ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, A EDUCAÇÃO É UM DIREITO SOCIAL GARANTIDO. DENTRO DAS MODALIDADES POSSÍVEIS, A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA TEM SIDO CADA VEZ MAIS AMPLIADA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR A PARTIR DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. NESSE UNIVERSO DE INTERAÇÕES DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, A ATENÇÃO À DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E REGIONAL VEM SENDO DISCUTIDA AO SE CONSIDERAR O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL. O OBJETIVO DESSE ESTUDO FOI O DE ANALISAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA QUANTO A ABORDAGEM DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E REGIONAL NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. PARA ISSO, DELINEOU-SE UM ESTUDO QUALITATIVO DO TIPO PESQUISA DOCUMENTAL INCLUINDO TANTO DOCUMENTOS GOVERNAMENTAIS QUANTO ACADÊMICOS E FEZ-SE UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO TRAZENDO UMA INTERPRETAÇÃO DOS FATOS DELIMITADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA NARRATIVA DA DISCUSSÃO. COMO PRINCIPAL RESULTADO, DESTACA-SE QUE EXISTE POUCAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ATENÇÃO SOCIOCULTURAL E REGIONAL NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, CARECENDO, PORTANTO, DE ESTUDOS, ELABORAÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL BRASILEIRO A FIM DE ALTERAR O PERFIL MONOCULTURAL E ETNOCÊNTRICO HISTORICAMENTE MAJORITÁRIO.