ESSE ARTIGO, FUNDAMENTADO NO REFERENCIAL TEÓRICO METODOLÓGICO CRÍTICO DIALÉTICO VINCULADO À TRADIÇÃO MARXISTA, TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR OS IMPASSES RELACIONADOS A IMPLEMENTAÇÃO E CAPILARIZAÇÃO DO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESSE PROGRAMA É REGULADO PELA PORTARIA 2803/13, QUE ANCORADA NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS ELENCA UMA SÉRIE DE AÇÕES QUE IRÃO DEMANDAR O COMPROMETIMENTO DA GESTÃO DA SAÚDE ESTADUAL NA COORDENAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE ÀS PESSOAS TRANS NO ÂMBITO DE SEU TERRITÓRIO. HÁ, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE DISCUTIR AS CARÊNCIAS ASSISTENCIAIS E AS AÇÕES DE GESTÃO VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DESSAS CARÊNCIAS NOS PLANOS ESTADUAIS DE SAÚDE, ENVOLVENDO AS GESTÕES MUNICIPAIS NESSE PROCESSO. O QUE SE PERCEBEU DURANTE A PESQUISA DE CAMPO PARA REALIZAÇÃO DE TESE DE DOUTORADO QUE INVESTIGOU ESSE TEMA, DA QUAL ESSE ARTIGO É UM DOS FRUTOS, É QUE NO CASO DO RIO DE JANEIRO, HÁ UMA SISTEMÁTICA FALHA E OMISSÃO NA ESTRUTURAÇÃO PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS TRANS NO ESTADO, HAVENDO INSUFICIÊNCIA NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS GESTORES ESTADUAL E MUNICIPAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA AUSÊNCIA E PRECARIEDADE DA ASSISTÊNCIA NESSE CAMPO.
PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, GESTÃO ESTADUAL, REDE ASSISTENCIAL, REGULAÇÃO EM SAÚDE, SAÚDE TRANS.