ESTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO REFLETIR SOBRE O CONTEXTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPO DE PANDEMIA E ANALISAR OS PARECERES CNE/CP Nº: 11/2020 E CNE/CP 16/2020 EMITIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUE TRATA DE ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA. PARA TANTO FOI DESENVOLVIDA UMA PESQUISA QUALITATIVA DE NATUREZA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL, UMA VEZ QUE SE BUSCA ADQUIRIR MAIORES INFORMAÇÕES TEÓRICAS A RESPEITO DO TEMA E QUE POSTERIORMENTE FAZ A EXPLORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, COM FORMULAÇÕES DE CONJECTURAS E A PREPARAÇÃO DO MATERIAL PARA ANÁLISE. A PARTIR DESSE ESTUDO FOI VERIFICADO QUE O PARECER CNE/CP Nº 11/2020 ORGANIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO APRESENTA VÁRIAS FRAGILIDADES, REFLETINDO O MOMENTO ATUAL DA EDUCAÇÃO NO PAÍS, EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA, NÃO FOI POSSÍVEL CONSTATAR UM VERDADEIRO APOIO PARTE DO GOVERNO FEDERAL, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.