ESTE TRABALHO OBJETIVOU EXPLICITAR A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA CONTEMPORANEIDADE, ESPECIFICAMENTE, DESTACAR O IMPACTO DA LEGISLAÇÃO NO COTIDIANO ESCOLAR E DIALOGAR COM ASPECTOS ELENCADOS POR PAULO FREIRE, NO QUE SE REFERE À FORMAÇÃO E A PRÁTICA DOCENTE. PARA TANTO, VISANDO EMBASAR O ESTUDO E AGUÇAR O PENSAMENTO CRÍTICO ACERCA DO TEMA, TRAZ-SE PARA A DISCUSSÃO O AUTOR PAULO FREIRE, ELENCANDO ESPECIFICAMENTE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, EVIDENCIANDO E IDENTIFICANDO AS CONCEPÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO E PRÁTICA DOCENTE. A PARTIR DESTA ANÁLISE VERIFICOU-SE QUE TODOS OS DOCUMENTOS DEMARCAM E/OU REGULAMENTAM SOBRE A FORMAÇÃO DOCENTE, TENDO METAS ESPECÍFICAS E NORMATIZAÇÕES QUE NECESSITAM DA ABERTURA DE ESPAÇOS PARA DISCUSSÃO E COMPREENSÃO. UM ASPECTO QUE DESTACAMOS NOS DOCUMENTOS, ESPECIFICAMENTE NA BNCC, É A CONSTITUIÇÃO DE CURRÍCULO ÚNICO, NA CONTRAMÃO DESSA IMPLEMENTAÇÃO ELENCAMOS A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO DEMOCRÁTICO QUE ATENDA AOS INTERESSES DA CLASSE TRABALHADORA.