Artigo E-book VIII ENALIC

E-books

ISBN: 978-65-86901-58-0

TRAJETÓRIA E POTENCIAL FORMATIVO DO PIBID: ANÁLISE DOS EDITAIS DE 2007 A 2020

Palavra-chaves: TRAJETÓRIA, POTENCIAL FORMATIVO, PIBID, EDITAIS, Comunicação Oral (CO) ET 08: Formação inicial e continuada de professores
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      UM ESTUDANTE DE UM CURSO DE LICENCIATURA NO BRASIL PARA TORNAR-SE PROFESSOR ENFRENTA INÚMEROS DESAFIOS A FIM DE ANGARIAR CONHECIMENTOS E SABERES EM SUA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO INICIAL. E PARA TAL, DEVERIA CONTAR COM UM CONTEXTO RICO DE OPORTUNIDADES, EXPERIÊNCIAS QUALIFICADAS E APOIO FINANCEIRO PARA SE SENTIR RESPEITADO, VALORIZADO E RECONHECIDO EM SUA FUTURA PROFISSÃO. CONTUDO, O CENÁRIO ATUAL DA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES EM NOSSO PAÍS TEM FICADO CADA DIA MAIS DIFÍCIL DEVIDO AOS INÚMEROS ATAQUES À FORMAÇÃO E A PROFISSÃO. UM EXEMPLO RECENTE DISSO, FOI O ADIAMENTO NO PAGAMENTO DE MAIS 60 MIL BOLSAS DOS ESTUDANTES/PARTICIPANTES DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID) E DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA (PRP), AMBOS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) EM SETEMBRO DE 2020, NO MOMENTO EM QUE AINDA VIVEMOS UMA PANDEMIA. A PANDEMIA DA COVID-19 TROUXE MUITAS PROVOCAÇÕES AOS ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES DAS LICENCIATURAS E QUE PERTENCEM ÀS UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PÚBLICAS, POIS SÃO UMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE EM SUA MAIORIA PRECISAM DE APOIO FINANCEIRO PARA PERMANECEREM EM SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO. NESSE BOJO, NO ATUAL PERÍODO, MUITOS ESTUDANTES TÊM DECLARADO A IMPORTÂNCIA DA BOLSA PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FORMATIVAS. JÁ QUE, É ATRAVÉS DELA QUE GARANTEM ENTRE OUTRAS COISAS O ACESSO À INTERNET, MEIO ATRAVÉS DO QUAL SE DÁ A MAIORIA DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. COMO AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, A EXEMPLO DO PIBID QUE EM BOA PARTE DAS IES AINDA ACONTECEM DE FORMA REMOTA. A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO OCORREU EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 17 DE 2021 QUE AGUARDA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO. SEM GARANTIAS ORÇAMENTÁRIAS, MILHARES DE ESTUDANTES VINCULADOS AO PROGRAMA EM TODO O BRASIL FICAM SEM BOLSAS EM UM MOMENTO DELICADO ONDE O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SE TORNA UM BEM NECESSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. ESSE CENÁRIO DE CORTES E DESINVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS EM NOSSO PAÍS AFLOROU APÓS O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, COM A APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95 DE 2016, LOGO APÓS A POSE DO PRESIDENTE MICHEL TEMER. NESTE SENTIDO, A EDUCAÇÃO PASSA POR DRÁSTICA REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS. E, EM 2020, COM A ELEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, FICA EXPLÍCITO O PROJETO DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DOS FINANCIAMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. QUE, COADUNANDO COM OUTROS FATOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS ASSIM COMO REFORMAS QUE VISAM EMPOBRECER À DOCÊNCIA. ASSIM SENDO, SOB O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE A CAPES E AS UNIVERSIDADES PARCEIRAS, O PIBID, COM O OBJETIVO INCENTIVAR A INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, NASCIDO EM 2007, INTEGRA HOJE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. TENDO A FINALIDADE DE INTENSIFICAR A FORMAÇÃO PRÁTICA DOS CURSOS DE LICENCIATURA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO SUPERIOR (MEC, PORTARIA N° 259, 2019). SOFREU ENTÃO, UM CORTE EXPRESSIVO NO ORÇAMENTO DESTINADO AO PIBID, CONFORME ANÁLISE DOS EDITAIS N°2/2020 E N° 7 DE 2018, O QUE REDUZIU E IMPEDIU A PARTICIPAÇÃO DE INÚMERAS IES QUE FORMAM PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. ISSO IMPLICARÁ PROVAVELMENTE DE MODO NEGATIVO ÀS POSSÍVEIS FUTURAS GERAÇÕES DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE MODO, ESTA PESQUISA APRESENTA UM RECORTE DE UM ESTUDO MAIOR SOBRE O PIBID A PARTIR DA ANÁLISE DOS SEUS OITO (8) EDITAIS QUE SE MATERIALIZARAM DE 2008 A 2021. OBSERVAMOS QUE NESSE CONTEXTO, O PROGRAMA VEIO SOFRENDO INÚMERAS MUDANÇAS EXPLICITAS NOS TEXTOS DE SEUS EDITAIS. ASSIM COMO NAS SUAS BASES LEGAIS E REGULATÓRIAS. DE 2014 A 2020, MUITAS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA FORAM ALTERADAS ENTRE ELAS O NÚMERO DE BOLSISTAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (ID) POR NÚCLEO, TEMPO DE IMPLANTAÇÃO/EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO COMO DISCENTE DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA ENTRE OUTROS. ALÉM DISSO, OS EDITAIS ACONTECERAM EM DIFERENTES PERSPECTIVAS POLÍTICAS E EM CENÁRIOS DISTINTOS, ORA CONTANDO COM MAIOR INVESTIMENTO E COM POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE SUAS ATIVIDADES ORA COM SITUAÇÕES DE REDUÇÃO DE BOLSAS, ATRASO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS (CRONOGRAMA) E SUSPENSÃO NO REPASSE DO PAGAMENTO DE BOLSAS. PORTANTO, ESSE ESTUDO BUSCA REFLETIR O QUE OS EDITAIS PROPUSERAM OU AINDA APONTARAM EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOS DEZ (10) ÚLTIMOS ANOS, ASSIM COMO SUAS ESPECIFICAÇÕES A FIM DE VERIFICAR O POTENCIAL FORMATIVO DO PIBID NOS SEUS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO E CONTEXTO SOCIAL. PARA TANTO, TOMAMOS COMO REFERÊNCIA O CICLO DE POLÍTICAS PROPOSTO POR STEPHEN BALL E RICHARD BOWE, QUE ORIENTAM DIFERENTES POSSIBILIDADES PARA A ANÁLISE CRÍTICA DA TRAJETÓRIA DE DIFERENTES POLÍTICAS EDUCACIONAIS SENDO AS MESMAS IMPORTANTES PARA A CONCRETIZAÇÃO DE SEUS OBJETIVOS FORMATIVOS. \r\n
      \r\n
      REFERÊNCIAS \r\n
      ANTUNES, R. CRISE E PODER. SÃO PAULO: CORTEZ, AUTORES ASSOCIADOS, 1986.\r\n
      BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. PORTARIA N° 259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA E PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. (PIBID). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, BRASÍLIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.IN.GOV.BR/EN/WEB/DOU/-/PORTARIA-N-259-DE-17-DEZEMBRO-DE-2019-234332362. ACESSO EM: 26 OUT. 2021.\r\n
      MAINARDES, J. ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. EDUCAÇÃO SOCIEDADE, CAMPINAS, VOL. 27, N. 94, P. 47-69, JAN./ABRIL. 2006.\r\n
      MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. ENTREVISTA COM STEPHEN J. BALL: UM DIÁLOGO SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, PESQUISA E POLÍTICA EDUCACIONAL. REVISTA EDUCAÇÃO SOCIEDADE, CAMPINAS, VOL. 30, N. 106, P. 303-318, JAN./ABR. 2009.
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      \r\n
      REFERÊNCIAS \r\n
      ANTUNES, R. CRISE E PODER. SÃO PAULO: CORTEZ, AUTORES ASSOCIADOS, 1986.\r\n
      BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. PORTARIA N° 259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA E PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. (PIBID). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, BRASÍLIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.IN.GOV.BR/EN/WEB/DOU/-/PORTARIA-N-259-DE-17-DEZEMBRO-DE-2019-234332362. ACESSO EM: 26 OUT. 2021.\r\n
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          N&oacute;s passarinhos, eles passar&atilde;o: esperan&ccedil;ar, agir e resistir na forma&ccedil;&atilde;o de professores.<br />\r\n
          <br />\r\n
          A pandemia se imp&ocirc;s ao mundo. Desde o in&iacute;cio de 2020, temos a cada dia um fato novo, uma nova realidade. Doen&ccedil;a, mortes e p&acirc;nico foram ceifando vidas, sonhos e trabalho. Perdas talvez seja a palavra que melhor expresse esse per&iacute;odo!<br />\r\n
          <br />\r\n
          Para a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi diferente. Escolas fechadas, docentes e estudantes em atividades remotas. A maioria sem condi&ccedil;&otilde;es materiais e emocionais para enfrentar a nova situa&ccedil;&atilde;o. O preju&iacute;zo pedag&oacute;gico &eacute; imenso com retrocessos inevit&aacute;veis frente &agrave;s omissas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e o genoc&iacute;dio do povo brasileiro. Demorou um tempo, mas a sociedade come&ccedil;ou a reagir e a enfrentar os problemas.<br />\r\n
          <br />\r\n
          &Eacute; nesse contexto de perdas de vidas e retrocessos sociais que o VIII ENALIC, o VII Semin&aacute;rio Nacional do PIBID e o II Semin&aacute;rio Nacional da Resid&ecirc;ncia Pedag&oacute;gica foram realizados de 07 a 11 de dezembro de 2021, de modo online. Sem condi&ccedil;&otilde;es de realiza&ccedil;&atilde;o em 2020, a necessidade de efetivar esse conjunto de eventos &eacute; inadi&aacute;vel. Mais do que nunca, o di&aacute;logo entre professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e formadores, estudantes, pesquisadores, p&oacute;s-graduandos e demais profissionais da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; urgente para discutir estrat&eacute;gias de luta, socializar conhecimentos e viv&ecirc;ncias, que municie o enfrentamento das pol&iacute;ticas neoliberais que se impuseram com maior for&ccedil;a na educa&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o s&atilde;o poucas as quest&otilde;es a serem debatidas: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Base Nacional Curricular-Forma&ccedil;&atilde;o de Professores, a Reforma do Ensino M&eacute;dio e seus &ldquo;novos&rdquo; itiner&aacute;rios, o corte no financiamento da educa&ccedil;&atilde;o com a EC n&ordm; 95/2016, bem como o impacto da pandemia, entre outros.<br />\r\n
          <br />\r\n
          A partir de debate com embasamento te&oacute;rico e de investiga&ccedil;&otilde;es recentes e relevantes, promovendo reflex&atilde;o atual e contextualizada de quest&otilde;es implicadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, que esses eventos buscam contribuir com a luta geral em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, laica, gratuita, democr&aacute;tica e de qualidade socialmente referenciada para todos. Para tanto, ter&atilde;o em Paulo Freire, Patrono da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira, um pilar de resist&ecirc;ncia e inspira&ccedil;&atilde;o. Assim, convidamos a tod@s a participarem desse momento especial, mesmo que virtual, para juntarmos for&ccedil;a, reflex&atilde;o e energia para a luta!<br />\r\n
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          N&oacute;s passarinhos, eles passar&atilde;o: esperan&ccedil;ar, agir e resistir na forma&ccedil;&atilde;o de professores.<br />\r\n
          <br />\r\n
          A pandemia se imp&ocirc;s ao mundo. Desde o in&iacute;cio de 2020, temos a cada dia um fato novo, uma nova realidade. Doen&ccedil;a, mortes e p&acirc;nico foram ceifando vidas, sonhos e trabalho. Perdas talvez seja a palavra que melhor expresse esse per&iacute;odo!<br />\r\n
          <br />\r\n
          Para a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi diferente. Escolas fechadas, docentes e estudantes em atividades remotas. A maioria sem condi&ccedil;&otilde;es materiais e emocionais para enfrentar a nova situa&ccedil;&atilde;o. O preju&iacute;zo pedag&oacute;gico &eacute; imenso com retrocessos inevit&aacute;veis frente &agrave;s omissas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e o genoc&iacute;dio do povo brasileiro. Demorou um tempo, mas a sociedade come&ccedil;ou a reagir e a enfrentar os problemas.<br />\r\n
          <br />\r\n
          &Eacute; nesse contexto de perdas de vidas e retrocessos sociais que o VIII ENALIC, o VII Semin&aacute;rio Nacional do PIBID e o II Semin&aacute;rio Nacional da Resid&ecirc;ncia Pedag&oacute;gica foram realizados de 07 a 11 de dezembro de 2021, de modo online. Sem condi&ccedil;&otilde;es de realiza&ccedil;&atilde;o em 2020, a necessidade de efetivar esse conjunto de eventos &eacute; inadi&aacute;vel. Mais do que nunca, o di&aacute;logo entre professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e formadores, estudantes, pesquisadores, p&oacute;s-graduandos e demais profissionais da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; urgente para discutir estrat&eacute;gias de luta, socializar conhecimentos e viv&ecirc;ncias, que municie o enfrentamento das pol&iacute;ticas neoliberais que se impuseram com maior for&ccedil;a na educa&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o s&atilde;o poucas as quest&otilde;es a serem debatidas: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Base Nacional Curricular-Forma&ccedil;&atilde;o de Professores, a Reforma do Ensino M&eacute;dio e seus &ldquo;novos&rdquo; itiner&aacute;rios, o corte no financiamento da educa&ccedil;&atilde;o com a EC n&ordm; 95/2016, bem como o impacto da pandemia, entre outros.<br />\r\n
          <br />\r\n
          A partir de debate com embasamento te&oacute;rico e de investiga&ccedil;&otilde;es recentes e relevantes, promovendo reflex&atilde;o atual e contextualizada de quest&otilde;es implicadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, que esses eventos buscam contribuir com a luta geral em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, laica, gratuita, democr&aacute;tica e de qualidade socialmente referenciada para todos. Para tanto, ter&atilde;o em Paulo Freire, Patrono da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira, um pilar de resist&ecirc;ncia e inspira&ccedil;&atilde;o. Assim, convidamos a tod@s a participarem desse momento especial, mesmo que virtual, para juntarmos for&ccedil;a, reflex&atilde;o e energia para a luta!<br />\r\n
          &nbsp;<br />\r\n
          &nbsp;
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                  A pandemia da COVID-19 se imp&ocirc;s ao mundo. Desde o in&iacute;cio de 2020, temos a cada dia um fato novo, uma nova realidade. Doen&ccedil;a, mortes e p&acirc;nico foram ceifando vidas, sonhos e trabalho. Perdas talvez seja a palavra que melhor expresse esse per&iacute;odo!<br />\r\n
                  Para a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi diferente. Escolas fechadas, docentes e estudantes em atividades remotas. A maioria sem condi&ccedil;&otilde;es materiais e emocionais para enfrentar a nova situa&ccedil;&atilde;o. O preju&iacute;zo pedag&oacute;gico &eacute; imenso com retrocessos inevit&aacute;veis frente &agrave;s omissas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e o genoc&iacute;dio do povo brasileiro. Demorou um tempo, mas a sociedade come&ccedil;ou a reagir e a enfrentar os problemas, embora a educa&ccedil;&atilde;o, mesmo sob as mais adversas condi&ccedil;&otilde;es, nunca ficou parada.<br />\r\n
                  &Eacute; nesse contexto de perdas de vidas e retrocessos sociais que o VIII ENALIC, o VII Semin&aacute;rio Nacional do PIBID e o II Semin&aacute;rio Nacional da Resid&ecirc;ncia Pedag&oacute;gica que s&atilde;o realizados de 07 a 11 de dezembro de 2021, de modo online, ap&oacute;s adiarmos sua realiza&ccedil;&atilde;o inicialmente prevista para 2020. Mais do que nunca, o di&aacute;logo entre professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e formadores, estudantes, pesquisadores, p&oacute;s-graduandos e demais profissionais da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; urgente para discutir estrat&eacute;gias de luta, socializar conhecimentos e viv&ecirc;ncias, que municie o enfrentamento das pol&iacute;ticas neoliberais que se impuseram com maior for&ccedil;a na educa&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o s&atilde;o poucas as quest&otilde;es debatidas: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Base Nacional Curricular-Forma&ccedil;&atilde;o de Professores, a Reforma do Ensino M&eacute;dio e seus &ldquo;novos&rdquo; itiner&aacute;rios, o corte no financiamento da educa&ccedil;&atilde;o com a EC n&ordm; 95/2016, bem como o impacto da pandemia, entre outros.<br />\r\n
                  A partir de debate com embasamento te&oacute;rico e de investiga&ccedil;&otilde;es recentes e relevantes, promovendo reflex&atilde;o atual e contextualizada de quest&otilde;es implicadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, que esses eventos mais uma vez contribu&iacute;ram com a luta geral em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, laica, gratuita, democr&aacute;tica e de qualidade socialmente referenciada para todos, tendo em Paulo Freire, Patrono da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira, um pilar de resist&ecirc;ncia e inspira&ccedil;&atilde;o. Assim, convidamos a tod@s a lerem ebook do evento como continuidade do processo desencadeado em dezembro. Sem d&uacute;vidas, estaremos junt@s daqui a pouco, de modo presencial, para que a nossa energia seja cada vez mais revertida em organiza&ccedil;&atilde;o de luta dos docentes e licenciandos desse Brasil, que acreditam na educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, democr&aacute;tica, laica e de qualidade, socialmente referenciada para todos!<br />\r\n
                  Boa leitura!<br />\r\n
                  &nbsp;<br />\r\n
                  Nilson de Souza Cardoso<br />\r\n
                  Sueli Guadelupe de Lima Mendon&ccedil;a<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild Johann<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo de Lima<br />\r\n
                  Maio de 2022.<br />\r\n
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                  Nilson de Souza Cardoso<br />\r\n
                  Sueli Guadelupe de Lima Mendon&ccedil;a<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild Johann<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo De Lima
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                  Ad&eacute;lia Maria Evangelista Azevedo (Unidades de Jardim- UEMS)<br />\r\n
                  Alana Cec&iacute;lia de Menezes Sobreira (UECE)<br />\r\n
                  Ana Maria Pereira Lima (UECE)<br />\r\n
                  Andr&eacute; Lu&iacute;s de Oliveira (Universidade Estadual de Maring&aacute;-UEM)<br />\r\n
                  Beatriz Fernanda Almeida da Silva (Unespar)<br />\r\n
                  Cl&aacute;udia In&ecirc;s Horn (UNIVATES)<br />\r\n
                  Claudia Maria Sallai Tanhoffer (UFPR)<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild (Universidade do Vale do Taquar&iacute; - Univates)<br />\r\n
                  Cristiane Maria Sampaio Forte (UECE)<br />\r\n
                  Desire Luciane Dominschek (Uninter/Unicamp)<br />\r\n
                  Douglas Eduardo Soares Pereira (Instituto Federal do Paran&aacute;)<br />\r\n
                  Eliane Matesco Cristov&atilde;o (UNIFEI)<br />\r\n
                  Elsio Jos&eacute; Cor&aacute; (UFFS)<br />\r\n
                  Fabiane Oleg&aacute;rio (UNIVATES)<br />\r\n
                  Fabr&iacute;cio Bonfim Sud&eacute;rio (UECE)<br />\r\n
                  Fernanda Silvia Veloso (UFPR)<br />\r\n
                  Flavia Sueli Fabiani Marcatto (UNIFEI)<br />\r\n
                  Gicele Maria Cervi (PUC - S&Atilde;O PAULO)<br />\r\n
                  Giselle Giovanna do Couto de Oliveira (IFPR)<br />\r\n
                  Gizeli Aparecida Ribeiro de Alencar (Universidade Estadual de Maring&aacute; - UEM)<br />\r\n
                  Iara Aquino (IFPR)<br />\r\n
                  Isabel Cristina Rodrigues (UEM)<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo de Lima (UECE)<br />\r\n
                  Jones Baroni Ferreira de Menezes (UECE)<br />\r\n
                  Jose Fernandes da Silva (IFMG)<br />\r\n
                  Karina Soledad Maldonado Molina (USP)<br />\r\n
                  Leandro Palcha (UFPR)<br />\r\n
                  Leila Cleuri Pryjma (IFPR)<br />\r\n
                  Lilian Cristina Buzato Ritter (UEM)<br />\r\n
                  Luc&eacute;lio Ferreira Simi&atilde;o (UEMS)<br />\r\n
                  Luciana Facchini (Instituto Superior de Educa&ccedil;&atilde;o Ivoti)<br />\r\n
                  Luiz Felipe Marques (Universidade Estadual do Paran&aacute;)<br />\r\n
                  M&aacute;rcia Elisa Tet&eacute; Ramos (UEM)<br />\r\n
                  Marcilene de Assis Alves Araujo (Universidade de Gurupi - UnirG)<br />\r\n
                  Maria Elisabete Bersch (UNIVATES)<br />\r\n
                  Maria M&aacute;rcia Melo de Castro Martins (UECE)<br />\r\n
                  Mariana Feiteiro Cavalari &nbsp;(UNESP - RIO CLARO)<br />\r\n
                  M&aacute;rio C&eacute;zar Amorim de Oliveira (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR&Aacute;)<br />\r\n
                  NO&Ecirc;MIA DOS SANTOS PEREIRA MOURA (UFGD)<br />\r\n
                  Raylson Francisco Nunes de Sousa (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR&Aacute;)<br />\r\n
                  Rosane de Fatima Batista Teixeira (IFPR)<br />\r\n
                  Sandra Regina D&rsquo; Antonio Verrengia (UEM)<br />\r\n
                  S&eacute;rgio Nunes Lopes (Universidade do Vale do Taquari - Univates)<br />\r\n
                  Sergio Vale da Paix&atilde;o (IFPR)<br />\r\n
                  T&acirc;nia Maria de Sousa Fran&ccedil;a (Universidade Estadual do Cear&aacute; - UECE)<br />\r\n
                  Thais Ludmila Da Silva Ranieri (UFRPE)<br />\r\n
                  Viviane Paula Martini (IFPR)<br />\r\n
                  Welessandra Aparecida Benfica (UEMG)
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                  Para a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi diferente. Escolas fechadas, docentes e estudantes em atividades remotas. A maioria sem condi&ccedil;&otilde;es materiais e emocionais para enfrentar a nova situa&ccedil;&atilde;o. O preju&iacute;zo pedag&oacute;gico &eacute; imenso com retrocessos inevit&aacute;veis frente &agrave;s omissas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e o genoc&iacute;dio do povo brasileiro. Demorou um tempo, mas a sociedade come&ccedil;ou a reagir e a enfrentar os problemas, embora a educa&ccedil;&atilde;o, mesmo sob as mais adversas condi&ccedil;&otilde;es, nunca ficou parada.<br />\r\n
                  &Eacute; nesse contexto de perdas de vidas e retrocessos sociais que o VIII ENALIC, o VII Semin&aacute;rio Nacional do PIBID e o II Semin&aacute;rio Nacional da Resid&ecirc;ncia Pedag&oacute;gica que s&atilde;o realizados de 07 a 11 de dezembro de 2021, de modo online, ap&oacute;s adiarmos sua realiza&ccedil;&atilde;o inicialmente prevista para 2020. Mais do que nunca, o di&aacute;logo entre professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e formadores, estudantes, pesquisadores, p&oacute;s-graduandos e demais profissionais da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; urgente para discutir estrat&eacute;gias de luta, socializar conhecimentos e viv&ecirc;ncias, que municie o enfrentamento das pol&iacute;ticas neoliberais que se impuseram com maior for&ccedil;a na educa&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o s&atilde;o poucas as quest&otilde;es debatidas: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Base Nacional Curricular-Forma&ccedil;&atilde;o de Professores, a Reforma do Ensino M&eacute;dio e seus &ldquo;novos&rdquo; itiner&aacute;rios, o corte no financiamento da educa&ccedil;&atilde;o com a EC n&ordm; 95/2016, bem como o impacto da pandemia, entre outros.<br />\r\n
                  A partir de debate com embasamento te&oacute;rico e de investiga&ccedil;&otilde;es recentes e relevantes, promovendo reflex&atilde;o atual e contextualizada de quest&otilde;es implicadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, que esses eventos mais uma vez contribu&iacute;ram com a luta geral em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, laica, gratuita, democr&aacute;tica e de qualidade socialmente referenciada para todos, tendo em Paulo Freire, Patrono da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira, um pilar de resist&ecirc;ncia e inspira&ccedil;&atilde;o. Assim, convidamos a tod@s a lerem ebook do evento como continuidade do processo desencadeado em dezembro. Sem d&uacute;vidas, estaremos junt@s daqui a pouco, de modo presencial, para que a nossa energia seja cada vez mais revertida em organiza&ccedil;&atilde;o de luta dos docentes e licenciandos desse Brasil, que acreditam na educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, democr&aacute;tica, laica e de qualidade, socialmente referenciada para todos!<br />\r\n
                  Boa leitura!<br />\r\n
                  &nbsp;<br />\r\n
                  Nilson de Souza Cardoso<br />\r\n
                  Sueli Guadelupe de Lima Mendon&ccedil;a<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild Johann<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo de Lima<br />\r\n
                  Maio de 2022.<br />\r\n
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                  Sueli Guadelupe de Lima Mendon&ccedil;a<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild Johann<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo De Lima
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                  Alana Cec&iacute;lia de Menezes Sobreira (UECE)<br />\r\n
                  Ana Maria Pereira Lima (UECE)<br />\r\n
                  Andr&eacute; Lu&iacute;s de Oliveira (Universidade Estadual de Maring&aacute;-UEM)<br />\r\n
                  Beatriz Fernanda Almeida da Silva (Unespar)<br />\r\n
                  Cl&aacute;udia In&ecirc;s Horn (UNIVATES)<br />\r\n
                  Claudia Maria Sallai Tanhoffer (UFPR)<br />\r\n
                  Cristiane Antonia Hauschild (Universidade do Vale do Taquar&iacute; - Univates)<br />\r\n
                  Cristiane Maria Sampaio Forte (UECE)<br />\r\n
                  Desire Luciane Dominschek (Uninter/Unicamp)<br />\r\n
                  Douglas Eduardo Soares Pereira (Instituto Federal do Paran&aacute;)<br />\r\n
                  Eliane Matesco Cristov&atilde;o (UNIFEI)<br />\r\n
                  Elsio Jos&eacute; Cor&aacute; (UFFS)<br />\r\n
                  Fabiane Oleg&aacute;rio (UNIVATES)<br />\r\n
                  Fabr&iacute;cio Bonfim Sud&eacute;rio (UECE)<br />\r\n
                  Fernanda Silvia Veloso (UFPR)<br />\r\n
                  Flavia Sueli Fabiani Marcatto (UNIFEI)<br />\r\n
                  Gicele Maria Cervi (PUC - S&Atilde;O PAULO)<br />\r\n
                  Giselle Giovanna do Couto de Oliveira (IFPR)<br />\r\n
                  Gizeli Aparecida Ribeiro de Alencar (Universidade Estadual de Maring&aacute; - UEM)<br />\r\n
                  Iara Aquino (IFPR)<br />\r\n
                  Isabel Cristina Rodrigues (UEM)<br />\r\n
                  Jaqueline Rabelo de Lima (UECE)<br />\r\n
                  Jones Baroni Ferreira de Menezes (UECE)<br />\r\n
                  Jose Fernandes da Silva (IFMG)<br />\r\n
                  Karina Soledad Maldonado Molina (USP)<br />\r\n
                  Leandro Palcha (UFPR)<br />\r\n
                  Leila Cleuri Pryjma (IFPR)<br />\r\n
                  Lilian Cristina Buzato Ritter (UEM)<br />\r\n
                  Luc&eacute;lio Ferreira Simi&atilde;o (UEMS)<br />\r\n
                  Luciana Facchini (Instituto Superior de Educa&ccedil;&atilde;o Ivoti)<br />\r\n
                  Luiz Felipe Marques (Universidade Estadual do Paran&aacute;)<br />\r\n
                  M&aacute;rcia Elisa Tet&eacute; Ramos (UEM)<br />\r\n
                  Marcilene de Assis Alves Araujo (Universidade de Gurupi - UnirG)<br />\r\n
                  Maria Elisabete Bersch (UNIVATES)<br />\r\n
                  Maria M&aacute;rcia Melo de Castro Martins (UECE)<br />\r\n
                  Mariana Feiteiro Cavalari &nbsp;(UNESP - RIO CLARO)<br />\r\n
                  M&aacute;rio C&eacute;zar Amorim de Oliveira (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR&Aacute;)<br />\r\n
                  NO&Ecirc;MIA DOS SANTOS PEREIRA MOURA (UFGD)<br />\r\n
                  Raylson Francisco Nunes de Sousa (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR&Aacute;)<br />\r\n
                  Rosane de Fatima Batista Teixeira (IFPR)<br />\r\n
                  Sandra Regina D&rsquo; Antonio Verrengia (UEM)<br />\r\n
                  S&eacute;rgio Nunes Lopes (Universidade do Vale do Taquari - Univates)<br />\r\n
                  Sergio Vale da Paix&atilde;o (IFPR)<br />\r\n
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Publicado em 05 de abril de 2022

Resumo

UM ESTUDANTE DE UM CURSO DE LICENCIATURA NO BRASIL PARA TORNAR-SE PROFESSOR ENFRENTA INÚMEROS DESAFIOS A FIM DE ANGARIAR CONHECIMENTOS E SABERES EM SUA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO INICIAL. E PARA TAL, DEVERIA CONTAR COM UM CONTEXTO RICO DE OPORTUNIDADES, EXPERIÊNCIAS QUALIFICADAS E APOIO FINANCEIRO PARA SE SENTIR RESPEITADO, VALORIZADO E RECONHECIDO EM SUA FUTURA PROFISSÃO. CONTUDO, O CENÁRIO ATUAL DA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES EM NOSSO PAÍS TEM FICADO CADA DIA MAIS DIFÍCIL DEVIDO AOS INÚMEROS ATAQUES À FORMAÇÃO E A PROFISSÃO. UM EXEMPLO RECENTE DISSO, FOI O ADIAMENTO NO PAGAMENTO DE MAIS 60 MIL BOLSAS DOS ESTUDANTES/PARTICIPANTES DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID) E DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA (PRP), AMBOS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) EM SETEMBRO DE 2020, NO MOMENTO EM QUE AINDA VIVEMOS UMA PANDEMIA. A PANDEMIA DA COVID-19 TROUXE MUITAS PROVOCAÇÕES AOS ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES DAS LICENCIATURAS E QUE PERTENCEM ÀS UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PÚBLICAS, POIS SÃO UMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE EM SUA MAIORIA PRECISAM DE APOIO FINANCEIRO PARA PERMANECEREM EM SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO. NESSE BOJO, NO ATUAL PERÍODO, MUITOS ESTUDANTES TÊM DECLARADO A IMPORTÂNCIA DA BOLSA PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FORMATIVAS. JÁ QUE, É ATRAVÉS DELA QUE GARANTEM ENTRE OUTRAS COISAS O ACESSO À INTERNET, MEIO ATRAVÉS DO QUAL SE DÁ A MAIORIA DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. COMO AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, A EXEMPLO DO PIBID QUE EM BOA PARTE DAS IES AINDA ACONTECEM DE FORMA REMOTA. A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO OCORREU EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 17 DE 2021 QUE AGUARDA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO. SEM GARANTIAS ORÇAMENTÁRIAS, MILHARES DE ESTUDANTES VINCULADOS AO PROGRAMA EM TODO O BRASIL FICAM SEM BOLSAS EM UM MOMENTO DELICADO ONDE O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SE TORNA UM BEM NECESSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. ESSE CENÁRIO DE CORTES E DESINVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS EM NOSSO PAÍS AFLOROU APÓS O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, COM A APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95 DE 2016, LOGO APÓS A POSE DO PRESIDENTE MICHEL TEMER. NESTE SENTIDO, A EDUCAÇÃO PASSA POR DRÁSTICA REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS. E, EM 2020, COM A ELEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, FICA EXPLÍCITO O PROJETO DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DOS FINANCIAMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. QUE, COADUNANDO COM OUTROS FATOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS ASSIM COMO REFORMAS QUE VISAM EMPOBRECER À DOCÊNCIA. ASSIM SENDO, SOB O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE A CAPES E AS UNIVERSIDADES PARCEIRAS, O PIBID, COM O OBJETIVO INCENTIVAR A INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, NASCIDO EM 2007, INTEGRA HOJE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. TENDO A FINALIDADE DE INTENSIFICAR A FORMAÇÃO PRÁTICA DOS CURSOS DE LICENCIATURA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO SUPERIOR (MEC, PORTARIA N° 259, 2019). SOFREU ENTÃO, UM CORTE EXPRESSIVO NO ORÇAMENTO DESTINADO AO PIBID, CONFORME ANÁLISE DOS EDITAIS N°2/2020 E N° 7 DE 2018, O QUE REDUZIU E IMPEDIU A PARTICIPAÇÃO DE INÚMERAS IES QUE FORMAM PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. ISSO IMPLICARÁ PROVAVELMENTE DE MODO NEGATIVO ÀS POSSÍVEIS FUTURAS GERAÇÕES DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE MODO, ESTA PESQUISA APRESENTA UM RECORTE DE UM ESTUDO MAIOR SOBRE O PIBID A PARTIR DA ANÁLISE DOS SEUS OITO (8) EDITAIS QUE SE MATERIALIZARAM DE 2008 A 2021. OBSERVAMOS QUE NESSE CONTEXTO, O PROGRAMA VEIO SOFRENDO INÚMERAS MUDANÇAS EXPLICITAS NOS TEXTOS DE SEUS EDITAIS. ASSIM COMO NAS SUAS BASES LEGAIS E REGULATÓRIAS. DE 2014 A 2020, MUITAS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA FORAM ALTERADAS ENTRE ELAS O NÚMERO DE BOLSISTAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (ID) POR NÚCLEO, TEMPO DE IMPLANTAÇÃO/EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO COMO DISCENTE DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA ENTRE OUTROS. ALÉM DISSO, OS EDITAIS ACONTECERAM EM DIFERENTES PERSPECTIVAS POLÍTICAS E EM CENÁRIOS DISTINTOS, ORA CONTANDO COM MAIOR INVESTIMENTO E COM POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE SUAS ATIVIDADES ORA COM SITUAÇÕES DE REDUÇÃO DE BOLSAS, ATRASO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS (CRONOGRAMA) E SUSPENSÃO NO REPASSE DO PAGAMENTO DE BOLSAS. PORTANTO, ESSE ESTUDO BUSCA REFLETIR O QUE OS EDITAIS PROPUSERAM OU AINDA APONTARAM EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOS DEZ (10) ÚLTIMOS ANOS, ASSIM COMO SUAS ESPECIFICAÇÕES A FIM DE VERIFICAR O POTENCIAL FORMATIVO DO PIBID NOS SEUS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO E CONTEXTO SOCIAL. PARA TANTO, TOMAMOS COMO REFERÊNCIA O CICLO DE POLÍTICAS PROPOSTO POR STEPHEN BALL E RICHARD BOWE, QUE ORIENTAM DIFERENTES POSSIBILIDADES PARA A ANÁLISE CRÍTICA DA TRAJETÓRIA DE DIFERENTES POLÍTICAS EDUCACIONAIS SENDO AS MESMAS IMPORTANTES PARA A CONCRETIZAÇÃO DE SEUS OBJETIVOS FORMATIVOS. REFERÊNCIAS ANTUNES, R. CRISE E PODER. SÃO PAULO: CORTEZ, AUTORES ASSOCIADOS, 1986. BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. PORTARIA N° 259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA E PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. (PIBID). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, BRASÍLIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.IN.GOV.BR/EN/WEB/DOU/-/PORTARIA-N-259-DE-17-DEZEMBRO-DE-2019-234332362. ACESSO EM: 26 OUT. 2021. MAINARDES, J. ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. EDUCAÇÃO SOCIEDADE, CAMPINAS, VOL. 27, N. 94, P. 47-69, JAN./ABRIL. 2006. MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. ENTREVISTA COM STEPHEN J. BALL: UM DIÁLOGO SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, PESQUISA E POLÍTICA EDUCACIONAL. REVISTA EDUCAÇÃO SOCIEDADE, CAMPINAS, VOL. 30, N. 106, P. 303-318, JAN./ABR. 2009.

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