O PRESENTE ARTIGO SE CONSTITUI COMO O RESULTADO DE UMA PESQUISA DESCRITIVA, DE ABORDAGEM QUALITATIVA, ONDE BUSCOU-SE RESPONDER O SEGUINTE PROBLEMA: POR QUE O DECRETO Nº 10.502 É CONSIDERADO UM RETROCESSO PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL? PARA A CONSTRUÇÃO DO NOSSO REFERENCIAL TEÓRICO FORAM UTILIZADOS AUTORES DO CAMPO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CITAÇÕES DE LEIS VIGENTES, QUE ASSEGURAM A EDUCAÇÃO ESPECIAL NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA. COMO RESULTADOS E DISCUSSÃO DA PESQUISA FORAM REALIZADAS ANÁLISES DE ARTIGOS DO DECRETO Nº 10.502 EM COMPARAÇÃO COM A CONCEITUAÇÃO DE AUTORES DA ÁREA, ACERCA DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DO ATUAL CONCEITO DE ESCOLA INCLUSIVA. CONCLUIU-SE O ARTIGO COM A REFLEXÃO ACERCA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA INCLUSÃO COMO UM PROCESSO BASILAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA E EQUITATIVA.
