS. A PESQUISA MOSTROU QUE A TAXA DE ANALFABETISMO REFLETE AS DESIGUALDADES REGIONAIS, QUANTO MAIS PARA O INTERIOR, PARA O SERTÃO E PARA O CAMPO, MAIORES OS ÍNDICES DE ANALFABETISMO, MENOR O TEMPO DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO. DE ACORDO COM O IBGE, EM 2019, HAVIA 11 MILHÕES DE PESSOAS ANALFABETAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE NO PAÍS. AS REGIÕES NORDESTE E NORTE APRESENTARAM AS TAXAS DE ANALFABETISMO MAIS ELEVADAS, CORRESPONDENDO A 13,9% E 7,6%, RESPECTIVAMENTE, ENTRE AS PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE. JÁ A TAXA DE ANOS DE ESCOLARIDADE NESSAS REGIÕES É DE 10,9 ANOS DE ESTUDO. MORADORES DOS CAMPOS APRESENTAM UMA ESCOLARIDADE MÉDIA DE 10,0 ANOS DE ESTUDO, ENQUANTO O PÚBLICO URBANO CHEGA A UMA MÉDIA DE 11,8 ANOS DE ESCOLARIDADE. QUANTO ÀS DESIGUALDADES DE RAÇA/COR, OS DADOS APONTAM QUE A RAZÃO ENTRE A ESCOLARIDADE DE NEGROS E NÃO NEGROS ERA DE 89,8%, EM 2019, OU SEJA, 10,2 PONTOS PERCETUAIS DISTANTE DE UMA SITUAÇÃO DE IGUALDADE. ESSES INDICADORES REVELARAM, TAMBÉM, AS DESIGUALDADES NA ESCOLARIZAÇÃO DA NOSSA POPULAÇÃO, CONFORME SUA COR E RAÇA. ENTRE A POPULAÇÃO BRANCA COM 15 ANOS OU MAIS, 3,6% DOS JOVENS SÃO ANALFABETOS. JÁ EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO PRETA OU PARDA, ESSE ÍNDICE REPRESENTA 8,9% DA POPULAÇÃO. 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