Artigo VI CONEDU - Vol 1

E-books

ISBN: 978-65-86901-07-8

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: SAEB/PROVA BRASIL E A ESTANDARDIZAÇÃO DO ENSINO

Palavra-chaves: AVALIAÇÃO, PROVA BRASIL, ESTANDARDIZAÇÃO, CONTROLE, E-book GT 02 - Didática, Currículo e Política Educacional
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                  <strong>Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Pref&aacute;cio</strong><br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; A colet&acirc;nea &ldquo;Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas&rdquo;, publicada em 3 volumes, re&uacute;ne artigos vinculados &agrave;s tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o. A publica&ccedil;&atilde;o est&aacute; pautada na discuss&atilde;o sobre os aspectos relacionados &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o passando pela educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, o ensino superior e a p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Os &iacute;ndices educacionais (brasileiros) comprovam que, apesar dos esfor&ccedil;os em assegurar equidade e qualidade aos processos educacionais, h&aacute; ainda muito que se fazer para al&eacute;m de manter as crian&ccedil;as nas escolas. Estar presente na sala de aula, sem que seja criado um espa&ccedil;o de aprendizagem, implica somente numa presen&ccedil;a f&iacute;sica, onde o aluno n&atilde;o v&ecirc; sentido no fazer pedag&oacute;gico. Neste cen&aacute;rio, destacam-se, ainda, os direcionamentos implicados nos processos de avalia&ccedil;&atilde;o em diferentes segmentos da Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; &nbsp;A avalia&ccedil;&atilde;o envolve os processos de ensino e aprendizagem na escola de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, os par&acirc;metros das avalia&ccedil;&otilde;es em larga escala, o acesso ao ensino superior e a avalia&ccedil;&atilde;o qualificada da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o direcionando a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. As discuss&otilde;es est&atilde;o situadas em torno dos instrumentos, processos e implica&ccedil;&otilde;es que a avalia&ccedil;&atilde;o tem para os sujeitos, os &iacute;ndices e a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. Observa-se que, na maioria das vezes, a avalia&ccedil;&atilde;o serve para apontar a insufici&ecirc;ncia de rendimentos dos alunos, em que a qualidade fica expressa nos indicadores educacionais. Por esse modelo, os instrumentos avaliativos s&atilde;o postos a servi&ccedil;o de apontar a n&atilde;o-qualidade educacional, a partir de seus resultados num&eacute;ricos.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Novos direcionamentos para pensar a avalia&ccedil;&atilde;o podem pautar-se, por exemplo, em estrat&eacute;gias colaborativas em que a qualidade n&atilde;o esteja expressa exclusivamente em n&uacute;meros, mas em um sistema formativo que envolva as diferentes etapas dos processos de ensino e aprendizagem at&eacute; a chegada &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o. &Eacute; igualmente necess&aacute;rio, pensar em sistema que direcione as pr&aacute;ticas docentes para um fazer pedag&oacute;gico, que assuma um compromisso com a revis&atilde;o de processos e sistemas formativos, a partir das demandas observadas no cotidiano das intera&ccedil;&otilde;es entre os sujeitos escolares.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;As m&uacute;ltiplas possibilidades, de alinharmos avalia&ccedil;&atilde;o e fazer docente, s&atilde;o apresentadas nos tr&ecirc;s volumes que comp&otilde;em a colet&acirc;nea, origin&aacute;ria das contribui&ccedil;&otilde;es dos autores vinculadas aos grupos de trabalho do CONEDU. O volume 1 traz as contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Forma&ccedil;&atilde;o de Professores; Did&aacute;tica e Curr&iacute;culo; Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos; Educa&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es &Eacute;tnico-Raciais; G&ecirc;nero, Sexualidade e Educa&ccedil;&atilde;o; Inclus&atilde;o, Direitos Humanos e Interculturalidade e Educa&ccedil;&atilde;o de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas. O volume 2 &eacute; composto pelas contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o; Fundamentos da Educa&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Matem&aacute;tica; Ensino de l&iacute;nguas; Linguagens, Letramento e Alfabetiza&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Educa&ccedil;&atilde;o Especial. O terceiro volume traz os artigos pautados nas tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental; Ensino de Ci&ecirc;ncias; Ensino e suas intersec&ccedil;&otilde;es; Educa&ccedil;&atilde;o Emocional; Tecnologias e Educa&ccedil;&atilde;o e Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Os artigos que comp&otilde;em cada volume destacam, tamb&eacute;m, a import&acirc;ncia do protagonismo docente para a melhoria das pr&aacute;ticas e, consequentemente, resultados educacionais. Entendemos que &eacute; pela forma&ccedil;&atilde;o de recursos humanos, com vis&atilde;o cr&iacute;tica e reflexiva, que poderemos alcan&ccedil;ar diferentes realidades com suas especificidades educativas. Somado a isso, esperamos que essa publica&ccedil;&atilde;o aproxime as produ&ccedil;&otilde;es de profissionais de diferentes institui&ccedil;&otilde;es do pa&iacute;s e do Mercosul, amplie as redes de conhecimento e trocas interinstitucionais.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Paula Almeida de Castro<br />\r\n
                  Coordenadora do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</strong>
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                  Abigail Fregni Lins - UEPB<br />\r\n
                  Eduardo Gomes Onofre - UEPB<br />\r\n
                  Francisca Geny Lustosa - UFCE<br />\r\n
                  Juarez Nogueira Lins - UEPB<br />\r\n
                  La&eacute;rcia Maria Bertulino de Medeiros - UEPB<br />\r\n
                  Luis Paulo Cruz Borges - UERJ<br />\r\n
                  Marcelo Gomes Germano - UEPB<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Paula Almeida de Castro - UEPB<br />\r\n
                  Roberto Kennedy Gomes Franco - UNILAB<br />\r\n
                  Sandra Maciel de Almeida - UFF<br />\r\n
                  T&acirc;nia Serra Azul Machado Bezerra - UECE<br />\r\n
                  Thiago Luiz Alves dos Santos - UERJ<br />\r\n
                  Walc&eacute;a Barreto Alves - UFF
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                  <strong>Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Pref&aacute;cio</strong><br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; A colet&acirc;nea &ldquo;Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas&rdquo;, publicada em 3 volumes, re&uacute;ne artigos vinculados &agrave;s tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o. A publica&ccedil;&atilde;o est&aacute; pautada na discuss&atilde;o sobre os aspectos relacionados &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o passando pela educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, o ensino superior e a p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Os &iacute;ndices educacionais (brasileiros) comprovam que, apesar dos esfor&ccedil;os em assegurar equidade e qualidade aos processos educacionais, h&aacute; ainda muito que se fazer para al&eacute;m de manter as crian&ccedil;as nas escolas. Estar presente na sala de aula, sem que seja criado um espa&ccedil;o de aprendizagem, implica somente numa presen&ccedil;a f&iacute;sica, onde o aluno n&atilde;o v&ecirc; sentido no fazer pedag&oacute;gico. Neste cen&aacute;rio, destacam-se, ainda, os direcionamentos implicados nos processos de avalia&ccedil;&atilde;o em diferentes segmentos da Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; &nbsp;A avalia&ccedil;&atilde;o envolve os processos de ensino e aprendizagem na escola de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, os par&acirc;metros das avalia&ccedil;&otilde;es em larga escala, o acesso ao ensino superior e a avalia&ccedil;&atilde;o qualificada da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o direcionando a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. As discuss&otilde;es est&atilde;o situadas em torno dos instrumentos, processos e implica&ccedil;&otilde;es que a avalia&ccedil;&atilde;o tem para os sujeitos, os &iacute;ndices e a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. Observa-se que, na maioria das vezes, a avalia&ccedil;&atilde;o serve para apontar a insufici&ecirc;ncia de rendimentos dos alunos, em que a qualidade fica expressa nos indicadores educacionais. Por esse modelo, os instrumentos avaliativos s&atilde;o postos a servi&ccedil;o de apontar a n&atilde;o-qualidade educacional, a partir de seus resultados num&eacute;ricos.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Novos direcionamentos para pensar a avalia&ccedil;&atilde;o podem pautar-se, por exemplo, em estrat&eacute;gias colaborativas em que a qualidade n&atilde;o esteja expressa exclusivamente em n&uacute;meros, mas em um sistema formativo que envolva as diferentes etapas dos processos de ensino e aprendizagem at&eacute; a chegada &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o. &Eacute; igualmente necess&aacute;rio, pensar em sistema que direcione as pr&aacute;ticas docentes para um fazer pedag&oacute;gico, que assuma um compromisso com a revis&atilde;o de processos e sistemas formativos, a partir das demandas observadas no cotidiano das intera&ccedil;&otilde;es entre os sujeitos escolares.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;As m&uacute;ltiplas possibilidades, de alinharmos avalia&ccedil;&atilde;o e fazer docente, s&atilde;o apresentadas nos tr&ecirc;s volumes que comp&otilde;em a colet&acirc;nea, origin&aacute;ria das contribui&ccedil;&otilde;es dos autores vinculadas aos grupos de trabalho do CONEDU. O volume 1 traz as contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Forma&ccedil;&atilde;o de Professores; Did&aacute;tica e Curr&iacute;culo; Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos; Educa&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es &Eacute;tnico-Raciais; G&ecirc;nero, Sexualidade e Educa&ccedil;&atilde;o; Inclus&atilde;o, Direitos Humanos e Interculturalidade e Educa&ccedil;&atilde;o de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas. O volume 2 &eacute; composto pelas contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o; Fundamentos da Educa&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Matem&aacute;tica; Ensino de l&iacute;nguas; Linguagens, Letramento e Alfabetiza&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Educa&ccedil;&atilde;o Especial. O terceiro volume traz os artigos pautados nas tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental; Ensino de Ci&ecirc;ncias; Ensino e suas intersec&ccedil;&otilde;es; Educa&ccedil;&atilde;o Emocional; Tecnologias e Educa&ccedil;&atilde;o e Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Os artigos que comp&otilde;em cada volume destacam, tamb&eacute;m, a import&acirc;ncia do protagonismo docente para a melhoria das pr&aacute;ticas e, consequentemente, resultados educacionais. Entendemos que &eacute; pela forma&ccedil;&atilde;o de recursos humanos, com vis&atilde;o cr&iacute;tica e reflexiva, que poderemos alcan&ccedil;ar diferentes realidades com suas especificidades educativas. Somado a isso, esperamos que essa publica&ccedil;&atilde;o aproxime as produ&ccedil;&otilde;es de profissionais de diferentes institui&ccedil;&otilde;es do pa&iacute;s e do Mercosul, amplie as redes de conhecimento e trocas interinstitucionais.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Paula Almeida de Castro<br />\r\n
                  Coordenadora do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</strong>
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                  Abigail Fregni Lins - UEPB<br />\r\n
                  Eduardo Gomes Onofre - UEPB<br />\r\n
                  Francisca Geny Lustosa - UFCE<br />\r\n
                  Juarez Nogueira Lins - UEPB<br />\r\n
                  La&eacute;rcia Maria Bertulino de Medeiros - UEPB<br />\r\n
                  Luis Paulo Cruz Borges - UERJ<br />\r\n
                  Marcelo Gomes Germano - UEPB<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Paula Almeida de Castro - UEPB<br />\r\n
                  Roberto Kennedy Gomes Franco - UNILAB<br />\r\n
                  Sandra Maciel de Almeida - UFF<br />\r\n
                  T&acirc;nia Serra Azul Machado Bezerra - UECE<br />\r\n
                  Thiago Luiz Alves dos Santos - UERJ<br />\r\n
                  Walc&eacute;a Barreto Alves - UFF
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Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

O PRESENTE ARTIGO REFERE-SE A UM ESTUDO SOBRE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL, COMO FORMA DE ESTANDARDIZAÇÃO DO ENSINO, DESTACANDO A PROVA BRASIL. OPTAMOS POR FAZER UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA PARA SITUARMOS AS AVALIÇÕES EM LARGA ESCALA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. COMO EMBASAMENTO TEÓRICO, NOS VALEREMOS PRINCIPALMENTE DOS ESTUDOS DE GATTI (2013, 2014), FREITAS (2005, 2013), PESTANA (2004), ASSIS E AMARAL (2013), GOMIDE (2010) E FREIRE (1987, 1996). PERCEBE-SE O CENÁRIO CRÍTICO QUE FOI SENDO EDIFICADO NOS PROCESSOS AVALIATIVOS E CONSEQUENTEMENTE NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. A AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA, ESTANDARDIZADA, QUE HOMOGENEÍZA, CONCRETIZA A AVALIAÇÃO COMO PRODUTO, COMO RESULTADO, QUE EM NADA CONTRIBUI E POUCO INFORMA, NÃO PODE QUALIFICAR OU DESQUALIFICAR UMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR, UM ALUNO, OU UM PROFESSOR. VÁRIOS FATORES PRECISAM SER CONSIDERADOS PARA SE CHEGAR A UM RESULTADO VERDADEIRO. ESSE MODELO DE AVALIAÇÃO, COM SUAS MATRIZES, COMPARAÇÕES, INDICADORES E METAS, MOSTRAM RESULTADOS FRAGMENTADOS, DESTORCIDOS, REGIDOS POR UM ESTADO CONTROLADOR E AVALIADOR, COM IDEAIS PRODUTIVISTAS, SUBORDINADO AS ORIENTAÇÕES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS. É PRECISO PENSAR EM UM SISTEMA COLETIVO E DEMOCRÁTICO DE AVALIAÇÃO E REFLEXÃO, QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO A CRÍTICA DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONSIDERANDO OS DIVERSOS CONTEXTOS EDUCACIONAIS.

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