UM ESTUDANTE DE UM CURSO DE LICENCIATURA NO BRASIL PARA TORNAR-SE PROFESSOR ENFRENTA INÚMEROS DESAFIOS A FIM DE ANGARIAR CONHECIMENTOS E SABERES EM SUA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO INICIAL. E PARA TAL, DEVERIA CONTAR COM UM CONTEXTO RICO DE OPORTUNIDADES, EXPERIÊNCIAS QUALIFICADAS E APOIO FINANCEIRO PARA SE SENTIR RESPEITADO, VALORIZADO E RECONHECIDO EM SUA FUTURA PROFISSÃO. CONTUDO, O CENÁRIO ATUAL DA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES EM NOSSO PAÍS TEM FICADO CADA DIA MAIS DIFÍCIL DEVIDO AOS INÚMEROS ATAQUES À FORMAÇÃO E A PROFISSÃO. UM EXEMPLO RECENTE DISSO, FOI O ADIAMENTO NO PAGAMENTO DE MAIS 60 MIL BOLSAS DOS ESTUDANTES/PARTICIPANTES DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID) E DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA (PRP), AMBOS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) EM SETEMBRO DE 2020, NO MOMENTO EM QUE AINDA VIVEMOS UMA PANDEMIA. A PANDEMIA DA COVID-19 TROUXE MUITAS PROVOCAÇÕES AOS ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES DAS LICENCIATURAS E QUE PERTENCEM ÀS UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PÚBLICAS, POIS SÃO UMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE EM SUA MAIORIA PRECISAM DE APOIO FINANCEIRO PARA PERMANECEREM EM SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO. NESSE BOJO, NO ATUAL PERÍODO, MUITOS ESTUDANTES TÊM DECLARADO A IMPORTÂNCIA DA BOLSA PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FORMATIVAS. JÁ QUE, É ATRAVÉS DELA QUE GARANTEM ENTRE OUTRAS COISAS O ACESSO À INTERNET, MEIO ATRAVÉS DO QUAL SE DÁ A MAIORIA DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. COMO AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, A EXEMPLO DO PIBID QUE EM BOA PARTE DAS IES AINDA ACONTECEM DE FORMA REMOTA. A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO OCORREU EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 17 DE 2021 QUE AGUARDA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO. SEM GARANTIAS ORÇAMENTÁRIAS, MILHARES DE ESTUDANTES VINCULADOS AO PROGRAMA EM TODO O BRASIL FICAM SEM BOLSAS EM UM MOMENTO DELICADO ONDE O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SE TORNA UM BEM NECESSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. ESSE CENÁRIO DE CORTES E DESINVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS EM NOSSO PAÍS AFLOROU APÓS O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, COM A APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95 DE 2016, LOGO APÓS A POSE DO PRESIDENTE MICHEL TEMER. NESTE SENTIDO, A EDUCAÇÃO PASSA POR DRÁSTICA REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS. E, EM 2020, COM A ELEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, FICA EXPLÍCITO O PROJETO DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DOS FINANCIAMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. QUE, COADUNANDO COM OUTROS FATOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS ASSIM COMO REFORMAS QUE VISAM EMPOBRECER À DOCÊNCIA. ASSIM SENDO, SOB O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE A CAPES E AS UNIVERSIDADES PARCEIRAS, O PIBID, COM O OBJETIVO INCENTIVAR A INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, NASCIDO EM 2007, INTEGRA HOJE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. TENDO A FINALIDADE DE INTENSIFICAR A FORMAÇÃO PRÁTICA DOS CURSOS DE LICENCIATURA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO SUPERIOR (MEC, PORTARIA N° 259, 2019). SOFREU ENTÃO, UM CORTE EXPRESSIVO NO ORÇAMENTO DESTINADO AO PIBID, CONFORME ANÁLISE DOS EDITAIS N°2/2020 E N° 7 DE 2018, O QUE REDUZIU E IMPEDIU A PARTICIPAÇÃO DE INÚMERAS IES QUE FORMAM PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. ISSO IMPLICARÁ PROVAVELMENTE DE MODO NEGATIVO ÀS POSSÍVEIS FUTURAS GERAÇÕES DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE MODO, ESTA PESQUISA APRESENTA UM RECORTE DE UM ESTUDO MAIOR SOBRE O PIBID A PARTIR DA ANÁLISE DOS SEUS OITO (8) EDITAIS QUE SE MATERIALIZARAM DE 2008 A 2021. OBSERVAMOS QUE NESSE CONTEXTO, O PROGRAMA VEIO SOFRENDO INÚMERAS MUDANÇAS EXPLICITAS NOS TEXTOS DE SEUS EDITAIS. ASSIM COMO NAS SUAS BASES LEGAIS E REGULATÓRIAS. DE 2014 A 2020, MUITAS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA FORAM ALTERADAS ENTRE ELAS O NÚMERO DE BOLSISTAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (ID) POR NÚCLEO, TEMPO DE IMPLANTAÇÃO/EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO COMO DISCENTE DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA ENTRE OUTROS. ALÉM DISSO, OS EDITAIS ACONTECERAM EM DIFERENTES PERSPECTIVAS POLÍTICAS E EM CENÁRIOS DISTINTOS, ORA CONTANDO COM MAIOR INVESTIMENTO E COM POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE SUAS ATIVIDADES ORA COM SITUAÇÕES DE REDUÇÃO DE BOLSAS, ATRASO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS (CRONOGRAMA) E SUSPENSÃO NO REPASSE DO PAGAMENTO DE BOLSAS. PORTANTO, ESSE ESTUDO BUSCA REFLETIR O QUE OS EDITAIS PROPUSERAM OU AINDA APONTARAM EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOS DEZ (10) ÚLTIMOS ANOS, ASSIM COMO SUAS ESPECIFICAÇÕES A FIM DE VERIFICAR O POTENCIAL FORMATIVO DO PIBID NOS SEUS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO E CONTEXTO SOCIAL. PARA TANTO, TOMAMOS COMO REFERÊNCIA O CICLO DE POLÍTICAS PROPOSTO POR STEPHEN BALL E RICHARD BOWE, QUE ORIENTAM DIFERENTES POSSIBILIDADES PARA A ANÁLISE CRÍTICA DA TRAJETÓRIA DE DIFERENTES POLÍTICAS EDUCACIONAIS SENDO AS MESMAS IMPORTANTES PARA A CONCRETIZAÇÃO DE SEUS OBJETIVOS FORMATIVOS.
REFERÊNCIAS
ANTUNES, R. CRISE E PODER. SÃO PAULO: CORTEZ, AUTORES ASSOCIADOS, 1986.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. PORTARIA N° 259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA E PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. (PIBID). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, BRASÍLIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.IN.GOV.BR/EN/WEB/DOU/-/PORTARIA-N-259-DE-17-DEZEMBRO-DE-2019-234332362. ACESSO EM: 26 OUT. 2021.
MAINARDES, J. ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. EDUCAÇÃO SOCIEDADE, CAMPINAS, VOL. 27, N. 94, P. 47-69, JAN./ABRIL. 2006.
MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. ENTREVISTA COM STEPHEN J. BALL: UM DIÁLOGO SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, PESQUISA E POLÍTICA EDUCACIONAL. REVISTA EDUCAÇÃO SOCIEDADE, CAMPINAS, VOL. 30, N. 106, P. 303-318, JAN./ABR. 2009.