AS DESIGUALDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECURSOS AMBIENTAIS NO BRASIL, APRESENTA UMA OFERTA DE ÁGUA DIFERENCIADA NAS REGIÕES BRASILEIRAS E MESOS NOS CASOS DE MUITA ABUNDÂNCIA, SURGEM CENÁRIOS DE STRESS OU ESCASSEZ HÍDRICA.
PARA QUE EXISTA UMA EQUACIONALIZAÇÃO SOBRE AS DISPARIDADES ENCONTRADAS NO BRASIL, TORNA-SE NECESSÁRIO PONDERAR ÀS DIMENSÕES NATURAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS, A OFERTA HÍDRICA QUE PASSAM A ACOMODAR OS INTERESSE NO USO DA ÁGUA, TRAZENDO NESSE SENTIDO, AS POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (RIBEIRO, 2009).
COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.445/2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, ENTRA EM PAUTA UM NOVO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PARA O SETOR DO SANEAMENTO: OS PLANOS DE SANEAMENTO, QUE DEVEM SER EDITADOS EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO (BRASIL, 2007).