Artigo Anais do I CONEIL

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-86901-92-4

ENTRE A PALEOGRAFIA E A DIPLOMÁTICA: O ENCLAUSURAMENTO DE MULHERES NA SOCIEDADE COLONIAL

Palavra-chaves: PALEOGRAFIA, DIPLOMÁTICA, TRADIÇÃO DISCURSIVA, RECOLHIMENTO FEMININO, BRASIL COLONIA Comunicação Oral (CO) AT 10: Paleografia e Tradição Discursiva: contribuições para a historicidade da língua e dos textos
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TAIS INSTITUIÇÕES, QUE DIFERIAM APENAS QUANTO AO ASPECTO LEGAL, ACOLHIAM MULHERES POR MOTIVAÇÃO DIVERSA: JOVENS BRANCAS, FILHAS DE FAMÍLIAS RICAS OU ÓRFÃS POBRES, ERAM EDUCADAS E DESTINADAS À VIDA RELIGIOSA OU PREPARADAS PARA O MATRIMÔNIO; MULHERES CASADAS FICAVAM RECLUSAS PARA QUE FOSSEM “PRESERVADAS” DE QUALQUER “FALHA MORAL” ENQUANTO SEUS MARIDOS ESTIVESSEM AUSENTES, A SERVIÇO DO REINO, AO PASSO QUE AQUELAS CONSIDERADAS TRANSGRESSORAS, QUE NÃO SE ADEQUAVAM ÀS NORMAS IMPOSTAS PELO PATRIARCADO E PELA IGREJA, OU AQUELAS CLASSIFICADAS COMO “DECAÍDAS” ERAM ENCLAUSURADAS POR PUNIÇÃO; ALÉM DISSO, VIÚVAS, GERALMENTE INTEGRANTES DAS CAMADAS SOCIOECONÔMICAS MAIS FAVORECIDAS, ERAM ACOLHIDAS QUANDO DESTITUÍDAS DE AMPARO MASCULINO (SOUZA; PEREIRA, 2018; ALMEIDA, 2003; ALGRANTI, 1992; AZZI, 1983). ACREDITA-SE QUE UM MAIOR CONHECIMENTO DE ASPECTOS DESSE PASSADO PODE CONTRIBUIR PARA COMPREENDER E COMBATER PRÁTICAS DE SILENCIAMENTO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA QUE AINDA SÃO IMPOSTAS ÀS MULHERES. À VISTA DISSO, OBJETIVA-SE EXPOR E ANALISAR ALGUNS DOS ASPECTOS DAS PRÁTICAS CULTURAIS RELATIVAS ÀS MULHERES NO CONTEXTO DO RECOLHIMENTO, AO TEMPO EM QUE EXAMINAM-SE ELEMENTOS PALEOGRÁFICOS E DIPLOMÁTICOS OBSERVADOS DURANTE A EDIÇÃO DE DEZ REQUERIMENTOS QUE, PRODUZIDOS ENTRE OS SÉCULOS XVIII E XIX, PERTENCEM AO ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU), ACERVO CATALOGADO PELO PROJETO RESGATE BARÃO DO RIO BRANCO E DISPONIBILIZADO NA BASE DIGITAL DA BIBLIOTECA NACIONAL. VISANDO À MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DOS TEXTOS, OPTOU-SE PELA REALIZAÇÃO DE EDIÇÕES SEMIDIPLOMÁTICAS DOS DOCUMENTOS SELECIONADOS, TENDO SIDO ELEITOS CRITÉRIOS CONSERVADORES PARA SUA TRANSCRIÇÃO E LEITURA, COM BASE NO PROPOSTO PELA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS MANUSCRITOS PARA A HISTÓRIA DO PORTUGUÊS DO BRASIL (2001). 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DENTRE OS ASPECTOS OBSERVADOS DURANTE A LEITURA DAS FONTES SELECIONADAS DESTACAM-SE A PREDOMINÂNCIA DE ESCRITA COM TRAÇADOS CLAROS, UNIFORMES E REGULARES, COM OCORRÊNCIA DE MAIÚSCULAS ELEGANTES, UTILIZAÇÃO FREQUENTE DE CONSOANTES DOBRADAS (A EXEMPLO DE , ) E ABUNDÂNCIA DE ABREVIATURAS, SOBRETUDO AQUELAS REALIZADAS POR LETRAS SOBREPOSTAS OU SOBRESCRITAS, QUANDO UMA LETRA OU SÍLABA É COLOCADA ACIMA DO VOCÁBULO ABREVIADO, EM EXPOENTE, APONTANDO NÃO SÓ A RETIRADA DE LETRAS INTERMEDIÁRIAS, COMO A TERMINAÇÃO DA PALAVRA (SOBRAL, 2007). EM APENAS TRÊS DOCUMENTOS DO CORPUS OBSERVOU-SE UMA ESCRITA MAIS IRREGULAR, DE DIFÍCIL LEITURA E RICA EM LIGADURAS, OCASIONADAS PELA RAPIDEZ NA EXECUÇÃO ENTRE TRAÇOS GROSSOS E FINOS. COM RELAÇÃO AOS ASPECTOS DIPLOMÁTICOS, OS MANUSCRITOS EXAMINADOS, TODOS DE CARÁTER PETICIONÁRIO, COMPARTILHAM UMA ESTRUTURA QUE ABARCA OS SEGUINTES ELEMENTOS: PROTOCOLO INICIAL (FORMADO PELAS DESIGNAÇÕES DO (A) RECEPTOR (A) E DA EMISSORA), TEXTO (CONSTITUÍDO PELA AÇÃO, INCLUINDO NÃO SÓ AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE LHE DERAM ORIGEM, MAS TAMBÉM AS CONDIÇÕES RELACIONADAS AO SEU CUMPRIMENTO) E PROTOCOLO FINAL (COMPOSTO PELA FÓRMULA DIPLOMÁTICA FINAL “ESPERA RECEBER MERCÊ”, NORMALMENTE REPRESENTADA PELA ABREVIATURA “ERM”). A EXISTÊNCIA DE UM FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA DETERMINADOS GÊNEROS, COMO É O CASO DOS REQUERIMENTOS AQUI EXAMINADOS, É UMA PRÁTICA REGULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TAIS ELEMENTOS OS LEGITIMAM ENQUANTO DOCUMENTOS OFICIAIS E JURÍDICOS, E PODEM SER OBSERVADOS À LUZ DA TRADIÇÃO DISCURSIVA (TD). CONFORME KABATEK (2006, P. 510), A TD É “A RELAÇÃO DE UM TEXTO EM UM MOMENTO DETERMINADO DA HISTÓRIA COM OUTRO TEXTO ANTERIOR: UMA RELAÇÃO TEMPORAL COM REPETIÇÃO DE ALGO”, SENDO QUE ESSE “ALGO” SE MATERIALIZA PELA RETOMADA TOTAL, PARCIAL OU APENAS ESTRUTURAL DE UM DADO DISCURSO. NESSE SENTIDO, PODE-SE AFIRMAR QUE OS REQUERIMENTOS QUE INTEGRAM O CORPUS DE INVESTIGAÇÃO SÃO MARCADOS PELA REPRODUÇÃO DE UMA MESMA ORGANIZAÇÃO COMPOSICIONAL, A QUAL SUSTENTA UM ÚNICO PROPÓSITO COMUNICATIVO: A ADMISSÃO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DE RECLUSÃO. O PRESENTE ESTUDO ALCANÇOU, COMO RESULTADOS PRINCIPAIS, A AMPLIAÇÃO DA REFLEXÃO ACERCA DO RECOLHIMENTO FEMININO NA AMÉRICA PORTUGUESA E A EDIÇÃO DE DEZ DOCUMENTOS NOTARIAIS DO PERÍODO COLONIAL, PROCESSO QUE SE CONFIGURA COMO FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS MANUSCRITOS PARA OUTROS INTERESSADOS NA LÍNGUA E NAS CONVENÇÕES SOCIOCULTURAIS DA ÉPOCA. A EXPOSIÇÃO DOS ASPECTOS PALEOGRÁFICOS E DIPLOMÁTICOS PRESENTES NOS DOCUMENTOS ESCOLHIDOS POSSIBILITOU NÃO SÓ O EXAME DE ALGUMAS DAS CARACTERÍSTICAS PRESENTES NA ESCRITA DOS SÉCULOS XVIII E XIX, COMO TAMBÉM DAS PARTES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO GÊNERO REQUERIMENTO E QUE PERPETUAM A FUNÇÃO A QUE SERVE. ADEMAIS, O ESTUDO EMPREENDIDO  PERMITIU CONHECER UM POUCO MAIS SOBRE AS PRÁTICAS CULTURAIS ASSOCIADAS AO ENCLAUSURAMENTO DE MULHERES POR MOTIVAÇÕES DISTINTAS, FOSSE PARA FORMAÇÃO RELIGIOSA, PARA A “CONSERVAÇÃO DA HONRA” OU, ATÉ MESMO, PARA A “CORREÇÃO DOS COSTUMES”, SEGUNDO OS VALORES PATRIARCAIS DO PERÍODO. POR FIM, RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO DE TESTEMUNHOS HISTÓRICOS QUE AJUDAM A RECONTAR A NARRATIVA DE CIVILIZAÇÕES PRETÉRITAS, PROPORCIONANDO A EXTENSÃO, A REFORMULAÇÃO, OU MESMO A MODIFICAÇÃO DE IDEIAS CRISTALIZADAS, BEM COMO A RELEVÂNCIA DE SE EMPREGAR A EDIÇÃO SEMIDIPLOMÁTICA COMO MÉTODO QUE PRESERVA AS CARACTERÍSTICAS DE MANUSCRITOS DO PASSADO, TORNANDO-OS ACESSÍVEIS E PROVEITOSOS PARA PESQUISAS DIVERSAS."
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Publicado em 17 de novembro de 2020

Resumo

NO PERÍODO COLONIAL, QUANDO AS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E A SUA COLÔNIA NA AMÉRICA ERAM FORTEMENTE ASSIMÉTRICAS, O REQUERIMENTO ERA UM MEIO EMPREGADO PELOS COLONOS PARA ALCANÇAR JUSTIÇA NO ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES JUNTO ÀS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS (BELLOTTO, 2002). NO CONTEXTO DA SOCIEDADE PATRIARCAL, O DEFERIMENTO DE DOCUMENTOS ENVIADOS ÀS AUTORIDADES DE PORTUGAL RESPALDAVA O ENCLAUSURAMENTO FEMININO, REALIZADO EM CASAS DE RECOLHIMENTO E CONVENTOS, O QUE ERA UMA PRÁTICA COMUM VISANDO À MANUTENÇÃO DO “RECATO” E DA “CONTRIÇÃO” QUE ERAM RECOMENDADOS ÀS MULHERES NA ÉPOCA. 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À VISTA DISSO, OBJETIVA-SE EXPOR E ANALISAR ALGUNS DOS ASPECTOS DAS PRÁTICAS CULTURAIS RELATIVAS ÀS MULHERES NO CONTEXTO DO RECOLHIMENTO, AO TEMPO EM QUE EXAMINAM-SE ELEMENTOS PALEOGRÁFICOS E DIPLOMÁTICOS OBSERVADOS DURANTE A EDIÇÃO DE DEZ REQUERIMENTOS QUE, PRODUZIDOS ENTRE OS SÉCULOS XVIII E XIX, PERTENCEM AO ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU), ACERVO CATALOGADO PELO PROJETO RESGATE BARÃO DO RIO BRANCO E DISPONIBILIZADO NA BASE DIGITAL DA BIBLIOTECA NACIONAL. VISANDO À MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DOS TEXTOS, OPTOU-SE PELA REALIZAÇÃO DE EDIÇÕES SEMIDIPLOMÁTICAS DOS DOCUMENTOS SELECIONADOS, TENDO SIDO ELEITOS CRITÉRIOS CONSERVADORES PARA SUA TRANSCRIÇÃO E LEITURA, COM BASE NO PROPOSTO PELA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS MANUSCRITOS PARA A HISTÓRIA DO PORTUGUÊS DO BRASIL (2001). DESSE MODO, RESPEITOU-SE A GRAFIA ORIGINAL, PRESERVANDO-SE, INCLUSIVE, AS FRONTEIRAS ENTRE PALAVRAS, AS CONSOANTES GEMINADAS, A PONTUAÇÃO, A ACENTUAÇÃO E O USO DE MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS, COMO OBSERVADOS NOS FAC-SÍMILES. AS LEITURAS CONJECTURADAS FORAM COLOCADAS ENTRE COLCHETES E AS ABREVIATURAS FORAM DESDOBRADAS, INSERINDO-SE A PARTE AMPLIADA COM O USO DE ITÁLICO. COM RESPEITO AOS ASPECTOS PALEOGRÁFICOS E DIPLOMÁTICOS, FORAM OBSERVADOS ELEMENTOS EXTRÍNSECOS, A EXEMPLO DAS CARACTERÍSTICAS DO SUPORTE, ASPECTOS DOS TIPOS CALIGRÁFICOS, EXISTÊNCIA DE SINAIS ESPECIAIS, CARIMBOS E ANOTAÇÕES, BEM COMO ASPECTOS INTRÍNSECOS, RELATIVOS AO TEOR DO DOCUMENTO E PRESENTES NAS SUAS PARTES CONSTITUTIVAS, UMA VEZ QUE O EQUÍVOCO NA INTERPRETAÇÃO DE TAIS FATORES PODE DIFICULTAR, TORNAR INCOMPLETO OU, ATÉ MESMO, GERAR FALHAS NO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM MANUSCRITOS HISTÓRICOS (ANTÍAS, 2018). DENTRE OS ASPECTOS OBSERVADOS DURANTE A LEITURA DAS FONTES SELECIONADAS DESTACAM-SE A PREDOMINÂNCIA DE ESCRITA COM TRAÇADOS CLAROS, UNIFORMES E REGULARES, COM OCORRÊNCIA DE MAIÚSCULAS ELEGANTES, UTILIZAÇÃO FREQUENTE DE CONSOANTES DOBRADAS (A EXEMPLO DE , ) E ABUNDÂNCIA DE ABREVIATURAS, SOBRETUDO AQUELAS REALIZADAS POR LETRAS SOBREPOSTAS OU SOBRESCRITAS, QUANDO UMA LETRA OU SÍLABA É COLOCADA ACIMA DO VOCÁBULO ABREVIADO, EM EXPOENTE, APONTANDO NÃO SÓ A RETIRADA DE LETRAS INTERMEDIÁRIAS, COMO A TERMINAÇÃO DA PALAVRA (SOBRAL, 2007). EM APENAS TRÊS DOCUMENTOS DO CORPUS OBSERVOU-SE UMA ESCRITA MAIS IRREGULAR, DE DIFÍCIL LEITURA E RICA EM LIGADURAS, OCASIONADAS PELA RAPIDEZ NA EXECUÇÃO ENTRE TRAÇOS GROSSOS E FINOS. COM RELAÇÃO AOS ASPECTOS DIPLOMÁTICOS, OS MANUSCRITOS EXAMINADOS, TODOS DE CARÁTER PETICIONÁRIO, COMPARTILHAM UMA ESTRUTURA QUE ABARCA OS SEGUINTES ELEMENTOS: PROTOCOLO INICIAL (FORMADO PELAS DESIGNAÇÕES DO (A) RECEPTOR (A) E DA EMISSORA), TEXTO (CONSTITUÍDO PELA AÇÃO, INCLUINDO NÃO SÓ AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE LHE DERAM ORIGEM, MAS TAMBÉM AS CONDIÇÕES RELACIONADAS AO SEU CUMPRIMENTO) E PROTOCOLO FINAL (COMPOSTO PELA FÓRMULA DIPLOMÁTICA FINAL “ESPERA RECEBER MERCÊ”, NORMALMENTE REPRESENTADA PELA ABREVIATURA “ERM”). A EXISTÊNCIA DE UM FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA DETERMINADOS GÊNEROS, COMO É O CASO DOS REQUERIMENTOS AQUI EXAMINADOS, É UMA PRÁTICA REGULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TAIS ELEMENTOS OS LEGITIMAM ENQUANTO DOCUMENTOS OFICIAIS E JURÍDICOS, E PODEM SER OBSERVADOS À LUZ DA TRADIÇÃO DISCURSIVA (TD). CONFORME KABATEK (2006, P. 510), A TD É “A RELAÇÃO DE UM TEXTO EM UM MOMENTO DETERMINADO DA HISTÓRIA COM OUTRO TEXTO ANTERIOR: UMA RELAÇÃO TEMPORAL COM REPETIÇÃO DE ALGO”, SENDO QUE ESSE “ALGO” SE MATERIALIZA PELA RETOMADA TOTAL, PARCIAL OU APENAS ESTRUTURAL DE UM DADO DISCURSO. NESSE SENTIDO, PODE-SE AFIRMAR QUE OS REQUERIMENTOS QUE INTEGRAM O CORPUS DE INVESTIGAÇÃO SÃO MARCADOS PELA REPRODUÇÃO DE UMA MESMA ORGANIZAÇÃO COMPOSICIONAL, A QUAL SUSTENTA UM ÚNICO PROPÓSITO COMUNICATIVO: A ADMISSÃO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DE RECLUSÃO. O PRESENTE ESTUDO ALCANÇOU, COMO RESULTADOS PRINCIPAIS, A AMPLIAÇÃO DA REFLEXÃO ACERCA DO RECOLHIMENTO FEMININO NA AMÉRICA PORTUGUESA E A EDIÇÃO DE DEZ DOCUMENTOS NOTARIAIS DO PERÍODO COLONIAL, PROCESSO QUE SE CONFIGURA COMO FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS MANUSCRITOS PARA OUTROS INTERESSADOS NA LÍNGUA E NAS CONVENÇÕES SOCIOCULTURAIS DA ÉPOCA. A EXPOSIÇÃO DOS ASPECTOS PALEOGRÁFICOS E DIPLOMÁTICOS PRESENTES NOS DOCUMENTOS ESCOLHIDOS POSSIBILITOU NÃO SÓ O EXAME DE ALGUMAS DAS CARACTERÍSTICAS PRESENTES NA ESCRITA DOS SÉCULOS XVIII E XIX, COMO TAMBÉM DAS PARTES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO GÊNERO REQUERIMENTO E QUE PERPETUAM A FUNÇÃO A QUE SERVE. ADEMAIS, O ESTUDO EMPREENDIDO PERMITIU CONHECER UM POUCO MAIS SOBRE AS PRÁTICAS CULTURAIS ASSOCIADAS AO ENCLAUSURAMENTO DE MULHERES POR MOTIVAÇÕES DISTINTAS, FOSSE PARA FORMAÇÃO RELIGIOSA, PARA A “CONSERVAÇÃO DA HONRA” OU, ATÉ MESMO, PARA A “CORREÇÃO DOS COSTUMES”, SEGUNDO OS VALORES PATRIARCAIS DO PERÍODO. POR FIM, RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO DE TESTEMUNHOS HISTÓRICOS QUE AJUDAM A RECONTAR A NARRATIVA DE CIVILIZAÇÕES PRETÉRITAS, PROPORCIONANDO A EXTENSÃO, A REFORMULAÇÃO, OU MESMO A MODIFICAÇÃO DE IDEIAS CRISTALIZADAS, BEM COMO A RELEVÂNCIA DE SE EMPREGAR A EDIÇÃO SEMIDIPLOMÁTICA COMO MÉTODO QUE PRESERVA AS CARACTERÍSTICAS DE MANUSCRITOS DO PASSADO, TORNANDO-OS ACESSÍVEIS E PROVEITOSOS PARA PESQUISAS DIVERSAS.

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