RESUMO
NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB/96), ART. 13, O PLANO DE ENSINO APARECE COMO INCUMBÊNCIA DOS(AS) PROFESSORES(AS) E NO ART. 24 É APRESENTADO SOBRE A VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR. NESTES TERMOS, OS PLANOS DE ENSINO, EM CONTRASTE POUCA ÊNFASE NA LITERATURA, DEVEM SER ESTUDADOS, POIS, ALÉM DE REGISTROS ADMINISTRATIVOS, SE CONSTITUEM EM DOCUMENTOS QUE PODEM INDICAR CONCEPÇÕES DOS PROFESSORES, ESPECIALMENTE SOBRE A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM. ESTE TRABALHO DECORRE DE INVESTIGAÇÃO SOBRE COMO PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELABORAM SEUS PLANOS DE ENSINO E O QUE ISSO REVELA SOBRE ESSA AVALIAÇÃO. SABE-SE QUE A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM É UMA PRÁTICA RECORRENTE DA AÇÃO DOCENTE, NECESSÁRIA PARA COMPREENDER O DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS. CONTUDO, NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES(AS), POUCO SE ABORDA SOBRE AVALIAÇÃO, O QUE PODE IMPOR RESTRIÇÕES AO ATO DE AVALIAR. ALAVARSE (2013) CONSIDERA QUE ISSO CONFIGURA UM “PARADOXO DOCENTE'': PROFESSORES SÃO AVALIADORES PROFISSIONAIS QUE, RARAMENTE, RECEBEM FORMAÇÃO PARA TANTO. AS INDICAÇÕES DE PARKES E HARRIS (2002) SOBRE PLANOS DE ESTUDO PROBLEMATIZAM SUA IMPORTÂNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE UM PLANO MAL ELABORADO; RESSALTAM, TAMBÉM, ESSE DOCUMENTO ESCOLAR COMO “UM REGISTRO PERMANENTE", QUE REPRESENTA “RESPONSABILIDADE E DOCUMENTAÇÃO”, INCLUSIVE COMO HISTÓRICO, COLABORANDO PARA ARTICULAÇÃO ENTRE FUTUROS(AS) DOCENTES E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. DIANTE DISSO, INVESTIGOU-SE COMO A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM APARECE DESCRITA NOS PLANOS DE ENSINO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESSES DOCUMENTOS PODEM EVIDENCIAR CONCEPÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM; MESMO AS LACUNAS DE INFORMAÇÃO PODEM SE CONSTITUIR EM ASPECTOS RELEVANTES. PARA LUCA (2020), PLANOS DE ENSINO SÃO COMO FONTE QUE, COM AS POSSÍVEIS INTERPRETAÇÕES, SALIENTAM CONCEPÇÕES DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL PODENDO SE RELACIONAR COM OUTROS DOCUMENTOS CURRICULARES, COMO A BNCC (BRASIL, 2017), O SAEB (BRASIL, 2020AB) E COM O CURRÍCULO DA CIDADE (SÃO PAULO, 2019), NO CASO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (RME-SP). A PESQUISA FOCOU NOS PLANOS DE ENSINO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE UMA ESCOLA DA RME-SP, A FIM DE CONTRIBUIR NA RESPOSTA À SEGUINTE QUESTÃO: COMO SE PLANEJA AVALIAR A APRENDIZAGEM? A METODOLOGIA ADOTADA FOI DE ANÁLISE DOCUMENTAL QUE, CONFORME CALADO E FERREIRA (2004), É UM DOS TRÊS GRANDES GRUPOS DE MÉTODOS DE RECOLHA DE DADOS NAS INVESTIGAÇÕES QUALITATIVAS E PODE TANTO COMPLEMENTAR A INFORMAÇÃO OBTIDA POR OUTROS MÉTODOS, QUANTO SER O MÉTODO DE PESQUISA CENTRAL. OS PLANOS DE ENSINO, ASSIM COMO OS DIÁRIOS DE CLASSE E O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, CONSTITUEM-SE COMO FONTES DOCUMENTAIS (CECHINEL ET AL., 2015), COM TRATAMENTO ORIENTADO PELO PRÓPRIO PROBLEMA DE PESQUISA E À MEDIDA EM QUE SÃO ENCONTRADOS, LIDOS E ANALISADOS PODEM LEVAR A UMA DELIMITAÇÃO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO ANALÍTICO (PIMENTEL, 2014). NESSE SENTIDO, O LEVANTAMENTO SE DEU A PARTIR DE TRECHOS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS, SENDO OS PRIMEIROS ANCORADOS EM TÓPICOS NO PLANO DE ENSINO ATRIBUÍDOS À AVALIAÇÃO E O SEGUNDO, RECORTES DOS PLANOS QUE TAMBÉM TRATAM ELEMENTOS RELACIONADOS À AVALIAÇÃO E/OU INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO, ENTRE OUTRAS SUGESTÕES QUE SURGIRAM. PELO VOLUME DE DOCUMENTOS E PELA NECESSIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DOS ACHADOS DA PESQUISA, CRIOU-SE UMA METODOLOGIA, PARA A SELEÇÃO DOS TRECHOS, COM FERRAMENTAS ELETRÔNICAS PARA FACILITAR O TRATAMENTO ANALÍTICO. A ANÁLISE DOS TRECHOS SELECIONADOS REVELOU A INEXISTÊNCIA DE UMA DELIMITAÇÃO PRECISA E ÚNICA DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM, QUER EM TERMOS DA PRÓPRIA DEFINIÇÃO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM, QUER DE SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS MAIS ELEMENTARES – OBJETO, TÉCNICAS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO, PROCESSAMENTO DE RESPOSTAS, FORMAS DE RESULTADOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. POR VEZES, AS EXPECTATIVAS OU OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DOS PROFESSORES EM RELAÇÃO AOS ALUNOS APARECEM ASSOCIADOS A OUTRAS DIMENSÕES QUE NÃO SÃO EXPRESSÕES DIRETAS DA APRENDIZAGEM, COMO, POR EXEMPLO, COMPORTAMENTO, PARTICIPAÇÃO OU ESFORÇO. HÁ UMA DIVERSIDADE DE FORMAS DE AVALIAR ENTRE OS PROFESSORES, ENTRETANTO OS CRITÉRIOS SÃO FREQUENTEMENTE OCULTOS OU IMPRECISOS, REITERANDO AS CONCLUSÕES DE BROOKHART ET AL. (2016). EM MUITOS TRECHOS ENCONTRAM-SE DEMARCADOS OS USOS DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM, TANTO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM DELES SE SERVIR PARA ALTERAR O PLANEJAMENTO DAS AULAS OU REVISÃO DO PROGRAMA, QUANTO PARA INCREMENTAR A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. CONTUDO, UMA DAS PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES É QUE NÃO SE ENCONTRA CRITÉRIOS SOBRE COMO AS NOTAS E OS CONCEITOS, BIMESTRALMENTE OU AO FINAL DO ANO LETIVO, SÃO CONSTITUÍDAS E ATRIBUÍDAS AOS PRODUTOS DOS ALUNOS CONSIDERADOS PARA A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM. AO LONGO DAS ANÁLISES FOI POSSÍVEL TECER E EXPLICITAR QUESTIONAMENTOS QUE PODEM VIR A SER ÚTEIS PARA OUTRAS FRENTES DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL. A ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PLANOS DE ENSINO DEVE ALIMENTAR A PERGUNTA “COMO SE PLANEJA AVALIAR A APRENDIZAGEM?”, REVELANDO OUTRAS PERGUNTAS-CHAVE PARA FUTURAS ANÁLISES DE PLANOS DE ENSINO, DENTRE ESSAS, COMO OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO APARECEM E EM QUE MEDIDA OS OBJETIVOS DE ENSINAR ECLIPSAM OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. CONTRIBUINDO, DESSA FORMA, PARA UM PEQUENO AVANÇO DA PESQUISA EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL COMO UM TODO.
PALAVRAS-CHAVE: AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM, PLANOS DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, FORMAÇÃO DOCENTE.
REFERÊNCIAS
ALAVARSE, OCIMAR MUNHOZ. DESAFIOS DA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: ENSINO E APRENDIZAGEM COMO OBJETOS DE AVALIAÇÃO PARA A IGUALDADE DE RESULTADOS. CADERNOS CENPEC, SÃO PAULO, V. 3, N. 1, P. 135-153, JUN. 2013.
BRASIL. LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL: LEI Nº 9394/96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996: ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. BRASÍLIA, 1996.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. BRASÍLIA: MEC/SEB, DEZ. 2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. MATRIZES DE REFERÊNCIA DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO SAEB: DOCUMENTO DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2001. BRASÍLIA: INEP, JUN. 2020A.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. ESCALAS DE PROFICIÊNCIA DO SAEB. BRASÍLIA: INEP, AGO. 2020B.
BROOKHART, SUSAN M. ET AL. A CENTURY OF GRADING RESEARCH: MEANING AND VALUE IN THE MOST COMMON EDUCATIONAL MEASURE. REVIEW OF EDUCATIONAL RESEARCH, V. 86, N. 4, P. 803-848, DEC. 2016.
CALADO, SÍLVIA DOS SANTOS; FERREIRA, SÍLVIA CRISTINA DOS REIS. ANÁLISE DE DOCUMENTOS: MÉTODO DE RECOLHA E ANÁLISE DE DADOS. LISBOA: UNIVERSIDADE DE LISBOA / MESTRADO EM EDUCAÇÃO / DISCIPLINA METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO I: [MIMEO.], 2004.
CECHINEL, ANDRE ET AL. ESTUDO/ANÁLISE DOCUMENTAL: UMA REVISÃO TEÓRICA E METODOLÓGICA. CRIAR EDUCAÇÃO, CRICIÚMA, V. 5, N. 1, P. 1-7, JAN./JUN. 2016.
LUCA, TANIA REGINA DE. PRÁTICAS DE PESQUISA EM HISTÓRIA. SÃO PAULO: CONTEXTO, 2020. 144 P. (HISTÓRIA NA UNIVERSIDADE).
PARKES, JAY; HARRIS, MARY B. THE PURPOSES OF A SYLLABUS. COLLEGE TEACHING, V. 50, N. 2, P. 55-61, 2002.
PIMENTEL, ALESSANDRA. O MÉTODO DA ANÁLISE DOCUMENTAL: SEU USO NUMA PESQUISA HISTORIOGRÁFICA. CADERNOS DE PESQUISA, SÃO PAULO, N. 114, P. 179-195, NOV. 2001.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COORDENADORIA PEDAGÓGICA. CURRÍCULO DA CIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL: MATEMÁTICA. 2. ED. SÃO PAULO: SME / COPED, 2019. 128 P.