ESTE ARTIGO APRESENTA COMO TEMA PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS SURDOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, E TEM COMO OBJETIVO APREENDER AS CONCEPÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS SURDOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. O REFERENCIAL TEÓRICO ASSENTA-SE NAS CONCEPÇÕES DE PIAGET E VYGOTSKY, TEORIAS PRESENTES NAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO AMAPÁ. OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS SÃO: ANALISAR O AVANÇO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE VERSA SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E APRESENTAR AS PRINCIPAIS METODOLOGIAS UTILIZADAS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE CRIANÇAS SURDAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. A METODOLOGIA ADOTADA PARA A OBTENÇÃO DOS DADOS FOI A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA PAUTADA NA ANÁLISE DE DOCUMENTOS LEGAIS NACIONAIS E ESTADUAIS, E NA DOUTRINA COM BASE PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA PSICOLOGIA APLICADA A PEDAGOGIA. COMO CONCLUSÃO A PESQUISA APONTA UM AVANÇO LEGISLATIVO SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PREOCUPAÇÃO EM SUPERAR OS DESAFIOS DAS CRIANÇAS SURDAS ATRAVÉS DAS TEORIAS DA APRENDIZAGEM.