A LEI 10639/2003 INSTITUI O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO - BRASILEIRA E AFRICANA NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO. COMPREENDE-SE, PORTANTO AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER COMPULSÓRIO, FACULTATIVO OU VOLUNTÁRIO QUE TEM COMO OBJETIVO COMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DE GÊNERO, BEM COMO POR DEFICIÊNCIA FÍSICA E POSIÇÃO SOCIAL. ESSE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR AS AÇÕES AFIRMATIVAS TENDO COMO SUJEITOS PROFESSORES E LUGAR DE FALA A EDUCAÇÃO BÁSICA. QUANTO À ABORDAGEM, ESTA PESQUISA UTILIZA O MÉTODO QUALITATIVO. A INFORMAÇÃO SEGUE UM CAMINHO INDUTIVO, TENDO COMO ÊNFASE A DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. QUANTO AOS OBJETIVOS ATENDE AO MÉTODO DESCRITIVO. A BASE TEÓRICA ESTÁ FUNDAMENTADA EM GOMES (2006) , SARMENTO (2006), GUIMARÃES (2001) ENTRE OUTROS. O CORPUS É CONSTITUÍDO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O OBJETO DE COLETA DE DADOS FOI UM QUESTIONÁRIO DISPONIBILIZADO NO GOOGLE FORMS NO QUAL 12 PROFESSORES QUE LECIONAM EM ESCOLAS DIFERENTES APRESENTARAM SUAS INQUIETAÇÕES E LIMITAÇÕES NO QUE SE REFERE A LEI 10639/2003. FOI POSSÍVEL CONSTATAR QUE HÁ UMA NEGAÇÃO OU DESCONHECIMENTO DESSA LEI E TAMBÉM DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. O QUE DIFICULTA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES NO PLANEJAMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO. NO ENTANTO, ESSES ENTRAVES SÃO ATRIBUÍDOS PELOS DOCENTES A FALTA DE INCENTIVO DA EQUIPE PEDAGÓGICA DA ESCOLA BEM COMO A AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA.