TRATA-SE DE REFLEXÕES FEITAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL, COM VISTAS A TRATAR ESPECIFICAMENTE DA MODALIDADE DE ENSINO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). BUSCA-SE COMPREENDER SE, EM ÂMBITO PRISIONAL A PRESTAÇÃO EDUCACIONAL ATINGE O SEU OBJETIVO QUE É ASSEGURAR A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO E O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E SOCIAL DO INDIVÍDUO. AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PREJUDICAM A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO E POR ESTA RAZÃO, TORNA-SE IMPORTANTE DEBATER O ASSUNTO, LEVANTANDO QUESTÕES POUCO TRATADAS, PARA QUE SE POSSA DE MODO ADEQUADO BUSCAR IMPLEMENTAR NO SISTEMA PRISIONAL, A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, DE FORMA SATISFATÓRIA. A EDUCAÇÃO DE UM MODO GERAL É A FERRAMENTA ADEQUADA PARA EVITAR E COMBATER A CRIMINALIDADE QUE DECORRE DE VÁRIOS FATORES, MAS DENTRE ELES, GANHA DESTAQUE A QUESTÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL. SABENDO DE TODA A PROBLEMÁTICA EXISTENTE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, TORNA-SE EVIDENTE QUE A PRESTAÇÃO EDUCACIONAL COMO UM TODO TEM SIDO DEFICIENTE NO PAÍS TODO. O ESTUDO EVIDENCIOU QUE NO QUE SE REFERE AO EMBASAMENTO LEGAL PARA PRESTAÇÃO EDUCACIONAL, NÃO SE VERIFICOU GRANDES PROBLEMAS. A PROBLEMÁTICA EXISTE MESMO EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.