A LEI 11645/08 É UMA AMPLIAÇÃO DA LEI 10639/03 QUE VERSAVA SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS OFICIAIS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. FRUTO DA AÇÃO POLÍTICA DE MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS EM ARTICULAÇÃO COM UM GOVERNO DE CENTRO-ESQUERDA, A LEGISLAÇÃO PRETENDE APONTAR AS CONTRIBUIÇÕES NAS ÁREAS SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA, PERTINENTES À HISTÓRIA DO BRASIL, DA POPULAÇÃO AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA. APESAR DE A LEI INDICAR TEXTUALMENTE AS DISCIPLINAS DE LITERATURA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E HISTÓRIA BRASILEIRA COMO AS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELO ENSINO DESTAS TEMÁTICAS, O LEGISLADOR TAMBÉM APONTA QUE “OS CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS SERÃO MINISTRADOS NO ÂMBITO DE TODO O CURRÍCULO ESCOLAR” (LEI 9394/96, ART. 26ª § 2º). PORTANTO, PASSADOS 16 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI 10639 E 11 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI 11645, ESTE TRABALHO PRETENDE ANALISAR QUAL A CONTRIBUIÇÃO DA ÁREA DE SOCIOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA INTENÇÃO DO LEGISLADOR QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM QUESTÃO. PARA TANTO, PRETENDE-SE ANALISAR, NESTE TEXTO, OS LIVROS DIDÁTICOS DE SOCIOLOGIA APROVADOS NO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO, EDIÇÃO 2018, DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TODO PAÍS. AO TODO, FORAM APROVADAS CINCO OBRAS. ESTAS SERÃO ANALISADAS COM O INTUITO DE OBSERVAR DE QUE MANEIRA OS TEMAS PROPOSTOS PELA LEI 11645/08 SE APRESENTAM NA CONCEPÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS.