O PRESENTE ARTIGO EXAMINA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, TENDO COMO PREMISSA O PROCESSO DE FORMULAÇÃO DESSA POLÍTICA, OS ATORES, CONCEITOS, CONTEÚDO E DISCURSOS ENVOLVIDOS. NO DECORRER DO TEXTO BUSCA-SE DEMONSTRAR OS AVANÇOS E RETROCESSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL A PARTIR DO CONTEXTO SOCIAL, POLÍTICO E ECONÔMICO EM QUE FOI CONCEBIDA, BEM COMO, O PAPEL DO ESTADO COMO INDUTOR DESSAS POLÍTICAS. O REFERENCIAL TEÓRICO CENTRA-SE NA BIBLIOGRAFIA ADOTADA NO DECORRER DAS DISCUSSÕES PROMOVIDAS NA DISCIPLINA ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO, AGREGANDO PRINCIPALMENTE AS CONTRIBUIÇÕES DE HOFLING (2001); KOWALSKI (2012); SHIROMA ET AL (2005), ALÉM DOS DOCUMENTOS LEGAIS QUE LEGITIMAM A TEMÁTICA ORA EM ANÁLISE. O MÉTODO UTILIZADO É O DA PESQUISA QUALITATIVA COM ANÁLISE DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICA. OS RESULTADOS OBTIDOS EVIDENCIAM A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR DAS CAMADAS SOCIAIS HISTORICAMENTE EXCLUÍDAS, O QUE REVELA QUE ESSAS POLÍTICAS DEVEM SER MANTIDAS, INTENSIFICADAS E AMPLIADAS.