O PRESENTE TEXTO VISA DISCUTIR AS POLÍTICAS E LEIS IMPLEMENTADAS COM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS. PARTE-SE DE UM VIÉS LEGAL PARA DISCUTIR O MODO COMO OS PROCESSOS DE INCLUSÃO SÃO PONTOS E IMPLEMENTADOS NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS. UTILIZA-SE A METODOLOGIA QUALITATIVA E DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA COM O OBJETIVO DE APONTAR AVANÇOS E DIFICULDADES DIANTE DA REALIDADE E DAS DIFICULDADES DOS SISTEMAS EDUCATIVOS DE GARANTIR QUE O DIREITO À EDUCAÇÃO SEJA DE FATO DIREITO DE TODOS E PARA TODOS. AS DISCUSSÕES TEXTUAIS NOS INDICAM QUE AINDA HÁ UM GRANDE CAMINHO A SER PERCORRIDO PARA QUE A INCLUSÃO OCORRA DE FATO E DE DIREITO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. A ACESSIBILIDADE AINDA NÃO É REALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E HÁ MUITO O QUE SER PRODUZIDO PARA QUE POSSAMOS QUEBRAR ESSA RELAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO.